Vannuchi e a página da História

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, considerou “lamentável” a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou mudar o entendimento da Lei da Anistia para permitir a responsabilização de militares que cometeram tortura durante a ditadura (1964-85). Para o ministro, “o país tem que aprender a punir a tortura”1. Punir torturadores – eis sua bandeira de guerra.

Acrescentou que “só haverá reconciliação para valer no país quando houver uma abertura inteira dos arquivos e for possível virar a página”2.

Essa idéia de virar páginas da história enseja muitos comentários. Mas o fato evidente é que a página a que ele se refere está totalmente virada, salvo para alguns derrotados revanchistas que esperneiem de raiva por não poderem “torturar” os que os torturaram. Parece que encontrariam nessa panacéia de “re-torturamento” de uns tantos militares, hoje idosos, uma desforra que os tortura. Não enxergam que foram derrotados!

A grande verdade é que o Sr. Vannuchi e seus correligionários perderam o bonde da história. Em 1964, quando tudo investiram e apostaram, cegamente confiantes na instalação de uma ditadura comunista no Brasil, não souberam auscultar as profundidades da opinião pública, que os rejeitou da forma mais categórica, cabendo aos militares secundar tal repulsa derrubando a ditadura janguista em gestação.

A propósito, para recordar, recomendo a leitura da notícia que a Folha de S. Paulo publicou no dia 20 de março de 1964, a propósito da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. Ver “São Paulo parou ontem para defender o regime”,http://almanaque.folha.uol.com.br/brasil_20mar1964.htm). O Brasil teria se transformado numa imensa Cuba. E pela sua importância, arrastaria a América do Sul para a órbita soviética.

Se a Cubinha do Fidel Castro irradia tantos malefícios não passando de uma mísera ilha-prisão, o que seria se a América do Sul inteira tivesse se  transformado numa  outra União-Soviética? O eixo do mundo penderia e, humanamente falando-se, o comunismo teria vencido na Terra inteira.

Ainda para recordar aquele momento decisivo de nossa história, vem bem ao caso esta frase de um dos ídolos derrotados dessa “página virada”: “O ódio como fator de luta. O ódio intransigente ao inimigo, que impulsiona além das limitações naturais do ser humano e o converte em uma efetiva, seletiva e fria máquina de matar. Nossos soldados têm que ser assim.” (Che Guevara: Mensagem à Tricontinental, de 1967⁾³

O Brasil profundo reagiu contra esse ódio. Rejeitou essa revolução tirânica, anti-natural, visceralmente anti-cristã.  Superado esse perigo, nosso País continuou em sua trajetória, destacando-se como a grande potência pacífica mundial que, ao contrário das míseras Cuba, Coréia do Norte e similares, produz torrentes de alimentos, cujos excedentes são exportados para o mundo inteiro.

Nas atuais “páginas” que estão sendo escritas, cabe-nos o dever de denunciar os gravíssimos erros contidos no PNDH3, para que a opinião pública, esclarecida, rejeite esse pesadelo. Por outro lado, seria um retrocesso  permitir orevanchismo – que destruirá a paz social conquistada pela lei da anistia – caso seja aplicado o decreto presidencial de 13/01/2010 que “dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto de lei que institua a Comissão Nacional da Verdade”. (clique aqui Cartão Amarelo). Assim, acreditamos estar colaborando para escrever esta “página” dentro dos anseios cristãos que anima nosso povo –  laborioso, bondoso e pacífico – que coloca toda sua confiança na proteção de Nossa Senhora Aparecida.

1 “Brasil tem que aprender a punir a tortura, diz Vannuchi”, http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u728446.shtml

2 Idem.

3 Carta escrita nas montanhas bolivianas, dirigida ao Secretário da Organização de Solidariedade dos Povos da África, Ásia e América Latina, criada em 1966 pela Conferência Tricontinental, e discorre a respeito da idéia de revolução continental, logo mundial.

Brasil tem que aprender a punir a tortura, diz Vannuchi.

LUCAS FERRAZ

da Sucursal de Brasília

O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, considerou “lamentável” a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal que rejeitou mudar o entendimento da Lei da Anistia para permitir a responsabilização de militares que cometeram tortura durante a ditadura (1964-85). Para o ministro, “o país tem que aprender a punir a tortura”.

