Em dezembro de 2013, o Supremo Tribunal da Austrália derrubou uma lei aprovada pelo governo trabalhista (socialista) que permitia “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo no país.
A advocacia do governo federal argumentou que a existência de diferentes leis sobre casamento nos vários Estados e territórios australianos criaria confusão.
O Supremo decidiu por unanimidade que a lei não está de acordo com a legislação federal sobre matrimônio, que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, derrubando, assim, a lei que permitia o ‘casamento’ homossexual.
“A lei do casamento não admite a formação ou reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê que o casamento seja celebrado na Austrália somente entre um homem e uma mulher”, disse o tribunal em comunicado emitido junto com a decisão.
Rodney Croome, diretor nacional do Australian Marriage Equality, disse que cerca de 30 duplas tiveram seus “casamentos” invalidados pela decisão judicial.
Na decisão, o tribunal definiu que o governo federal é responsável por decidir se casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem ser legalizados.
Isso significa que nenhum Estado ou território australiano pode tomar tal decisão, disse a advogada Anne Twomey, especializada em direito constitucional.
A decisão australiana foi tomada um dia depois de o Supremo Tribunal da Índia ter derrubado uma decisão de 2009, de um tribunal inferior, que descriminalizava a homossexualidade.
Glória ao Altíssimo!
Na Austrália há Constituição e uma Corte Constitucional que lhe obedece. A INEXISTÊNCIA de semelhança com o Brasil NÃO é mera coincidência.
Que DEUS abençoe a Suprema Côrte Autaliana.
E que esta Côrte seja um exemplo para a Suplema Côrte Brasileira.
Viva a Australia.
O mesmo posicionamento deveria ter sido adotado no Brasil.
Mas curiosamente, em nosso País temos um legislativo que não legisla e um judiciário que reinterpreta as leis sem fundamentação ante a Constituição Federal. Pois, na mesma explicita sem criar duvidas que o Estado deve reconhecer a união entre homem e mulher. Decisão em caráter intimo não deve sobrepor a Lei maior do País.
Aqui no Brasil também tem que ser derrubada qualquer lei que permita o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Se eles quiserem, devem viver como ajuntamento e não casamento. Casamento é para nós, pessoas sadias do corpo e da mente.
Até que enfim, uma notícia que nos enche de esperanças. Parabéns aos legisladores da Austrália.
Graças a DEUS que ainda há País responsável com o CRISTIANISMO.
Oremos a DEUS para que sirva de exemplo.
Obrigada. Abigail(Didi)