O presidente do Equador, Lenin Moreno, vetou nesta sexta-feira um projeto de lei aprovado pelo Congresso para permitir o aborto em todos os casos de emergência médica.
Informa em.com.br: “Moreno “acaba de apresentar (perante a Assembleia Nacional) a objeção total ao projeto“, denominado Código Orgânico de Saúde (COS), informou a secretária jurídica da presidência, Johana Pesántez.”
Violência às objeções de consciência aos hospitais e médicos
A maioria dos deputados aprovou em agosto o texto, que considerava uma emergência obstétrica o aborto de qualquer tipo ou causa quando a gravidez comprometesse a saúde da mulher e do feto. Também proibia hospitais e médicos de negarem atendimento a este tipo de emergência, e os obrigava a “respeitar a confidencialidade, privacidade, o sigilo profissional e os direitos das mulheres”.
No Equador, um estado laico, o aborto só é permitido quando a mãe corre risco, com comprovação médica, ou se a gravidez for resultante de estupro de alguém com deficiência mental.
O projeto rejeitado pelo Executivo também fixava regras para o uso medicinal de cannabis, depois que o Legislativo aprovou, há um ano, reformas para regular a sua produção com fins terapêuticos.
Em sua objeção, Moreno expressou à Assembleia Nacional que “falta ao projeto de lei uma verdadeira atualização” dos códigos de saúde no momento em que se enfrenta uma pandemia, sem que o país conte com regras para “responder a este tipo de realidade”. O Parlamento equatoriano poderá retomar a análise do projeto de lei após um ano.
***
Essa é a segunda tentativa, em pouco tempo, de parlamentares pró aborto introduzirem a matança de inocentes no Equador. E, por ironia, o projeto chama-se Código Orgânico de Saúde.
O aborto é condenado pela Igreja e pelas Sagradas Escrituras. O mandamento é claro e direto: Não Matarás!
Nossos cumprimentos ao presidente Lenin Moreno.
Fonte: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/09/25/interna_internacional,1189138/equador-veta-projeto-para-permitir-aborto-em-casos-de-emergencia-medic.shtml
Parabéns pelas as ações dos grupos conservadores e tradicionais do Equador impedindo que essa lei iníqua fosse aprovada. Que Nossa Senhora do Bom Sucesso proteja esta nação!