Sociedade orgânica e sociedade revolucionária

Um leitor me envia uma pergunta: “O que é uma sociedade orgânica? Vejo que vocês opõem a sociedade orgânica à sociedade revolucionária atual. Tenho ideias muito vagas a respeito do assunto. Poderia esclarecer-me?”

Respondo com todo gosto. Mas em lugar de iniciar por uma definição teórica, copiada de algum tratado de sociologia – e os há muito bons – começo por um exemplo tirado da vida quotidiana. Fica mais acessível.

Moro em São Paulo, costumo passar pela Avenida Paulista, onde presencio quase diariamente grupos de pessoas que reivindicam algo, no vão livre do prédio do Museu Arte (MASP). Vão, aliás, meio inexplicável. Parece ter sido feito para incentivar manifestações desse tipo.

Com faixas, gritaria, mascaradas, às vezes até com um trio elétrico que serve de base para discursos e músicas, os grupos são os mais diversos. Ora se trata do sindicato de uma categoria profissional, cujos componentes reclamam melhores salários; ora é gente que se esgoela a favor ou contra Lula ou Dilma; ora são homossexuais que exigem privilégios cada vez maiores; ou então campanhas vituperando escândalos financeiros ou morais, ou condenando algum ditador estrangeiro; e assim por diante. O movimento reivindicatório é contínuo e variado. Por vezes empreendem passeatas e atravancam o trânsito já convulsionado daquela artéria.

Exercício da democracia ou balbúrdia organizada? Não me pronuncio. Uma coisa, porém, chama a atenção: o pequeno efeito, por vezes nulo, quando não contraproducente, de tais manifestações junto ao público que aos borbotões transita pelo local.

Tenho observado com cuidado. Seja de automóvel, ônibus ou a pé, a multidão dos passantes porta-se na sua quase totalidade com uma indiferença supina em relação aos manifestantes. Um olhar desatento para aquele burburinho é o mais comum, seguido de um retorno imediato às preocupações de cada um.

De vez em quando noto em alguém um sinal de mal-humor por causa da algazarra ou porque perturba o trânsito. Ou então passa um grupo de amigos(as) que acha divertido o espetáculo e um deles faz um comentário jocoso enquanto os outros riem. Apoio aos manifestantes? Se houver, deve ser muito raro; eu nunca percebi.

Por que estou relatando isto? O que tem a ver com a pergunta inicial? É porque este é o sistema próprio de uma sociedade revolucionária, na qual os problemas se multiplicam e os meios de solucioná-los são geralmente ineficazes.

As pessoas, de modo geral, encontram-se isoladas diante de um Estado onipotente que fabrica e aplica as leis, distante em seu Olimpo, que não conhece ninguém e julga de modo impessoal. Um Estado do qual o indivíduo depende para tudo e, não tendo como se achegar a esse semi-deus, para conseguir o que deseja – bom ou mau, não entro no mérito – a saída é juntar-se a outros que padecem da mesma necessidade. Vão então juntos pelas ruas de pandeiro na mão, fazendo algazarra, vestindo-se de palhaço, ou colocando um nariz vermelho artificial, para ver se de algum modo conseguem chamar a atenção para seu problema.

Acontece que o atendimento ou não das reivindicações – quando se trata de pontos concretos e não de meras manifestações farfalhantes – vai se resolver depois na queda de braço numa mesa de negociação, onde o peso maior é dos interesses em jogo, das influências políticas, das ameaças veladas e das simpatias ou antipatias, e não das manifestações de rua.

O que é a sociedade orgânica

A descrição acima, inteiramente real, tem o fim didático de ajudar o leitor a compreender, por oposição, o que agora segue sobre a sociedade orgânica. Baseio-me para tal nos ensinamentos de Plinio Corrêa de Oliveira: todos os textos citados entre aspas são dele. Acrescentei alguns intertítulos.

Ressalvo que o tema é por demais amplo para ser tratado num simples artigo. Exporei apenas alguns aspectos. Para o leitor desejoso de possuir uma visão abarcativa da sociedade orgânica, recomendo vivamente o último livro publicado pelo insigne pensador católico: Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza Romana.

Na sociedade orgânica — engendrada pela civilização cristã e que alcançou seu auge histórico na Idade Média — o indivíduo não era um isolado diante do Estado onipotente. Ele estava inserido em sociedades menores hierarquicamente organizadas, que não apenas o protegiam, mas lhe davam todas as oportunidades de desenvolver suas faculdades e aptidões.