Vannuchi é um dos principais expoentes do governo Lula, que rachou em relação ao assunto, a defender a punição de agentes do Estado que cometeram esses crimes nos 21 anos de regime ditatorial. A outra ala do governo, contrária à punição dos torturadores, é encabeçada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que não se pronunciou até o momento. Ele está em viagem oficial.

Indagado pela Folha sobre o fato de o país condenar mas evitar punir a tortura, Vanucchi disse que a decisão do STF poderá influenciar até o presente. “O problema da nossa luta contra a tortura é a tradição de que o crime, no passado, não foi punido. Então, os membros do Judiciário tem enorme dificuldade de punir a tortura até hoje”, comentou ele.

Apesar de não concordar com o entendimento do Supremo, ele afirmou respeitar a decisão e disse que foi positivo no julgamento os ministros citarem a importância da abertura de arquivos do período. “Só haverá reconciliação para valer no país quando houver uma abertura inteira dos arquivos e for possível virar a página”, afirmou.

O ministro dos Direitos Humanos lamentou ainda não ter sido criado no país a cultura de se contestar judicialmente os militares acusados de praticar crimes na ditadura, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos, como Argentina e Chile. Segundo ele, se isso tivesse acontecido, talvez a sociedade estivesse mais preparada para debates como o que ocorreu nesta semana no STF.

Ontem, por 7 votos a 2, o tribunal negou um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questionou a extensão da Lei da Anistia, editada em 1979 pelo governo João Figueiredo.

A entidade argumentava que a tortura é um crime comum e imprescritível e, portanto, quem o cometeu não poderia ser beneficiado pelo perdão. A tese, porém, não prevaleceu.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u728446.shtml

SÃO PAULO PAROU ONTEM PARA DEFENDER O REGIME

sexta-feira, 20 de março de 1964

A disposição de São Paulo e dos brasileiros de todos os recantos da patria para defender a Constituição e os principios democraticos, dentro do mesmo espirito que ditou a Revolução de 32, originou ontem o maior movimento civico já observado em nosso Estado: a “Marcha da Familia com Deus, pela Liberdade”.

Com bandas de musica, bandeiras de todos os Estados, centenas de faixas e cartazes, numa cidade com ar festivo de feriado, a “Marcha” começou na praça da Republica e terminou na praça da Sé, que viveu um dos seus maiores dias. Meio milhão de homens, mulheres e jovens – sem preconceitos de cor, credo religioso ou posição social – foram mobilizados pelo acontecimento. Com “vivas” à democracia e à Constituição, mas vaiando os que consideram “traidores da patria”, concentraram-se defronte da catedral e nas ruas proximas.

Ali, oraram pelos destinos do país. E, através de diversas mensagens, dirigiram palavras de fé no Deus de todas as religiões e de confiança nos homens de boa-vontade. Mas, tambem de disposição para lutar, em todas as frentes, pelos principios que já exigiram o sangue dos paulistas para se firmarem.

São Paulo pára em defesa do regime e da Constituição

Ontem, São Paulo parou. E foi à praça publica – porque “a praça é do povo” – numa mobilização que envolveu meio milhão de homens, mulheres e jovens, tambem de outros Estados: a “Marcha da Familia com Deus, pela Liberdade”.

Durante hora e meia, com a cidade adquirindo aspectos de feriado, um caudal humano correu, ininterruptamente, da praça da Republica para a praça da Sé, passando pela rua Barão de Itapetininga, praça Ramos de Azevedo, Viaduto do Chá, praça do Patriarca e rua Direita, até se represar ante as escadarias da catedral metropolitana. Foi a maior manifestação popular já vista em nosso Estado.

O repudio a qualquer tentativa de ultraje à Constituição Brasileira e a defesa dos principios, garantias e prerrogativas democraticas constituiram a tonica de todos os discursos e mensagens dirigidos das escadarias da catedral aos brasileiros, no final da passeata.

