STF não pode aprovar um “Massacre de Inocentes” no Brasil

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NUNCA O PERIGO ABORTISTA ESTEVE TÃO PRÓXIMO

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Conscientes de que seria quase impossível obter a legalização do aborto pelo Poder Legislativo, os defensores do aborto resolveram usar como “atalho fácil” (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.

Composto de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos nomeados pelo Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de abril, quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54).

A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte “reinterpretando” o Código Penal, declare que a “antecipação terapêutica de parto” (para não dizer “aborto”) de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.

O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a“dignidade humana” dela, seu direito à “liberdade” e seu direito à “saúde”. Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição: dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada “criança”, mas “feto”) é sempre desqualificada: é um “monstro”, um “peso inútil”, sua mãe é um “caixão ambulante” etc.

Embora a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida além de alguns minutos é totalmente impossível.

Em 27/04/2005, quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e resolveram não conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso pertence atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os defensores do aborto precisam de seis votos. A situação é particularmente grave. Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.

Note-se: não é um anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem sequer foi ainda encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado pelo Presidente da República). É uma ação judicial à espera de uma decisão que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem qualquer possibilidade de recurso.

A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.

É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à Vigília pela Vida, cuja programação está abaixo.

Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão Roe versus Wade, que em 1973 declarou “legal” o aborto nos Estados Unidos, a revelia do Poder Legislativo.

“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto” Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis www.providaanapolis.org.br naomatar.blogspot.com.br

Brasileiros vão fazer vigília de oração pela vida em frente ao Supremo Tribunal Federal

BRASILIA, 03 Abr. 12 / 03:40 pm (ACI) Para representar 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para aborto no país (Vox Populi/2010), católicos de Brasília promoverão vigília de oração pela vida nascente, na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve deverá votar a despenalização do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia.

A vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, especialmente, cada um dos onze ministros do STF que têm em mãos a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54) cujo objeto é a possibilidade do aborto de bebês deficientes anencefálicos e cujo julgamento está marcado para o dia 11 de abril, no período da Páscoa.

Organizada pelos movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília), a vigília terá início às 18h do dia 10 de abril.

ADPF-54 [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54]
Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética Prof. Hermes Rodrigues Nery, o julgamento da ADPF-54 o STF pratica ativismo judicial, decidindo o que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.

“A vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política”, ele defende e continua. “Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina”.

De acordo com padre Pedro Stepien, a ADPF-54 é uma estrategia sofisticada para legalizar o aborto no brasil a partir do aborto de anencefálicos. “Depois serão as crianças com má formação, até chegar ao ponto que aborto seja direito humano, um verdadeiro absurdo. Pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa vamos nos manifestar, não podemos ficar omissos”, ele diz.

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Agende-se

> O quê? Vigília de Oração em Defesa da Vida Nascente
> Onde? Praça dos Três Poderes, em frente a STF, em Brasília

> Quando? Dia 10 de abril, a partir das 18h

> Organização? Movimento Pró-Vida e Família e Movimento Legislação e Vida
http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23418

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A respeito do tema deste post, recomendamos empenhadamente o vídeo que segue. Nele o Cel. Paes de Lira tece considerações também sobre o sinistro plano de se alterar o Código Penal brasileiro. Depois trata do julgamento, que certamente ocorrerá no dia 11 próximo, no Supremo Tribunal Federal quanto ao aborto de bebês anencéfalos — que, se aprovado, poderá abrir as portas a todo e qualquer tipo de assassinato pré-natal.

16 COMENTÁRIOS

  1. Eu confio plenamente em JESUS, tenho certeza que não vai ser aprovada. Tudo pode até ser força, mais JESUS é poder. Vamos rezar muito, dobrar nossos joelhos, mesmo que sangrem é o mínimo que podemos fazer . JESUS sangrou o corpo inteiro para nos salvar, e se porventura acontecer o contrário é porque o Brasil merece, seu povo estão buscando outros deuses:dinheiro, corrupção, materialismo., etc…, e pagaremos a conta. Foi assim com JESUS pagou a conta sem dever e pode ser que seja assim também com o povo brasileiro. Conclamo aqui nossos deputados, senadores, governantes que se dizem cristão católico, ou mesmo crente de outras denominações, a hora é agora, ou vocês se mostram que são verdadeiramente filho de DEUS ou tenham certeza podem receber a certidão de batisto do DIABO.