Assim, é orgânica “a sociedade em que os homens, longe de quererem dissolver-se em multidões anônimas, tendem a constituir núcleos orgânicos e diferenciados, que evitam o isolamento, o anonimato, o aniquilamento do indivíduo diante da massa”. Nesse tipo de sociedade “convivem harmonicamente as classes diversas”.(1)

A família como fundamento da sociedade orgânica

“Num certo sentido, a mais viva de todas as sociedades é a família. Com efeito, se bem que o Estado, como outros grupos sociais inferiores, nasça da própria ordem natural das coisas, nenhuma sociedade é tão imperiosa e por assim dizer urgentemente criada pela natureza quanto a família. Podemos conceber a sociedade humana vivendo embrionariamente numa estrutura familiar, anteriormente à existência do Estado. Não podemos conceber o Estado vivendo anteriormente à família, ou sem ela.

“De outro lado, não há sociedade para a qual estejamos tão naturalmente propensos. Todas as disposições de espírito necessárias ao regular funcionamento da família existem em nós — ao menos de certo modo — espontaneamente: o respeito dos filhos aos pais, a compreensão, o amor, o mútuo auxílio, entre os membros. Comparada com a família, qualquer outra sociedade parece hirta, rígida, em certo sentido artificial.

“Um dos traços característicos da civilização cristã edificada no Ocidente depois da invasão dos bárbaros consistiu em fazer da família não só uma instituição de vida puramente doméstica e privada, como é hoje, mas a unidade propulsora de todas, ou quase todas as atividades políticas, sociais e profissionais.

“A propriedade imóvel era frequentemente mais familiar do que individual. A casa, a terra, o feudo eram considerados muito mais como o patrimônio da família, do que do indivíduo. O mesmo se deu no artesanato e no comércio, em que se manifestou a tendência de transmitir a profissão de pai para filho, em várias gerações.

“Se examinarmos o domínio da ciência e das artes, veremos também com quanta frequência os membros de uma família se dedicavam ao mesmo ramo.
“Na administração tanto feudal, quanto municipal ou real; nas finanças, na diplomacia, na guerra, em todos os campos enfim, notamos que a família enquanto tal era, em toda a medida do possível, a grande unidade de ação e de propulsão. Os feudos, as corporações, as universidades, os municípios, nada havia que escapasse à penetração da família. De tal sorte que o Estado — um reino, por exemplo — não era senão uma família de famílias, governada por uma família: a família real.

“Com as reservas com que imagens como esta devem ser empregadas, pode-se dizer que a família penetrava todas as partes do organismo social, como as artérias penetram e irrigam todos os membros do corpo humano. E, assim, a família comunicava um que de especialmente vivo, plástico, orgânico, a todas as instituições políticas, sociais, econômicas, etc.”.

Papel do Estado e demais organismos sociais

“Considerando a estrutura e a vida destas instituições, como sejam corporações, universidades, municípios, impressiona a sua ‘naturalidade’.

“As linhas típicas destas várias espécies de organismo não foram preestabelecidas por algum teorizador acadêmico e imaginoso. Pelo contrário, nasceram paulatinamente de um ajustamento quotidiano às necessidades e aos problemas de cada instante. Por isto, havia nelas algo de profundamente real, a um tempo vivo e ágil, estável e sólido.

“E o Estado? Também era algo de muito menos hirto, impessoal, e cheio de arestas do que se tornou depois de 1789 (início da Revolução Francesa). […]

“Se considerarmos as relações entre o todo e as partes, o Estado e os órgãos sociais de que se constituía a nação, a impressão de organicidade vital se torna ainda mais pronunciada: cada órgão é um pequeno todo, como que um reino em ponto pequeno ou até minúsculo, dotado dentro de sua esfera de certas funções governamentais, legislativas, executivas ou judiciárias. Assim, na família, o Pai era um verdadeiro Rei em miniatura, pelo poder que exercia sobre a esposa e os filhos. Característico era o axioma: o Pai é Rei dos filhos; e o Rei é Pai dos Pais. Em algumas famílias, até as leis de sucessão eram peculiares, e diversas das que se aplicavam em todas as outras.

“Também nos feudos, o Senhor era uma miniatura do Rei, legislador, governador e juiz dentro da órbita que lhe tocava.

“O Rei — simplificando muito as coisas, é claro — tinha apenas a função supletiva de fazer o que por si estes vários órgãos não poderiam realizar, isto é, a tutela dos interesses comuns e supremos que extravasavam do âmbito próprio de todos os órgãos, a manutenção de um justo equilíbrio entre eles, e a vigilância para que no recesso de nenhum deles, se ofendessem os princípios fundamentais da moral e da civilização cristã.

