Pe. Anderson Alves (*)
A Quaresma iniciou no Brasil e esse ano a Igreja Católica propõe como tema da “Campanha da Fraternidade” o lema “a fraternidade e saúde pública”. O objetivo da Igreja é de incentivar a reflexão e a participação social dos seus fieis e dos homens de boa vontade na defesa e na promoção da vida humana no nosso País.
Um tema que pode suscitar reflexões nessa Campanha é certamente o aborto que, segundo altos funcionários do nosso Governo, é uma questão de “saúde pública”. De fato, assim afirmou recentemente a sra. Eleonora Menicucci, que tomou posse há poucos dias como ministra da das Mulheres. Além disso, foi noticiado no Diário da União em 4 de outubro de 2010 que o Ministério da Saúde havia prorrogado um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio de Janeiro, para estudar mudanças na legislação brasileira sobre o aborto. O projeto chamava-se “Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil” e vem sendo feito desde 2007 (1).
Essas notícias dão a muitos a sensação de que o direito à vida no Brasil está com seus dias contados. Provavelmente, em breve, cada brasileiro que nascer deverá ser considerado um sobrevivente, pois ficará privado de direitos e da proteção legal na fase mais delicada da sua vida.
Podemos nos perguntar: Quais seriam os motivos que levam a algumas pessoas a assumir tão radicalmente um compromisso com a despenalização e promoção do aborto? Analisemos alguns desses aqui com o fim de colaborar com algumas reflexões sobre esse tema.
1) A vontade popular? Há quem diga que a despenalização do aborto no Brasil seria algo querido pelo nosso povo, de modo que poderia ser considerado como uma conquista democrática. Será realmente assim? Vejamos alguns dados: no dia 08/10/2010 o Instituto Datafolha realizou uma pesquisa em todo o País sobre o tema (2). O resultado foi que 71% da nossa população pensa que a lei do aborto deve continuar como está. Em 1993 o índice de pessoas que diziam que a legislação deve continuar como estava era de 54%, em 1997 era de 55% e em 2006, 63%. Ou seja, quanto mais passa o tempo, mais o nosso povo se mostra contrário ao aborto, assim como ocorre em diversos países onde essa prática é legal. Há algum tempo atrás foi feita uma enquete na website do Senado Federal sobre o aborto dos anencéfalos. O resultado apontou que 61% se declara contrária a essa prática (3). O que tudo indica a rejeição ao aborto no nosso País cresce a cada ano num ritmo veloz e, infelizmente, com a mesma velocidade cresce o empenho de uma parte de nossos políticos em legaliza-lo.
2) Questão de saúde pública? Qual seria a base de tal afirmação? São as seguintes: a Federação Internacional de Planejamento familiar (IPPF) afirma que no Brasil existem cerca de 200.000 mulheres internadas todos os anos por complicações devidas ao aborto (4), sendo o número de morte bastante elevado. De modo semelhante, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que na América Latina ocorrem anualmente 3.700.000 abortos ilegais e que 62.900 mulheres morrem em decorrência de complicações dos mesmos (5). Além disso, na metade de fevereiro de 2012 tivemos a notícia de que o governo brasileiro foi questionado pela CEDAW (Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres), órgão da ONU, por causa de 200.000 mulheres que morrem a cada ano no nosso País devido a abortos ilegais (6).
Mas são verdadeiros esses números? Em primeiro lugar devemos saber que essas instituições não possuem nenhum hospital no Brasil e nenhuma equipe que recolha dados estatísticos nos hospitais brasileiros e latino-americanos. Na verdade, os únicos dados científicos que temos são os dados do DATASUS, do Ministério da Saúde. Esses dados provêm de cada caso clínico, já que o médico que atende é obrigado a marcar num relatório diário cada procedimento que realiza. Os últimos dados divulgados por esse organismo no Brasil são os de 2010 e mostram que naquele ano houve 1.358 mortes no Brasil em mulheres em idade fértil durante a gravidez, parto ou aborto (7). Em relação ao aborto, foram 83 mortes. (Em 1996 foram 146 e em 2004 foram 156). A “ministra das Mulheres” naquela reunião da ONU disse que o aborto estava entre as 5 causas de mortes de mulheres no Brasil; notícia essa negada pelo ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, que estimou em 1.800 mulheres ao ano o número de mulheres mortas nessas circunstâncias (8). Evidentemente, como bem observou a dra. Lenise Garcia (9), se fosse verdade que 200.000 mulheres morrem ao ano no Brasil e que essa é a quinta causa de mortes entre mulheres, isso significaria ao menos 1 milhão de mulheres morrem por ano no Brasil e nossa população estaria entrando em processo de extinção, algo totalmente absurdo, basta conferir os dados do último Censo nacional.
