Desvio de rota na campanha presidencial

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Para os poucos que desconhecem o significado da palavra; mantra, originário do hinduísmo, também utilizado no budismo, é som ritual pronunciado de forma repetida, que busca quase sempre criar um estado de paz interior (alguns sugerem, narcotizante) em quem o cantarola ou ouve. É uma forma de encantamento. Existem mantras para facilitar a concentração e a meditação, para energizar, para dormir ou despertar. Há pessoas que repetem o som, pasmem, para vibrar canais energéticos, com o fito de desobstruí-los, sabe lá Deus o que isso possa designar. A mais, noutro aspecto, sua repetição traria bons relacionamentos, saúde, prosperidade, dinheiro. Por aí afora.

Está lotada de mantras, saindo pelo ladrão, a campanha presidencial no Brasil que já anda solta, apesar de oficialmente nem ter começado. Programas, até agora, quase nada. É perigoso o quadro, abaixo tratarei da kakistocracia.

Atrás dos votos, venham de onde vierem, os candidatos fogem dos temas espinhosos, que podem tirá-los. Privatização é um deles. Aborto, outro. União homossexual, mais um. Austeridade fiscal e reforma da Previdência, na lista. A favor ou contra a possibilidade da prisão em 2ª instância, depois de sentença de colegiado, antes do trânsito em julgado? Que amplitude dar ao foro especial por prerrogativa de função? No máximo, generalidades sobre tudo isso. Corrupção, era natural, virou mantra, mas se evita dizer que a presença fortíssima das estatais na economia é caldo de cultura dela. Escutam-se aqui e ali censuras à presença crescente das estatais chinesas na economia brasileira. A campanha começa com generalidades desnorteantes, pode bem acabar com troca de ofensas pessoais do mais baixo nível.

Agora, alguns mantras. Avanço (vago, todos querem avanços, — versão adjetivada, avanços sociais —, justificativa frequente para gastos irresponsáveis e concessão de direitos ilusórios que pouco ou nada ajudarão de fato o povo; em geral o prejudicam no longo prazo); medidas progressistas (expressão utilizada amiúde para atitudes na ordem política que flertam com ditaduras sanguinárias de esquerda; na ordem moral via de regra medidas que favorecem a desintegração moral, como facilidades maiores para a união homossexual). Mais um, preservação de setores estratégicos (empregado para deixar a estatização mais ou menos como está, continuando sob o domínio das patotas partidárias gigantescos setores da economia e da máquina estatal). Aliás, bobagem essa história de setores estratégicos na economia. Nos Estados Unidos o petróleo, a energia elétrica, a mineração e o subsolo estão desde sempre em poder dos particulares. Prejudicou a segurança do País? Impediu a economia de crescer e distribuir seus benefícios para a população? Ajudou e muito, essa é a verdade. Ênfase reformista no governo (aqui ninguém sabe o que esse mantra quer dizer de fato).

Em linhas gerais, nessa largada todos os candidatos são democráticos, populares, progressistas, reformistas. Como efeito a ser tido em conta, seduz, ilude e entorpece a repetição meio atoleimada de tais slogans. No meu caso aconteceu o contrário, impliquei. Cansei da cantilena, enfarei da lorota, enjoei dos mantras.

Poderia esmiuçar cada um deles. Estaco em um, o regime democrático. Ou, em outra formulação, a democracia. Diante de seu altar todos se inclinam, reverentes e sôfregos lhe prestam homenagens subservientes, como pagãos incultos e crédulos arqueados diante do Júpiter tronante.

Aqui, vou devagar, piso em terreno cheio de pregos e vidros, ando em área politicamente incorreta, mas estou disposto a pingar is pelo trajeto, atendendo ao fundamental para quem fala ou escreve: a clareza.

