Venezuelanos em protesto contra o governo bolivariano
A nação colombiana sob o controle dos guerrilheiros falsamente pacificados, a venezuelana submetida à sinistra ditadura castro-chavista.
Os governos da Colômbia e da Venezuela deram nos últimos meses gravíssimos passos no sentido de consumar as situações deploráveis em que caíram no último ano. O primeiro pelas concessões à narcoguerrilha das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), em retribuição pela suposta pacificação, mas em detrimento grave da ordem jurídica; o segundo pelo progressivo endurecimento do regime dirigido por Nicolás Maduro, que se transformou em algo análogo à ditadura do proletariado característica do comunismo, baseado nas brigadas bolivarianas para reprimir a oposição, perseguir violentamente seus líderes e todos os que opuserem obstáculos ao domínio chavista.
As FARC, guerrilheiros metamorfoseados em governantes
No caso colombiano, todas as concessões do governo às FARC tiveram o apoio do Congresso Nacional, dos tribunais máximos do Poder Judiciário, dos órgãos do Episcopado, de todas as entidades representativas da empresa privada e dos principais meios de comunicação, significando aos olhos da opinião pública o endosso enfático de todas as instituições de importância do país ao “processo pacificador” em curso.
No entanto, muitas personalidades vieram a público com as mais graves objeções, seja à conveniência e liceidade das medidas, seja às suas supostas — e questionáveis — bases jurídicas, ou ainda aos contubérnios políticos e econômicos com que foram impulsionadas, demonstrando que elas não têm qualquer legitimidade, máxime porque o Referendo de outubro passado rechaçou por maioria e na sua totalidade esse caminho empreendido pelo governo. Este, sem embargo, através de negociações de bastidores com alguns dirigentes da oposição, optou por desconhecer tal rechaço e promover sua aprovação pelo Congresso, após algumas mudanças meramente cosméticas.
Os efeitos desse procedimento do governo na nação colombiana não se fizeram esperar: a popularidade do presidente Juan Manuel Santos deteriorou-se rapidamente, rebaixando-se a um nível sem precedentes; uma profunda crise econômica, reflexo da preocupação da opinião pública pelo futuro do país em face do “Acordo de Paz” firmado pelo governo e pela guerrilha e da orientação que ambos seguirão em prazo médio ou longo; uma instabilidade notória nas finanças do Estado, pelo gasto desmedido para dar ao país uma sensação de prosperidade e implementar o acordo; e um descontentamento com as medidas tributárias recentemente ditadas, cuja recusa crescerá à medida em que se tornem vigentes.
Além disso, surgiram na opinião pública verdadeiros focos de indignação pelas inaceitáveis concessões feitas aos guerrilheiros das FARC, pela participação destas no narcotráfico atual, e porque isto será considerado como um delito conexo ao de rebelião, fazendo com que as penas às quais os guerrilheiros serão condenados poderão ser irrisoriamente baixas e, portanto, muito injustas.
Também é visto por todo o país como um contrassenso o fato de os guerrilheiros — sob cujos ombros pesam inúmeros e cruéis crimes, aos quais eles se referem com jactância — serem beneficiados com algumas dezenas de cadeiras no Congresso, em condições muito mais favoráveis que as concedidas ao comum dos candidatos.
Fortalecimento de outros movimentos guerrilheiros
Mais. Essas e muitas outras concessões foram pactuadas pelo governo e as FARC no segredo das tratativas de Havana, sendo dadas a conhecer à opinião pública colombiana nas vésperas do referendo convocado para aceitá-las ou rechaçá-las, o que seria feito em bloco e sem possibilidade de apelação. Só que, ao serem elas finalmente recusadas, o governo alterou a fórmula estabelecida, aceitando certas emendas aparentes, mas sem conteúdo real, o que significou uma comédia de aceitação da opinião nacional.