É interessante notar que esses números do Brasil seriam menos de 0,02% dos dados da ONU para a América Latina. Há quem diga que esses dados são subnotificados para evitar complicações legais, mas isso é uma mentira desavergonhada, pois nesses dados não se inclui a ficha clínica do paciente e nenhum dos seus dados é vinculado ao procedimento realizado. Tais informações são meramente estatísticas e não servem de provas legais contra nenhum paciente.
Além disso, se o aborto fosse considerado “questão de saúde pública”, como se a gravidez fosse uma doença a ser eliminada, isso traria mais problemas ao nosso País do que soluções. Vejamos bem:
a) Em primeiro lugar porque isso exigiria do Estado a assistência às mulheres que quisessem abortar. De modo que se o aborto deixasse de ser considerado crime e passasse a ser um “direito do cidadão”, consequentemente se tornaria também um “dever do Estado” (10). Isso implicaria um evidente aumento no custo com a saúde pública e, ao mesmo tempo, um desrespeito à consciência dos agentes de saúde que seriam obrigados a praticar o aborto, mesmo os que são contrários a tal prática. A consequência é que o pessoal do serviço médico deveria escolher entre fazer uma violência às suas consciências (para não ter que perder o emprego e o prestigio profissional); ou uma violência contra tantos seres humanos indefesos. De modo que se o aborto fosse considerado, injustificadamente, “questão de saúde pública” todo esse pessoal que estuda para salvar vidas, seria obrigado a praticar técnicas que só produzem morte e sofrimento.
b) Outro problema que o aborto causaria ao nosso serviço público de saúde pode ser o que atualmente acontece na Espanha, onde o aborto desde 2010 entrou na pasta dos serviços do Sistema Nacional de Saúde, que garantiria o aborto livre, universal e gratuito, como um “direito da mulher”. O que ocorre lá é que os hospitais públicos não realizam abortos, para não ter que fazer uma lista de “objetores de consciência”, o que colocaria em risco o “direito da mulher” ao aborto. Então a solução encontrada na Espanha foi encaminhar as mulheres a chamadas “clínicas” privadas (não são verdadeiras “clínicas” porque não se cura ninguém nesses lugares), que realizam o aborto, às custas dos impostos pagos pelos seus cidadãos. O triste resultado dessa medida é que as diversas “comunidades autônomas” da Espanha têm agora uma imensa dívida para com essas “clínicas”, o que causou inclusive uma greve. A dívida atualmente é de 4,9 milhões de euros e o Estado sofre grande dificuldade para pagá-la, devido à crise econômica que sofre aquele País. Essa penosa notícia diz ainda que aquelas dívidas “ameaçam o direito do aborto livre e gratuito na Espanha” (11). Agora imaginemos o que poderia ocorrer no Brasil se o aborto fosse considerado uma “questão de saúde pública”? Aconteceria que, na prática, o dinheiro dos nossos impostos serviria a financiar essa prática brutal e subtrairia preciosos recursos do SUS, que há anos funciona de modo bastante precário.
Esses dados demonstram que o aborto não é causa de “saúde pública” e, por sua vez, causa diversos problemas ao sistema sanitário. De fato, considerar o aborto como “questão de saúde pública” só é possível quando se aceita dados falsos ou manipulados. Legalizar o aborto no Brasil seria algo que contraria à imensa vontade da nossa população e ameaça a efetiva participação democrática. Além disso, essa prática demonstra um desrespeito desastroso às consciências das pessoas e, na prática, não serve para reduzir o número de abortos, algo que pode levar à falência ou a uma ainda maior precariedade o nosso SUS.