  2. Manifestação em frente ao STF – A partir desta terça, haverá uma “Vigília de Oração Ecumênica” em frente ao prédio do Supremo, em Brasília, convocada por setores da Igreja Católica. Eles convidam também ateus e agnósticos defensores da vida, que se opõem ao aborto — e os há; é mentira que essa seja apenas uma pauta religiosa.

    Vigília das dioceses – todas as dioceses estarão, nesse período, em “Vigília de Oração” em defesa da vida.

    Twitter – Os grupos em favor da vida convocam a o “twitaço vigília”: #abortonuncamais

    E-mails aos ministros – Os que se opõem ao aborto devem enviar mensagens respeitosas aos ministros do Supremo, expondo o seu ponto de vista. Seguem os respectivos endereços eletrônicos (não consegui saber o da nova ministra, Rosa Weber):
    Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
    Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
    Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
    Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
    Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
    Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
    Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.b​r
    Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
    Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br
    Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br
    fonte: http://veja.abril.com.br/blog/​reinaldo/geral/​supremo-decide-nesta-quarta-sob​re-aborto-de-anencefalos-crist​aos-de-mobilizam-ou-escolhendo​-um-futuro/

  3. É o cúmulo do absurdo e pecado imperdoável matar os inocentes, indefesos. Que Maria Santíssima passa na frente com todos os anjos e arcanjos celestiais para combater esses que se deixam levar pelas insídias de satanás. JESUS, EU CONFIO EM VÓS!

  4. Como podem falar que um criança que nasce e respira mesmo por alguns minutos esteja morta? Nos não somos idiotas. Na verdade isso é uma investida abortista, ligado a movimentos interrnacionais que se dizem “defensores dos direitos humanos”e cô-generos que rebem aportes mionários.
    Devemos nos posicionar diante de um STF arbitrario e intolerante e de pessoas que foram colocadas lá não para trabalharem ou julgarem em defesa do povo e sim por intereces próprios ou de grupos e fazer aquilo para o qual eles “O” colocaram lá.

  5. Já postei, abaixo, os endereços eletrônicos que encontrei, de 10 dos 11 ministros do STF.

    Agora sugiro a seguinte carta para eles:

    Senhor(a) Ministro(a),

    Dentre outros postulados e princípios direta ou indiretamente envolvidos no caso, preceitua, imperativamente, a Constituição da República Federativa do Brasil:

    (…)

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II – garantir o desenvolvimento nacional;

    III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    (…)

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

    (…)

    Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

    Pois bem. Em breves palavras, a questão epigrafada, além de não ter passado pela sua Sede natural (as Casas das Leis) e, ao contrário, ter sido enviesada ao “atalho fácil” denunciado pela douta ministra Ellen Gracie Northfleet, consiste em pretensão gravíssima: ignorando a Constituição, intenta pôr questionáveis bens jurídicos inferiores na ponderação (como o suposto, falso e efêmero “conforto psicológico dos pais”) em prevalência sobre a Vida e sobre a Ciência, que confirma e reafirma a vida como iniciada logo na fecundação nas trompas de falópio, antes mesmo da nidação ou fixação do zigoto na parede uterina. Outra grande disciplina, a História, já ensinou a lição dos horrores do nazismo, defensor e aplicador da eugenia. O eventual endosso do abortamento de bebês ditos “anencéfalos”, cuja vida cerebral é tão indiscutível quanto o decorrente funcionamento de órgãos vitais comandados pelo seu – embora reduzido – cérebro, significaria exatamente a abertura de portas, não importando se gradual ou mais provavelmente acelerada à feição do mundo hodierno, para a eugenia, para a pura e simples decisão sobre quem deve ou não viver, sobre quem é, de algum modo, “produtivo”, “útil”, “desejado” ou…não, ainda que altamente isolado esse “não”.