Por efeito do acordo pactuado, à margem dos tribunais ordinários de Justiça foi estabelecida uma “Jurisdição Especial para a Paz”, com o fim de julgar não apenas os guerrilheiros que dizem optar pela pacificação, mas também aqueles não guerrilheiros acusados por eles de tê-los atacado, difamado ou prejudicado, como os militares que os tenham combatido, os políticos ou juristas que se tenham oposto à sistemática indulgência dos tribunais face à guerrilha etc. Obviamente, isto poderá dar lugar a uma verdadeira caça, não às bruxas, mas às pessoas que as FARC queiram denunciar e perseguir como seus inimigos ou suspeitos de tramar contra elas.
Mas isso não é tudo. São inúmeras as denúncias sobre a precariedade da ordem jurídica nas zonas onde atuavam as FARC, nas quais agora dominam suas dissidências, bem como o ELN (Exército de Libertação Nacional), o EPL (Exército Popular de Libertação), [outros movimentos guerrilheiros], as bacrim (grupos que praticam o crime comum, mas também o tráfico de drogas) e os agentes do narcotráfico mexicano que se abastecem de droga na Colômbia, todos eles ora se enfrentando, ora se aliando, em detrimento das populações locais e, sobretudo, do país, sem que o Estado sequer se preocupe com o que está acontecendo.
A despreocupação oficial com a situação das zonas outrora conflagradas só é comparável à negligência governamental sobre os vários milhares de meninos recrutados — na realidade sequestrados — criminosamente pelas FARC, os quais os guerrilheiros prometeram entregar após a pacificação, mas que só o fizeram em proporção mínima; ou à indolência sobre os milhares de sequestrados pela guerrilha ao longo das décadas, sobre os quais não faz agora sequer uma ligeira menção; ou às mulheres que a guerrilha prostituiu a serviço de seus membros, forçando-as a abortar e ameaçando-as de fuzilamento caso tentassem fugir.
Ou seja, são centenas de milhares de crimes repulsivos que as FARC e outros grupos guerrilheiros querem deixar impunes, no que são coadjuvados por aqueles que deveriam fazer justiça e não a fazem. O mesmo cabe dizer sobre as 250.000 vítimas letais que oficialmente houve ao longo de quase meio século do conflito.
Guerrilhas e recursos econômicos provenientes do narcotráfico
Outro fato escandaloso se refere aos armamentos que as FARC se comprometeram a entregar à ONU, quantidades consideráveis dos quais são encontrados amiúde em poder das mesmas FARC, além dos 900 depósitos clandestinos, de cuja existência se jactou um de seus líderes sem que recebesse qualquer repreensão ou se entregasse uma só arma. Por quê? A razão parece ser que tudo foi negociado e pactuado secretamente, inclusive no que se refere à tolerância que se terá com o não cumprimento do firmado, selado e jurado, atendendo assim aos desejos dos guerrilheiros e do regime castro-comunista cubano, sob cuja tutela se tramou todo esse processo de falsa pacificação.
Esse acordo com as FARC tem ainda outro aspecto indignante. Elas exigiram e obtiveram do governo a suspensão das fumigações das plantações de coca, fazendo com que o total de hectares semeados e em produção — grande parte deles em mãos das FARC — se elevasse nos últimos anos de 40 mil hectares a 190 mil hectares, com o consequente incremento do lucro econômico que o tráfico de cocaína proporciona aos guerrilheiros.
Importa ainda considerar o efeito nefasto que terá sobre a vida colombiana a existência de um conglomerado armado e violentíssimo protegido pelo governo, com muitos cúmplices na esquerda, dotado de enormes recursos econômicos provenientes do narcotráfico e de membros enquistados em diversos ambientes do Poder, e que conta, ademais, com o apoio da esquerda internacional.