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Notas:
(1) No seguinte link pode ser consultado essa notícia: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=88&data=04/10/2010
(2) Dados de pesquisa Datafolha e Vox Popoli, de 2010: http://www.ipco.org.br/home/noticias/vox-populi-82-da-populacao-e-contra-aborto
(3) http://www.senado.gov.br/noticias/datasenado/enquetes.asp?ano=2010
(4) http://www.ippf.org/en/News/Intl+news/Brazil+legislators+reject+abortion+reform.htm
(5) http://whqlibdoc.who.int/publications/2008/9789241546669_3_eng.pdf nesse link estão os dados da OMS sobre morte materna em decorrência de aborto “não seguro” (evidentemente o adjetivo “seguro” não se aplica às crianças, nesses casos). Os dados do Brasil estão juntos com os da América Latina (3.700.000 abortos “não seguros” anuais e 62.900 mortes maternas em decorrência dos mesmos).
(6) Notícia: Noticia: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,onu-cobra-brasil-por-mortes-em-abortos-de-risco-,837550,0.htm?p=1
(7) Os dados podem ser acessados em: http://datasus.saude.gov.br/
(8) http://oglobo.globo.com/pais/ministro-da-saude-contesta-dados-da-onu-sobre-abortos-no-brasil-4019839
(9) Cfr. Artigo da dra. Lenise: http://brasilsemaborto.wordpress.com/tag/numeros-do-aborto/
(10) Conferir o artigo de Joel Nunes sobre o tema: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=20301
(11) A notícia pode ser vista em: http://www.publico.es/espana/420507/el-impago-a-las-clinicas-pone-en-peligro-el-acceso-al-aborto
(*) Doutorando em Filosofia na Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma.
@Silvana AAndrade
Convenhamos, ainda, que o número de mulher que se veem “obrigadas”(?) a realizar um aborto, e sem ter condições de fazê-lo o faz em qualquer lugar é muito inferior ao número de usuários de drogas que não têm condições de se tratar e que, nem por isto, se vê a promoção de programas de tratamento (opção e/ou obrigatório), pelo SUS, por que será?
Pensemos bem… Os abortistas não estarão criando meios para livrar o mundo dos “miseráveis”? Convenhamos, os poderosos nunca gostaram de saber que em uma sociedade há aqueles que precisam ser ajudados…
Ótimo artigo sobre aborto.
Mas, o que tem isso a ver com a Quaresma?
A CNBB lança, mais uma vez, uma CF com viés socialista, imanente, para tratar mais de práticas sociais do que de questões espirituais.
Temos 365 dias para tratar da questão do aborto e da saúde pública. Sim, os católicos PRECISAM levantar a voz para fazer frente a essas tentativas vergonhosas de descristianizar o Brasil, promovidas por uma minoria que tomou conta do governo.
Mas pensei que a Quaresma fosse o período ideal para atacar a CAUSA de tantas aflições, que é o pecado, não para ficar debatendo suas consequências.
LCMP
O ABORTO será aprovado no Brasil pois a Igreja só se cala e não mobiliza o povo, há covardes que diz que as profecias precisam se cumprirem que fazer abaixo assinado é besteira.
Quem deixar aprovar o aborto no Brasil e não fazer nada para impedir, que prepare o lombo
para as chicotadas e os desastres naturais, esse pecado vai recair sobre toda a nação.
Muitos padres hoje só abrem a boca para falar de dízimo, assim que o ABORTO for aprovado no Brasil, Deus descerá o seu braço sobre esta nação, vejam a Europa está pagando caro por causa de suas leis malditas e aqui não será diferente, quero ver quem vai aguentar, eu vejo na Igreja ninguém toca nem no assunto e quando o povo perceber que as leis estão sendo aprovadas e a Igreja não falou nada para ninguém não vai sobrar ninguém para pagar dízimo.
não podemos negar que o aborto é um crime, tambem não podemos negar que o mais castigado por ele, é quem o comete, como tal, é o que mais ajuda necessita, não para continuar a fazê-lo, mas para continuar a olhar em frente na esperança de de encontrar uma luz que a conduza a um novo caminho, o qual lhe possa limpar a sua mente ao ponto de não ver mais o anterior. Este novo caminho ser-lhe-ia muito mais facil de encontrar, se dele saissem todos os instigadores e acusadores. Porque tem qualquer goverono do mundo de interferir na vida destes dois seres maravilhosos, e inseparaveis aos quais a natureza brinda a mulher, de só ela poder ter a honra de apresentar perante a sociedade mundial um novo membro para a sua continuação. Estes serão governos candidatos a carrascos e assassinios da pior especie. Estas sociedades não prevalecerão por muito tempo.
