Uma boa iniciativa vem de Parlamentares no Equador. Um projeto para fortalecer a Família.
Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, um grupo de parlamentares da Assembleia Nacional do Equador apresentou um projeto de lei para fortalecer a família, que busca reconhecer o ser humano como pessoa desde a concepção, agilizar o processo de adoção e garantir o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções.
Lei Orgânica sobre Família
O projeto denominado “Lei Orgânica sobre o Fortalecimento das Famílias do Equador” foi apresentado pelos deputados Héctor Yépez Martínez, Esteban Torres, Mirtha Aristeguieta, Roberto Gómez, Erika Poveda, César Rohon e Guillermo Celi. Foi desenvolvido com a contribuição da Universidade dos Hemisférios e da Sociedade Protetora das Crianças.
Esteban Torres Cobo @etorrescobo – Hoje apresentamos o #Ecuador #LeyPorLaFamilia, fruto de trabalhar por meses com a academia e a sociedade civil para defender e fortalecer:
-Vida
-Adoção
– A família
-O papel dos pais na educação de seus filhos
-Liberdade religiosa
-Vínculo matrimonial
O Homem e a Família são anteriores ao Estado
“A lei afirma em sua parte introdutória que “a família, como o ser humano, são realidades pré-Estatais, que o Estado tem o dever de fortalecer e proteger”, e assim o artigo 67 da Constituição reconhece a família como o “núcleo fundamental da sociedade”.
“A Assembleia Nacional, dotada do Poder Legislativo, deve assumir o desafio de melhorar as regulamentações vigentes para garantir que as políticas públicas tenham uma abordagem familiar”, diz o texto.
“A primeira proposta do projeto é “garantir o direito à vida de cada pessoa desde a concepção”.
“Além disso, propõem “proteger gestantes em situação de vulnerabilidade ou violência, com ajuda médica, social e psicológica do Estado”; “acelerar o processo de adoção”, incluindo a “adoção do não nascido do útero e a reforma das normas vigentes para acelerar os procedimentos”.
“O texto da lei também busca “conceder benefícios trabalhistas que promovam a união familiar”, como a definição de “dias especiais que permitem sair duas horas antes do previsto nos dias de aniversário do casamento e aniversário das crianças”.
Assim como a nossa Constituição de 34 o Projeto da Lei Orgânica prevê validade civil para os casamentos religiosos.
O direito dos pais decide a educação dos filhos
A concepção socialista ou laicista que impera no Ocidente coloca o Estado acima dos Pais na função de educar os filhos. Também esse desvio será corrigido.
“Sobre a educação familiar, o projeto de lei também propõe “garantir o direito humano dos pais de decidir sobre a educação das crianças, de acordo com seus valores e princípios”. “Para isso, o poder parental e materno é estabelecido sobre temas sensíveis, como religião, moralidade ou educação sexual, bem como educação domiciliar é permitido como método válido de ensino, desde que os exames oficiais sejam atendidos”, acrescenta.
Outro benefício para as famílias seria a definição de “um desconto de pelo menos 15% nas instituições de ensino do terceiro filho”.
Além disso, a promoção de “escolas para mães e pais, a fim de ajudá-los a desempenhar seu papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, em um ambiente saudável, livre de valores e sem violência”.
O projeto também propõe “garantir o direito das famílias de participar em políticas públicas e sociais” e “proteger o patrimônio familiar”.
Em entrevista à ACI Prensa, o deputado Hector Yépez disse que só com famílias saudáveis podemos construir sociedades saudáveis, e se não melhorarmos a convivência familiar, como então exigiremos respeitar a autoridade?”, observou.
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- Em outras palavras a sociedade saudável se ergue sobre os Valores Morais. A argamassa e o tijolo são fornecidos pela formação religiosa e moral à cargo da Igreja. Claro, não estamos falando do progressismo, da Teologia da Libertação — estamos falando da formação moral tradicional, baseada no Magistério Infalivel da Santa Igreja.
Fonte: https://www.aciprensa.com/noticias/asambleistas-de-ecuador-presentan-proyecto-de-ley-para-fortalecer-la-familia-80854