Embora haja ainda por analisar muitos aspectos ilegítimos e funestos do acordo entre o governo e as FARC, o espaço de que dispomos não nos permite aprofundar mais, estendendo esta análise. Em consequência, optamos por algo mais breve e contundente, consistente nesta pergunta: se o acordo com as FARC exigiu e obteve todas as concessões já referidas, até onde se irá nessa linha para obter a pacificação do ELN, do EPL, das bacrim e de outras entidades, de grupos narcotraficantes ou simples criminosos, alentados pela obsessão entreguista das autoridades e pela facilidade com que estas renunciam ao cabal cumprimento das leis? É provável que os seguintes parágrafos, que descrevem e analisam o que sucede na Venezuela, ajudem a responder essas questões também no que se refere à Colômbia.
Venezuela e a “tática do salame”
De início, a luta havia sido pelo salame inteiro, mas ela foi se transformando gradualmente na disputa pela próxima fatia desse mesmo salame, do qual comunistas e anticomunistas lutavam por se apoderar. Outrora, para evitar perder o salame, dava-se tudo. Mas valia a pena tanto esforço e tantos perigos só por uma fatia? Não seria mais hábil ceder um pouco para assegurar todo o resto?
Obviamente, com o auxílio da democracia cristã, do “socialismo democrático”, da “política da mão estendida”, da “social democracia” e de outros ardis semelhantes, a resposta de considerável parte do público foi em muitos casos afirmativa, e por isso o itinerário foi de concessão em concessão. Mas como a aplicação da tática é recorrente e acumulativa, tornava-se patente que já se perdia assim boa parte do salame.
Assim, para a Venezuela, esse momento da perda total do salame chegou agora com Nicolás Maduro e os cubanos que o controlam, que desejam tudo o que restou das fatias cortadas frequente e sucessivamente pelo chavismo, as quais foram em seguida desperdiçadas e desaparecidas
Paramilitarização compulsória numa sociedade bolivariana
Durante anos, a repressão chavista aos opositores foi violenta, mas calculada. Entretanto, ela fez nos últimos tempos um número crescente de vítimas fatais, contando para isso com numerosos pistoleiros e esquadrões de milícias estabelecidos com esse objetivo. E através da “justiça revolucionária” realizou prisões arbitrárias de diversos líderes opositores por tempo indefinido, além de incontáveis confiscos. A administração da justiça caiu também sob o controle sectário de Maduro, mas a situação tornar-se-á indizivelmente mais grave com as mudanças que ele procura agora impor custe o que custar.
O Poder Legislativo foi manietado pelo Executivo, o direito de propriedade se viu reduzido ao mínimo, os confiscos são frequentes e inapeláveis, as intervenções nas empresas que ainda subsistem são de molde a estabelecer um controle estrito da venda de alimentos, remédios e outros produtos essenciais, salvo se o comprador for chavista ou bolivariano. As brigadas armadas atuam como “polícia popular” onipotente, desafiante e impune, tendo cometido muitos crimes, considerados pelo governo não como delitos, mas quase como motivos para prêmios ou condecorações.
Agora Nicolás Maduro — um simples ex-motorista de ônibus cujas deficiências de instrução ainda permanecem notórias — dita a seu bel-prazer tudo quanto se refere à Venezuela, increpando e insultando as personalidades públicas de todo o mundo, exceto as que são suas colaboradoras incondicionais. Se isso ele o faz com estadistas estrangeiros, não é difícil imaginar como agirá em relação a qualquer venezuelano, que poderá ser atacado com uma simples ligação telefônica a um de seus muitos subalternos dóceis, mas brutais.
Poder total para a Força Armada Nacional Bolivariana
A Venezuela está sendo empurrada por Maduro rumo a um regime comunal (comunitário ou coletivista), por cujo intermédio ele pretende dar à Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) um poder total com a finalidade de promover a paramilitarização da sociedade. Ou seja, obediência absoluta, garantida por penas fortíssimas se o subordinado não obedecer totalmente, quaisquer que sejam as razões que o levem a discrepar.