“Fidel, Padroeiro de Brizola”

Nas escadarias da catedral, sucederam-se os oradores. Às 18h50, a massa humana chegara à praça da Sé. E encontrou-a ocupada por multidão que acenava com lenços e bandeirolas. O senador padre Calazans ocupara o microfone antes da chegada dos manifestantes e voltou a discursar, após o primeiro orador – sr. Amaro Cesar – ter discorrido sobre os objetivos da “Marcha”. Disse o reverendo: “Hoje é o dia de São José, padroeiro da familia, o nosso padroeiro. Fidel Castro é o padroeiro de Brizola. É o padroeiro de Jango. É o padroeiro dos comunistas. Nós somos o povo. Não somos do comicio da Guanabara, estipendiado pela corrupção. Aqui estão mais de 500 mil pessoas para dizer ao presidente da Republica que o Brasil quer a democracia, e não o tiranismo vermelho. Vivemos a hora altamente ecumenica da Constituição. E aqui está a resposta ao plebiscito da Guanabara: Não! Não! Não!”.

As palavras finais do senador foram acompanhadas em unissono pelos presentes. Depois, o pe. Calazans lembrou que “aqui estamos sem tanques de guerra, sem metralhadoras. Estamos com nossa alma e com nossa arma, a Constituição”.

Marcha, veterano e mensagem

À chegada de d. Leonor Mendes de Barros, às 17h20, que provocou vivas e palmas, a banda da Força Publica tocou o Hino Nacional, que foi cantado por todos os manifestantes enquanto acenavam com lenços brancos. Em seguida, discursou o sr. Geraldo Goulart, veterano de 32, dizendo da semelhança entre a situação atual e aquela que originou a Revolução Constitucionalista. Depois, uma mãe paulista leu a mensagem da mulher bandeirante ao povo brasileiro.

Oração pelo Brasil

Coube à profa. Carolina Ribeiro, ex-secretaria da Educação, orar ao microfone por São Paulo e pelo Brasil. Todos a acompanharam no Pai Nosso e ouviram-na dizer: “Temos que pedir a Deus, neste momento em que nossos corações fervem de indignação, que não caiamos na tentação da revolta, porque só a Deus compete levar-nos pelo caminho certo”.

Ao Pai Nosso, seguiu-se a Ave Maria, tambem rezada conjuntamente, com o padre Calazans ao microfone: “Repudio às ofensas lançadas ao Rosario no comicio da Guanabara”. Era a hora do “Angelus”. Todos deram um viva à “Rainha do Brasil”.

“Liberdade é como saúde”

“Esta manifestação popular é uma prova de que São Paulo e o Brasil querem ver sua bandeira eternamente livre” – ressaltou o dep. Ciro Albuquerque, presidente da Assembléia Legislativa paulista, que prosseguiu. “A liberdade é como a saude: somente lhe damos valor depois que a perdemos. Queremos paz, tranquilidade. E, sobretudo, exigimos respeito à Constituição e às instituições democraticas”. Em seguida, conclamou todos os membros das casas legislativas brasileiras a “estudar as reformas, que o povo deseja e merece, mas que devem ser feitas dentro do respeito à soberania do Congresso Nacional”. Finalmente, leu mensagem dos prefeitos paulistas, dando conta da assinatura de um manifesto, em que conclamam os brasileiros a lutar por aqueles principios.

Mensagem de alerta

Seguiram-no na tribuna o deputado Arnaldo Cerdeira e o sr. Amaro Cesar; aquele ressaltando que “não admitiremos a transgressão à lei, a agressão à Constituição”; este, lendo outra mensagem de alerta, dirigida pelos integrantes da “Marcha” ao povo brasileiro.

O representante da delegação da Guanabara, dep. Everardo Magalhães, tocou no nome do sr. Leonel Brizola e não pôde continuar o discurso por alguns minutos. Todos os manifestantes gritavam: “1, 2, 3, Brizola no xadrez. Se tiver lugar, vai o Jango tambem”. Vaias estrondaram por toda a praça e, logo depois, o parlamentar prosseguia: “Vamos dar nossa resposta democratica ao plebiscito da Guanabara”. E todos levantaram os braços, acenando novamente com lenços brancos, “pela Constituição”. E o deputado retrucou: “Obrigado paulistas. Obrigado brasileiros. Esta é a mensagem que levo para o Rio”. Nesse momento, a banda da Força Publica executou o Hino Nacional, cantado pelos presentes, ainda com os lenços acenando.

Armas: contra ou a favor?

