A matéria já está com o relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Senador Vital do Rêgo. Fiquemos atentos para que não consigam passar essa lei iníqua por debaixo dos panos. No ano passado conseguimos uma vitória formidável. Rezemos e lutemos para que o mesmo ocorra este ano.
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SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias
As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 11/02/2014
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140…
10/02/2014 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Encaminhado ao gabinete do Senador Vital do Rêgo, Relator do PLS nº 236, de 2012 (Código Penal) em cumprimento ao Art. 374, inciso II, do RISF.
Não! não quero que a PLC 122 seja votada ou sequer apreciada na CCJ do Senado Federal.
Olhos abertos, orantes e atuantes!
Não! não quero que a PLC 122 seja votada ou sequer apreciada na CCJ do Senado Federal.