    Ora, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, ao invés de excludente; garantir o desenvolvimento nacional, incluso o da ciência médica brasileira e suas melhorias no modo de lidar com a “anencefalia” (tecnicamente meroanencefalia) desde o pré-natal até aqui fora; erradicar a marginalização e não os marginalizados; promover o bem de todos, e não somente dos que fazem parte de uma agenda segregadora e, novamente, excludente.

    Cumpre ao STF, como guardião da Constituição, sem competência constucional alguma para o papel de CONSTITUINTE POSITIVO, garantir, entre outras liberdades públicas, a inviolabilidade do direito à vida e à segurança, observados ainda o princípio da prioridade absoluta e a colocação desses marginalizados a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227).

    Portanto, na democrática e jurídica qualidade de membro do elemento constituinte superior do Estado (o povo), em função do qual o território e o governo soberano existem, bem como elemento-origem de todo poder, CONCLAMO VOSSA EXCELÊNCIA A VOTAR PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO VERTIDO NA ADPF 54 E A INFLUENCIAR OS SEUS PARES NO MESMO SENTIR.

    Respeitosamente,

  6. URGENTÍSSIMO. E-mails dos ministros do STF (só não sei o da ministra mais nova):

    Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br
    Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br
    Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br
    Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br
    Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br
    Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br
    Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br
    Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br
    Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br
    Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br

  7. Meus parabéns ao Coronel Paes de Lira. Homem de boa índole, que Deus os proteja. Afinal de contas estamos lutando contra pessoas descontituidas de valores indipensáveis à vida, ético, moral. Estamos enfrentando pessoas, que pelos seus próprio atos, demonstram não serem humanos, e sim montros com face e corpo de gente. (Esse governo cair e quando cair será de uma vez, enquanto isso, vamos lutar). Jamais retroceder.

  8. Levando-se em conta a composição do STF, este é um caso no qual nós não podemos rezar por uma graça.

    Sabem por quê?

    A resposta é muito simples: a situação é tão grave que a VIDA, lá nas canetadas do STF, não depende de uma mera “graça”; depende de um MILAGRE. Repito: MI-LA-GRE, isso sim.

    Senhor JESUS RESSUSCITADO, tende misericórdia dos Vossos bebezinhos, tocai os corações e eliminai as trevas das mentes judiciárias obcecadas!

  9. Eu sou sim a favor do aborto,mas do aborto DESTAS IDÉIAS CRIMINOSAS que desde o momento de sua concepção desejam violentar à constituição federal e destruir o bem jurídico mais precioso.A VIDA!
    Se os ministros do STF são realmente interpretes maximos da vontade da constituição eles não se pronunciarão a favor desta ADPF.
    A ministra Ellen Gracie e os ministros Eros Grau, Cezar Peluso e Carlos Veloso se pronunciaram contra, e suas afirmações não deixam duvida quanto ao tema. Essa insistência deve ser repelida.

  10. E AINDA QUEREM QUE A TAL COMISSÃO DA “VERDADE” CASTIGUE OS QUE MATARAM OS “ANJINHOS” DO TERROR DURANTE O GOVERNO MILITAR….!!! TERRORISTA É TERRORISTA – SÓ SOBREVIVE DE SANGUE ALHEIO….!!!

  11. Quem não estiver presente nesta GRANDIOSA VIGÍLIA, proponho que possamos rezar o PAI NOSSO a cada momento neste dia 10 de abril, a partir das 18:00 h. CREIO que a LUTA CONTRA ESTES HERODES ENCASTELADOS no STF e em DIVERSOS SETORES de NOSSA SOCIEDADE, MAU COMEÇOU. AVANTE, POIS, VERDADEIROS CRISTÃOS. VAMOS PARA UMA VERDADEIRA CRUZADA CONTRA A MORTE.

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