Essa ministra p/ min é uma ativista, q só quer acabar com a vida de inocentes é desmoralizar as famílias cristãs q são contra o aborto. Tanto remédios, camisinhas e outros contraceptivos gasto pelos governo, e vem essa ministra falar de aborto, essas vadias q tem q tomar vergonha na cara e se previnir, já q não quer ter filhos(inocentes) .
OS CATÓLICOS PRECISAM DEFENDER SUAS CAUSAS NA ARENA POLÍTICA, COMO OS INIMIGOS DA IGREJA ESTÃO HA MUITO FAZENDO, POIS ÁGUAS PARADAS NÃO MOVEM MOINHO.
A MINISTRA DAS MULHERES É UMA AGENTE ATÉISTA E COMUNISTA, QUE ATIÇA AS MULHERES, NA BUSCA DE VOTOS PARA SEU PARTIDO, O QUAL SE DEDICA À MAIS IRRESPONSÁVEL DEMAGOGIA, O PT.
O ÚNICO PROPÓSITO DESSES SEGUIDORES DE SATANÁS É SOLAPAR A INFLUÊNCIA DA IGREJA, COTEJANDO OS DIAS SANTIFICADOS COM O DIA DA CRIANÇA, DAS MÃES, DA MULHER, DOS PAIS, ETC.
POR TRÁS DE TUDO ISSO, AS SECULARES FORÇAS OCULTAS DOS INIMIGOS DE CRISTO, OCULTAS PORÉM CADA VEZ MAIS ATUANTES.
Afirmo sempre que os homens favoraveis ao aborto (como o Governador do Rio de Janeiro, entre outros) jamais abortarão. E que muitas das mulheres que tambem são favoráveis ao aborto jamais o querem para si mesmas nem para suas filhas e noras. Assim sendo, ficam eliminados uma grande massa de “favoraveis”. Logo, fica restrito para uma minoria das mulheres. Os homens favoráveis, se é que são, certamente é para tirar proveito das coitadas e ao final não terem de pagar pensões, somente pagar o ato do prazer sexual, sai mais barato e sem comprometimento.
Em situação natural, alguém já viu um bicho macho se preocupar com a femea durante a prenhez e seus filhotes depois de nascidos? Machos assumirem a paternidade da ninhada? O problema fica com a femea, que os alimenta, cria, etc. Mas com os seres humanos em alguns casos acontece o mesmo. Engravidam a mulher e somem sem assumir a responsabilidade dos filhos que vai nascer. Nâo sei, mas pode ser que exista mulher a pagar pensão para os filhos sem tê-los consigo?
Vamos permanecer firmes na luta a favor da vida e chamar à resposnabilidades os que são a favor do aborto, principalmente os que não o querem para si mesmos, sejam homes ou mulheres. O que buscam são fins politicos.
A IGREJA É UM ESTADO DENTRO DO ESTADO, MAS NÃO É O ESTADO.
A IGREJA CONDENA O ABORTO, ATÉ AS PÍLULAS QUE SÃO ABORTIVAS, O DIU.
ISSO VINCULA AS MULHERES CATÓLICAS, MAS NÃO AS DEMAIS, AS QUE NÃO OBEDECEM AO PAPA; AS CATÓLICAS, ESSAS NÃO ABORTARÃO EM HIPÓTESE NENHUMA, NÃO É MESMO?
Para os atuais governantes do Brasil o aborto é uma questão de saúde pública. Admitamos, a título de hipótese de trabalho, que seja. Então, quem poderá dizer que as milheres que acudirem ao serviço público para praticar o crime hediondo de assassinar um ser indefeso, auxiliado por assassinos bem treinados – estou falando do SUS, aquele sistema de sáude pública que o Lula, “preferiu” não utilizar para cuidar de sua saúde – não sofrerão a morte?