“Considerado em seu conjunto este quadro muito sumário, vê-se quanto é orgânico. Cada elemento celular tem funções inteiramente peculiares. Cada qual tem, para o exercício de suas funções, atribuições que lhe tocam por direito próprio, e se move por uma energia que age de dentro para fora, e não de fora para dentro. O bom andamento do todo depende muito mais do bom andamento de cada parte, do que da mera ação do organismo central”.(2)

O princípio de subsidiariedade

“Segundo o princípio da subsidiariedade, que é o próprio fundamento da organicidade, cada corpo social, cada grupo social, deve tirar de si mesmo a inspiração da solução para os seus próprios problemas internos, e deve ser apoiado pelo grupo superior apenas na medida em que, por sua própria natureza, aquele grupo inferior não tenha os meios para resolver os seus próprios problemas. De maneira tal que há uma espécie de autonomia de todos os corpos dentro do Estado.

“Especificando: todos os feudos na Idade Média. Cada feudo tinha suas leis próprias, instituições próprias, costumes próprios, e vida própria.

“Por outro lado, dentro das cidades as corporações com uma vida própria, as cidades com uma vida própria, os pequenos feudos encaixados em grandes, ou encaixados em feudos maiores, o feudo grande só intervindo na vida do feudo pequeno, ou para remediar as violações da lei de Deus e dos princípios da civilização cristã, ou para sustentar o feudo pequeno nas ocasiões em que sua pequenez lhe impedia de sustentar-se por si e, por cima de todos, o Rei que fazia isto em relação a todo o mundo.

“O Rei era o mantenedor de todas as autonomias, ele era o mantenedor de todas as liberdades, ele era o coordenador de todas atividades gerais, mas ele não estava mandando em cada um. Cada unidade social tinha, de si mesma, uma vitalidade por onde produzia o seu próprio impulso. O Rei era o coordenador e estimulante de todas estas atividades”.(3)

Desenvolvimento social autêntico

Após a invasão dos bárbaros no império romano, sob a inspiração da Igreja “em cada lugar começa a aparecer uma arquitetura própria, uma indumentária própria, trajes regionais próprios, os dialetos vão se formando. Por outro lado os costumes vão se diferenciando, e quando nós chegamos aos primórdios do século XI e no século XII, encontramos a Europa toda ela transformada num mosaico de pequenos mundos avulsos, cada um estuante de vitalidade própria.

“Desta vitalidade podemos bem ter uma idéia, se nós nos reportamos ao que dela ainda existe hoje. Todo turista que vai à Europa se encanta em conhecer os trajes regionais, as arquiteturas regionais, as danças regionais, que são os remotos e resistentes resquícios exatamente desta proliferação de variedades na Idade Média. Remotos resquícios que nos dão idéia de como em cada lugar, em cada ponto, foi se formando como que uma cultura própria e uma civilização própria, que já era muito diferente da que existia a poucas léguas mais além.

“Esta proliferação, esta vida estuante, como se vê bem, vinha de baixo para cima. Eram os indivíduos, eram as famílias que, em coletividades muito pequenas onde o poder público se afirmava pouco, naturalmente comunicavam a sua força vital e a sua influência ao ambiente. E era, portanto, uma ordem de coisas em que o indivíduo, a família, o costume lideravam muito mais do que a autoridade jurídica propriamente constituída”.(4)

Esta vitalidade social produz “o aparecimento, num país, de uma multidão de costumes, de uma multidão de hábitos, de uma multidão de formas de arte, de estilos de vida, de maneiras de ser diversas e harmônicas e refletindo a variedade maravilhosa que Deus pôs na criação. A formação, portanto, de uma ordem de coisas, na qual estas variedades sejam respeitadas, na qual se tome o cuidado de não comprimir nada do que é justo e bom; mas que faça, pelo contrário, que o Estado chame a si a tutela de todas essas liberdades sem prejuízo do bem comum que a ele cumpre proteger; e, então, chame a si a tutela dessas variedades legítimas enquanto o mal está firmemente encadeado.

“Aí os senhores têm a formação de uma sociedade orgânica. De uma sociedade como Pio XII desenvolve no seu famoso discurso a respeito de povo e massa; uma sociedade cuja vida brota de dentro para fora e se expande em mil variedades legítimas, fazendo exatamente com que essa sociedade não seja uma multidão sem consistência, que a propaganda rola para qualquer lado e que as leis dominam tiranicamente; mas, pelo contrário, uma sociedade com uma seiva vital, abundantíssima, que orienta o próprio Estado”.(5)

Anorganicidade do mundo atual

“Em larga medida, as democracias modernas participam dos vícios do Estado socialista. A sua grande força propulsora é a vontade da maioria meramente numérica da população. […] Foi em nome desta maioria, consultada em sucessivos plebiscitos acerca de cujo enigma a História não disse a última palavra, que Hitler reduziu a Alemanha a uma senzala. […] E em face deste Estado que tudo pode, os grupos e os indivíduos não são órgãos, mas peças de máquina”.(6)

“Daí a formação de imensas massas sem contextura interna, o isolamento trágico e glacial do indivíduo na multidão, e a inteira ausência de vida de alma na sociedade humana, bem como a sujeição desta a um organismo com o qual ela não tem relações vitais, mas apenas mecânicas: o Estado, alheio à multidão e dirigido por técnicos sem contato vivo com a realidade”.(7)

É possível restaurar a sociedade orgânica?

