Aprovado Estatuto do Nascituro!

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Até que enfim um alívio: o Estatuto do Nascituro, que defende a vida humana desde a concepção, foi aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro.

O texto define que a vida humana começa já na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso.

A parlamentar ressaltou no substitutivo que, desde a concepção, são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física.

A principal mudança em relação à legislação atual, segundo a parlamentar, é que, se o projeto virar lei, a mulher vítima de estupro não poderá mais abortar. “A criança não pode pagar pelo erro dos pais”, ressalta.

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15 COMENTÁRIOS

  1. Até que enfim um ALÍVIO? Por acaso é um alívio quando uma mulher perde a dignidade, quando passa de vítima para criminosa? Ou quando sua própria vida está em risco? Realmente, além de não fazerem uma matéria imparcial, escolheram apoiar o lado da escória.

  2. Fala serio, acham mesmo que a criança vai gostar de saber que o pai é um estuprador? que o pai so registrou pq a lei obrigou? Que o pai dele abusou da mãe? … Que país é esse… depois de investirem para garotas de programas aprenderem o inglês, agora essa…

  3. @Eliane
    “Eles agradecerão, mais tarde, e retribuirão seus pais com o mesmo amor com que foram concebidos, com a graça de Deus.” Qual amor que existe em um estupro? Pense nisso.

  4. Como assim, voces que escrevem aqui tem noção do que estão escrevendo, confesso e procurei no dicionario o significado de estupro e encontrei (o que tinha certeza que era) Abuso sexual contra a mulher. Mais especificamente: um homem fazer sexo à força com uma mulher, ou seja, sem ela querer. então como vocês podem escrever coisas absurdas como “Não transferir seus erros aos filhos. ” erro de quem? da mulher que vai pegar um onibus e é estuprada no mesmo, da adolescente que é estuprada, humilhada pelo pai, tio,avo… a pessoa que escreve isto acho q não leu jornal em sua vida crianças de quatro anos são estupradas e violentadas diariamente e o erro é dela? Sim eu sou católica apostólica romana e por este motivo seu que Deus é misericordioso e cheio de compaixão e sei como diz o salmo 139 que Deus “SALMOS 139
    1 Senhor, tu me sondas, e me conheces.
    2 Tu conheces o meu sentar e o meu levantar; de longe entendes o meu pensamento.
    3 Esquadrinhas o meu andar, e o meu deitar, e conheces todos os meus caminhos.
    4 Sem que haja uma palavra na minha língua, eis que, ó Senhor, tudo conheces.
    5 Tu me cercaste em volta, e puseste sobre mim a tua mão.
    6 Tal conhecimento é maravilhoso demais para mim; elevado é, não o posso atingir.
    7 Para onde me irei do teu Espírito, ou para onde fugirei da tua presença?” e tenho certeza que a mulher que for violentada e optar pelo aborto Deus estará com ela pois Deus é misericordioso e cheio de paixão (pelo menos o meu Deus)

  5. Pois é Juliana, o pior de tudo isso, é que mulheres apoiam esse tipo de atrocidade, ao final, eles mesmos vão sofrer com sua hipocrisia. Evangélicos, Católicos, pessoas que se dizem justas, irão pagar tanta pensão na cadeia por conta de crime de estupro…@Juliana

  6. O melhor disso tudo. é que os homens vão sofrer horrores! hauhauahauhaua…foram eles que lutaram tanto pra isso acontecer, pra tirar os direitos das mulheres sobre os próprios corpos??? Aí, evangélicos, católicos, pessoas de boa moral que são a justiça de Deus na Terra, andem na linha!!! huahauhauhauahuahauhauhauahuahau

  7. “A criança não pode pagar pelo erro dos pais”, ressalta.