Isso conduz à instauração de tribunais populares, produzindo por sua vez a substituição das instituições estabelecidas pela Constituição — Assembleia Nacional, governos estaduais, prefeituras e partidos políticos —, bem como do sistema do voto universal direto e secreto, por alguns processos controlados pelo aparato político do Partido Socialista Unido da Venezuela. As primeiras leis relativas ao poder popular e comunal foram de 2008, seguidas de outras em 2011 e 2012. Mas depois começaram a aprovar leis para dotar a Força Armada Nacional Bolivariana de um poder absoluto sobre o país e promover a paramilitarização da sociedade venezuelana através da chamada união cívico-militar.
A tese foi, desde o início, utilizar o poder comunal contra o Parlamento e depois substituí-lo. A partir de determinado momento, estabeleceu-se que o poder comunal substituiria as eleições de voto universal direto e secreto por determinados processos controlados pelo aparato político do PSUV e, mais recentemente, pelos comitês locais de abastecimento e produção. Há todo um expediente de atropelos e abusos de estruturas populares e comunais em ações de fiscalização, toma ilegal de bens imóveis, roubo de mercadorias, saques à propriedade privada e outros.
Instauração da ditadura do proletariado, massacrando resistências
Esperava-se criar um coletivo capaz de repetir a confusa doutrina do chavismo, que é uma sucessão de slogans criados para manter-se no poder a qualquer custo. O poder comunal derivou em unidades político-partidárias minoritárias, alheias aos interesses da sociedade, para substituir o Poder Legislativo, os partidos políticos, as prefeituras e os governos estaduais. Desejam que tais unidades, sob a direção cubana, se ocupem das delações, do domínio e da denúncia da dissidência política, do controle dos preços e dos moradores, bem como que atuem como grupos armados para atacar os opositores indefesos, como já vêm fazendo.
O panorama que acabamos de descrever significa uma enorme ameaça que deve ser denunciada a todo o Continente, pois equivale à instauração na Venezuela da ditadura do proletariado, com a FANB e as milícias cumprindo o papel de polícia popular e guardiãs do regime para dominar a população. Foi o que elas fizeram nesses dias, ao reprimirem os manifestantes com ferocidade e inclemência, assassinando várias dezenas deles e ferindo várias centenas, só por exigirem o cumprimento das leis vigentes. Os democratas da Venezuela e do mundo devem calcular os riscos a que o país se veria submetido caso se eliminassem as instituições do sistema democrático e os processos eleitorais, e toda a Venezuela ficasse nas mãos de um poder delitivo e brutal do qual participam vários narcotraficantes.
Quando, em inícios de maio, o governo anunciou seu projeto de transformação do regime presente em comunal — leia-se comunitário ou coletivista —, a maior parte das reações foi de impugná-lo, por constituir um golpe de estado, o que é verdade. Mas gradualmente foram se produzindo outras reações, que assinalavam também o perigo do regime comunal e da consequente ditadura bolivariana popular e militarizada, ou seja, totalitária.
Diversos articulistas colombianos — entre os quais Miguel Henrique Otero, Antonio Sánchez García, Carlos Sánchez Berzaín e Fernando Ochoa Antich — escreveram a respeito, bem como os juristas Leonel Alfonso Ferrer e Blanca Rosa Mármol de León. Isso repercutiu no País e foi objeto de comentários, também contrários, de Pedro Corzo, Ricardo Puentes Melo e Fernando Londoño. Análoga reação se deu nos Estados Unidos, onde Michael Fitzpatrick, subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, denunciou o perigo, existente não só na Venezuela, mas também na Colômbia e em toda a América. Portanto, a reação continental começa a se produzir.
Uma reflexão sobre as duas nações vizinhas
Nas situações aqui descritas, que dificilmente poderiam ser mais graves, cabe perguntar quem teria condições para exercer uma influência séria e segura, capaz de ajudar a corrigir esses males. A resposta não poderia ser outra: somente os Pastores da grei católica possuem os elementos doutrinários e morais necessários, bem como a compenetração de seus sagrados deveres e a valentia de erguer a voz para proclamar princípios que muitos atores em ambos os países não querem que sejam recordados.