Dado o estágio avançado de degenerescência dos costumes e das instituições no mundo atual, torna-se difícil (para dizer pouco) acreditar que se possa re-encetar o caminho que leva a uma sociedade orgânica, sem que para isso intervenha uma ação sobrenatural como a anunciada em Fátima por Nossa Senhora. Após falar em fome, guerras, perseguições à Igreja e ao Santo Padre, aniquilamento de várias nações, que virão se não houver a conversão, Ela promete “Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará”, acrescentando: “Será concedido ao mundo algum tempo de paz”.

Assim, olhando para além desses acontecimentos misteriosos que se anunciam no horizonte, pode-se inquirir de que modo a nova civilização nascida das convulsões regeneradoras e das graças mariais — o Reino de Maria anunciado por São Luis Grignion de Montfort — poderá encetar o caminho da organicidade.

Aqui entramos decididamente no campo das conjecturas. Mas o lançar hipóteses faz parte do espírito são e preocupado com o porvir da humanidade. Desde que elas sejam razoáveis, servem de luz provisória para interpretar, pela posterior confirmação ou pelo desmentido, o que for ocorrendo na trajetória futura dos filhos de Adão.

“Como fazer, então? Aquilo que fizeram nossos maiores, nos alvores da atual civilização. Compreenderam eles que, dentro da rota do Decálogo […], é necessário permitir que aos poucos a sociedade vá caminhando por si, liberta do guante de ferro da ditadura estatal, seja ela parlamentar seja do chefe de Estado. É preciso permitir que a família volte de novo à plenitude de ação e de influência que outrora atingiu; que os grupos profissionais, sociais e outros, intermediários entre o indivíduo e o Estado, sejam livres de exercer por direito próprio e segundo formas próprias, as atividades necessárias para o cumprimento de seus encargos; que o Estado, respeitando estas autonomias de todo o modo, dê a cada região o direito de se organizar segundo sua estrutura social e econômica, sua índole, suas tradições; que enfim o poder soberano, dentro de sua órbita suprema e própria, seja honrado, vigoroso, eficiente.

“Respeitando estes princípios, a que termo final chegaríamos? Voltaríamos à Idade Média? Ou caminharíamos para um futuro novo, e absolutamente imprevisível?

“A ambas as perguntas se deveria responder pela afirmativa. A natureza humana tem suas constantes, que são invariáveis para todos os tempos e todos os lugares. Os princípios básicos da civilização cristã também são imutáveis. Assim, por certo, esta nova ordem de coisas, esta nova civilização cristã será profundamente parecida, ou melhor, idêntica à antiga em seus traços essenciais. E há de ser, presa a Deus, no século XXI a mesma do século XIII. Mas de outro lado as condições técnicas e materiais da vida se transformaram profundamente, e nada seria mais anorgânico do que abstrair destas modificações. Neste particular, é preciso exatamente não fazer muitos planos. Os fundadores da civilização cristã na alta Idade Média não tinham em mente o século XIII tal qual existiu. Tinham eles simplesmente a intenção genérica de fazer um mundo católico. Para isto, cada geração foi resolvendo com profundeza de vistas e senso católico os problemas que estavam a seu alcance. E quanto ao mais, não se perdiam em conjecturas”.(8)

Para a instauração de uma sociedade verdadeiramente orgânica, desejemos de modo ardente o cumprimento das promessas de Fátima. Rezemos nesse sentido, lutemos para sua realização, estejamos prontos a tudo sofrer nessa direção. Sobretudo, confiemos. A Virgem Santíssima não nos faltará nem ao mundo, pois, como ensinou São Pio X, “a civilização não mais está para ser inventada, nem a cidade nova para ser construída nas nuvens. Ela existiu, ela existe; é a civilização cristã, é a cidade católica. Trata-se apenas de instaurá-la e restaurá-la sem cessar sobre seus fundamentos naturais e divinos” (Carta Apostólica sobre `Le Sillon’).

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Notas:
1. Revista Catolicismo, maio/1961.
2. Idem, novembro/1951.
3. Palestra gravada para sócios e cooperadores da TFP, em 4-2-1970, sem revisão do autor.
4. Conferência no Auditório da Federação do Comércio de São Paulo, em 1-7-1966.
5. Conferência de Encerramento do I Congresso de Catolicismo, em 27-1-1961.
6. Revista Catolicismo, novembro/1951.
7. Reforma Agrária Questão de Consciência, Seção 2 Proposição 2.
8. Revista Catolicismo, novembro/1951.