    ERRO DOS PAIS? Em primeiro lugar o erro é do ESTUPRADOR. A mulher estuprada não cometeu erro algum.
    Em segundo lugar PAIS? Alguém que estupra não é pai, uma mulher estuprada não é mãe. Pai e mãe são as pessoas que amam e que desejam bem.
    Quem não deve pagar PELO ESTUPRO é a mulher, vítima da sociedade machista, a qual é alimentada por esse tipo de gente, que defende que a mulher vítima de ESTUPRO também é culpada.
    Esse estatuto coloca o estupro como se não fosse nada de mais, me sinto como se estivesse na idade média.

  8. A possibilidade de realização de práticas abortistas em caso de estupro (“comprovado”) está previsto em dispositivo do Código Penal.

    Ora, ninguém põe em dúvida o trauma sofrido pela mulher em decorrência de crime tão nefando, aliás digno da pena de morte.

    Como também não se nega o fato de que, independente das circunstâncias, um ser humano encontra-se em formação dentro do útero de uma mulher.

    Donde se conclui que, em obediência aos princípios mais elementares da moral e da justiça (ou dos Direitos Humanos), o melhor a fazer, em tais casos extremos, é, sem dúvida alguma, a preservação da vida da criança e o acompanhamento psicológico e, sobretudo, religioso da gestante, a qual, se prefirir, após ter dado à luz, poderá destinar o recém-nascido para a adoção.

    Às vezes, entretanto, com o auxílio inestimável da Graça Divina, acontece de a mãe revestir-se de tamanha dose de heroísmo, alicerçado por um amor invencível que somente Deus dá, que ela opta em criar o seu filho… (Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!).

    Um dos maiores criminosos de nosso tempo, esse tal Edir Macedo, um bispo protestante que, depois de entregar sua alma ao diabo, notabilizou-se em ludibriar as massas e, atualmente, é dono de uma emissora de televisão de quinta categora – pois bem, esse energúmeno chegou ao despautério de dizer que “A criança não vem pela vontade de Deus. A criança gerada de um estupro seria de Deus? Não do meu Deus!”…

    Disso nós, católicos, sabemos; que a criança gerada por um estupro não é do “deus” do Seu Edir Macedo; justamente porque o “deus” do Seu Edir Macedo é o próprio diabo!

    O grande filósofo Olavo de Carvalho, em um de seus programas semanais, revoltado com tamanha prova de crueldade e estupidez, disse, muito acertadamente, que “De um estupro pode nascer um santo!”. (Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!).

  9. O intuito do projeto é muito louvavel, todavia tem-se levantar outras concepções de situações adversas. Haja vista que todo ser desde sua concepção, tem o pleno direito da vida, de sua integridade fisicas entre outros.

    Porém como será a criação deste ser, no caso hipotético de ser um fruto de uma violência Sexual (Estupro)?????

    ai fica o questionamento.

    esta mãe terá plena condição psicológica para gerar e criar esta criança.

    é este um de muito fatores, a se levar em consideração para a para aprovação do referido projeto.

    Não sou a favor do aborto, mas também creio eu que na hipótese relatada acima, por exemplo, a mulher não tem a obrigatoriedade em prosseguir com a gestação, “desde que tal fato seja comprovado” e não por inconseqüência.

  10. A aprovação do Estatuto do Nascituro na CSSF é uma boa notícia. Demorou por manobras dos apoiantes do aborto.
    Mas a viagem saiu do primeiro porto. Falta muito para a completar.
    Tenhamos esperança. Pressionemos os parlamentares. Peçamos a Deus que deputados e senadores aceitem a boa luz que lhes é derramada.

  11. A mídia, as igrejas, a sociedade como um todo, devem orientar e divulgar medidas para que os casais só fecundem filhos de modo responsável e desejado. Não rejeitar os mesmos. Não transferir seus erros aos filhos. Preservar a religiosidade e o bom-senso nesses casos, a humanidade e sensibilidade de coração, não banalizando a vida em hipótese alguma. Eles agradecerão, mais tarde, e retribuirão seus pais com o mesmo amor com que foram concebidos, com a graça de Deus.

  12. Uma boa notícia verdadeiramente, mas devemos ficar atentos. Podem alegar motivos de saúde pública para permitir casos de aborto.

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