Simplificando, com alguma base se atribuiu a Aristóteles a classificação dos regimes em monárquicos, aristocráticos, democráticos e mistos, todos legítimos, com condições de buscar o bem comum. Luís Taparelli d’Azeglio (1793-1862), tratadista do Direito Natural, vê apenas diferenças acidentais, de quantidade, entre os regimes aristocráticos e democráticos, já que nos últimos, de fato, nunca a totalidade dos membros da sociedade participa dos assuntos públicos. A democracia corrompida degenera em demagogia, a aristocracia em oligarquia, a monarquia em tirania. Lembrei teoria de forma sumária para fixar os pontos principais da questão.

Agora, um mergulho na prática. Nossa democracia tem pouco a ver com o governo de todos da teoria aristotélica. Na casca, nomes iguais ou parecidos. No miolo, diferenças abissais. Nossa democracia tem caráter oligárquico e demagógico. É partidocracia. Minorias organizadas tangem maiorias desnorteadas, manipulando o que por aí chamam de vontade popular. Focalizando de momento só um aspecto do quadro, vivemos na era dos robots nas redes sociais, das fake news, dos spin doctors, afundados no ambiente da pós-verdade.

Tal montoeira de recursos propicia a kakistocracia, palavra nova que significa o governo dos piores. E se generaliza no povo a descrença e o repúdio. Aqui está um motivo pelo qual nenhuma proposta de voto facultativo avança no Congresso. O voto não obrigatório, sem o cabresto da sanção, poria a nu a inautenticidade de nossa democracia. Desconfiada, desinteressada ou raivosa, a maioria não iria até as urnas, o comparecimento, quanto muito, bateria nos 30%.

E nem trato dos regimes de partido único, feição totalitária, buscando a hegemonia, que é para onde caminha a Venezuela, nos passos de Cuba, aplaudidas delirantemente pelo PT e alguns partidos afins.

É, estamos vendo, nossa democracia tem muita telha de vidro na cobertura. Outras. Já no nascedouro, foi fruto de golpe militar que incinerou a ordem constitucional. Em texto conhecido, afirmou Aristides Lobo, ministro do primeiro governo da República: “O povo assistiu àquilo bestificado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”. Mais grave nem foi o alheamento popular. Desde o começo plantou as raízes doutrinárias na Revolução Francesa, fede a racionalismo e iluminismo; e pisa, por lógica incoercível, o chão ensanguentado do Terror.

Democracia e república não são sinônimos entre si, nem são sinônimos de liberdade. Nunca foram. Na defesa das liberdades naturais, hoje agredidas por tudo quanto é canto, mora a questão mais séria. Para um católico seguidor da doutrina social da Igreja, repito, o primordial são as liberdades naturais: liberdade de cultuar o verdadeiro Deus, liberdade de buscar a própria perfeição, liberdade de comprar e vender, de empreender, de casar, ter filhos, educá-los. Enfim, ampla autonomia na vida pessoal, papel suplementar cabe ao Estado.

Nosso regime democrático asfixia várias das liberdades naturais, quando o direito seria bafejá-las, oxigená-las. Alguns poucos exemplos. Os candidatos prometerão expandir a liberdade de empreender, tão sufocada no Brasil? Constarão de seu programa compromissos de proteção à ordem que constituirão obstáculos sérios a quem delas abusa? Lembro os quebra-quebras do MST e do MTST.

Prometerão proteger o direito de os pais educarem os filhos, criando condições que propiciem a luta contra a ideologia de gênero? É liberdade ameaçada pela tirânica coorte dos que pretendem impor na educação e na vida em geral tal doutrina devastadora. Parece, crescerá sem cessar ao longo dos anos a pressão pela vitória da ideologia de gênero, em especial por trabalho dos grandes meios de divulgação e da academia.

Tanta coisa mais haveria a dizer, mas preciso parar por aqui. Constato com tristeza, porém estou certo de que assuntos assim — fundamentais para nosso destino de nação cristã e civilizada —, caso presentes nos debates, estarão de forma tangencial. A demagogia vai correr solta; se vier enxurrada, com facilidade poderemos despencar na kakistocracia.

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