O orador seguinte foi o dep. Plinio Salgado, que dirigiu pergunta às Forças Armadas: “Bravos soldados, marinheiros e aviadores de nossa patria, sereis capazes de erguer vossas armas contra aqueles que querem se levantar, aqueles que se levantam contra a desordem, a subversão, a anarquia, o comunismo? Contra aqueles que querem destruir os lares e a soberania da patria? Esta manifestação não vos comove? Será possivel que permitireis, ainda, que o Brasil continue atado aos titeres de Moscou?”

“Basta! Basta! Basta!”

O deputado Cunha Bueno, em seguida, agradeceu, em nome dos paulistas, o comparecimento das delegações do interior e de outros Estados. E acentuou: “Os brasileiros aqui estão reunidos para dizer ao presidente da Republica: Basta! Basta! Basta (nestas palavras foi seguido pelos manifestantes). O que queremos é paz para continuar nosso trabalho”. Deu “vivas” ao Brasil e à democracia.

Espírito de 32

Por sua vez, o dep. Herbert Levy acentuou: “Vossa presença neste momento historico significa que o povo brasileiro não quer ditadura, não quer comunismo. Quer paz, ordem e progresso. O povo está na rua revivendo o espirito de 32 em defesa da Constituição que fizemos com o nosso sangue. E, se preciso, iremos todos, velhos, moços e até crianças, para as trincheiras de 32. Esta é a advertencia para o presidente da Republica e seu cunhado, para que não brinquem de comunismo no Brasil”. Foi interrompido varias vezes pelos populares, que gritavam: “1, 2, 3, Brizola no xadrez” e “Verde-amarelo, sem foice e martelo”. E a banda da Guarda Civil atacou a marcha “Paris Belfort”, o hino da Revolução de 32.

“Escravatura vermelha”

A deputada Conceição da Costa Neves tambem dirigiu saudação aos brasileiros, dizendo: “Aqui, mercê de Deus, se encontra o Brasil unido contra a escravatura vermelha. De São Paulo partirá a bandeira que percorrerá todo o país, para dizer a todos os partidos que a hora é de união, para dizer basta ao sr. presidente da Republica”.

Depois, houve outros oradores – estudantes e representantes de outros Estados -, todos ressaltando a necessidade de união pela preservação do regime, e o deputado Camilo Aschar afirmou que “a Assembléia Legislativa de São Paulo estará alerta para o que der e vier”. Discursou tambem o prefeito de Campinas, sr. Rui Novais, e um representante da delegação paranaense lembrou que “32 e 32 somam 64”.

“Senão, não!”

O ultimo orador a ocupar a tribuna foi o sr. Auro Soares de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional. E disse: “Sentimos que hoje é um dia de importancia historica para o Brasil. O povo veio à praça publica para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a Nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da Patria. Democratas do Brasil, confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa patria. Dentro de cada farda, não está somente um corpo, mas tambem uma consciencia e um juramento feito. Que sejam feitas reformas, mas pela liberdade. Senão, não. Pela Constituição. Senão, não. Pela consciencia cristã do nosso povo. Senão, não”. E todos os presentes o acompanharam no “senão, não”. Logo em seguida, a banda tocou a Canção do Soldado, cantada pelos manifestantes, que, depois, repetiram os “slogans” contra o sr. Leonel Brizola e o comunismo e se foram da praça. Eram 18h45 e, muitos, entraram na catedral para assistir à missa vespertina.

Água na passeata

Foi o proprio deputado Murilo de Sousa Reis quem efetuou a interdição de um predio comercial, na rua Barão de Itapetininga, e, acompanhado de policiais, revistou todos os conjuntos. Isso porque de um deles haviam atirado um balde de agua nos transeuntes componentes da passeata. Numa das janelas, aquele deputado constatou que o seu batente estava molhado e efetuou a detenção do responsavel pelo escritorio e de um outro elemento que o acompanhava. Ambos foram conduzidos ao DOPS e só à noite foram dispensados.

Ovos e prisões

Outro fato, mais tarde esclarecido, foi a detenção que a Policia que vistoriava a passeata efetuou na praça da Sé, de dois jovens que portavam dentro do carro grande quantidade de ovos de galinha. Apontados por transeuntes, que disseram que os rapazes iam jogar os ovos na multidão, os dois foram detidos e encaminhados ao DOPS. Só então foi constatado que as caixas se destinavam a um supermercado. Os dois foram dispensados.