De um lado, já dissemos que os bispos colombianos infelizmente apoiaram o governo na chamada “política de paz”. O Papa Francisco fez outro tanto, de modo especial após o referendo rechaçar tal política. Ele chegou a convocar o ex-presidente Álvaro Uribe a Roma, para obter o apoio dele à posição do presidente Juan Manuel Santos. É preciso dizer que, vigorando na Colômbia a separação entre a Igreja e o Estado, não cabe ao poder espiritual enquanto instituição intervir na política contingente do Estado, devendo, portanto, abster-se de qualquer forma de pressão para impor esse acordo. Ademais, com que base se pode pedir aos católicos que concordem com um texto de mais de 300 páginas que o comum dos colombianos não teve ocasião de ler e, sobretudo, entender, uma vez que o mesmo só foi publicado um mês antes do referendo?
Do lado da situação venezuelana as coisas foram diferentes. Quase todos os bispos do país expressaram críticas severas ao modo de agir do governo — e em especial do presidente Nicolás Maduro, simplesmente porque é um ditador —, como também demostraram simpatia e compreensão em relação à oposição, pois em geral sua conduta tem sido justa e vários de seus membros foram tratados com muita brutalidade pelo governo.
Isso não significa que não se deva empregar a diplomacia. Esta se torna antes muito necessária, porém não consiste em não dizer nada que desagrade o interlocutor, mas dizê-lo com respeito e nas circunstâncias e modos adequados. E também deixando claro que o diálogo exige o respeito recíproco das duas partes. No que transcendeu das atitudes dos bispos venezuelanos, há diversos exemplos disso, mas quase não há reciprocidade da parte de Maduro.
O ditador venezuelano exige a cessação dos protestos de rua e, além disso, manda as hostes do governo agir com violência, o que é inadmissível. Também exige que não se fale de eleições presidenciais antecipadas, quando a lei venezuelana estabelece que elas podem — e às vezes devem — acontecer em casos de situação crítica, de modo que é um direito da oposição pedi-las.
Ora, Nicolás Maduro parece crer-se no direito de exigir dos bispos que lhe deem toda razão nas controvérsias e se submetam a todos os seus desejos e práticas, muitas delas inaceitáveis. Por exemplo, sua restrição à ajuda humanitária que fornece remédios e produtos curativos aos hospitais que carecem deles, porque é o próprio governo que deseja administrar esse material, apesar de ser notório que ele o utiliza às vezes para vendê-lo, mas também — e mais amiúde — para distribuí-lo somente a seus partidários.
O problema diplomático é sem dúvida de muito difícil solução, a qual, entretanto, se torna impossível humanamente falando, caso se renuncie a dizer publicamente ao governo certas verdades duras de ouvir, mas que ele precisa escutar para entender um pouco o compreensível desespero do povo venezuelano. Desespero no qual Maduro o afundou, parecendo agora indiferente a essa tragédia espantosa. Tanto mais que, para expressar seu desprezo pelos protestos da oposição durante o mês de maio, ele se fez fotografar dançando e cantando de forma festiva.
É evidente que, ao viajar de improviso a Roma para obter a intervenção do Santo Padre, o desejo de Maduro era de que o Pontífice impusesse à oposição a cessação dos protestos de rua. Como a oposição pediu ao governo a libertação dos manifestantes que haviam sido presos, ele se comprometeu vagamente a fazê-lo. No entanto, libertou alguns poucos e em seguida prendeu um número bastante maior, contribuindo assim para a suspensão do diálogo, pois ficara provado que este era praticamente impossível: diálogo para ajudá-lo, sim — parecia ser seu lema —, e nunca para pressioná-lo a cumprir as leis.
