O Sínodo Pan Amazônico está na ordem do dia.
Entretanto, o que poucos sabem é que sua gestação vem de longe. Com a vacância da Sé de Pedro (1978, falecimento de João Paulo I) e a poucos dias do Conclave (que elegeria João Paulo II) o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira dirigiu – através de artigo na Folha de São Paulo – uma Carta ao Papa Ignoto.
E, mais uma vez, um brasileiro viu longe, previu e deu o brado de alerta! E não foi ouvido.
Qual o tema da Carta de 1978? Para surpresa de todos, na época, o tema eram as reivindicações de 52 missionários de dioceses e prelazias (da Amazônia) antecipando a neo-missiologia progressista e a reivindicação da soberania dos povos indigenas que renasce no Sínodo Pan Amazônico. Diz a carta:
(…) “Santo Padre, afastai o perigo com que se defronta a unidade do Brasil“.
“Na segunda quinzena de janeiro deste ano (1978), 52 missionários de quatorze Prelazias e Dioceses, reunidos em Manaus, publicaram extensa Declaração sobre “a situação de calamidade em que se encontram numerosos povos indígenas da região, espoliados de suas terras e de suas culturas, especialmente pela ganância de poderosos latifundiários”. O trecho entre aspas é do “Osservatore Romano” (19 de fevereiro, edição semanal em português).
O órgão oficioso do Vaticano prossegue:
“O Comunicado Mensal da CNBB, em seu número de janeiro, está publicando a íntegra da importante Declaração, bem como das Conclusões do Curso (realizado por aqueles missionários sobre problemas indígenas), das quais destacamos aqui o título “Autodeterminação”: “Os grupos indígenas têm o direito à autodeterminação já consagrado em tantas cartas internacionais assinadas pelo Brasil, e seus membros têm direito de serem reconhecidos como pessoas responsáveis. Reconhecemos que o índio tem o seu direito especial, anterior ao nosso corpo jurídico. Tornamos nossa a decisão tomada pelo índio presente em nosso curso: “Lutar pela autodeterminação; mesmo que nos sujeitemos a prisões e a massacres, vamos conseguir a autodeterminação do povo indígena”.
Autodeterminação, autonomia ou soberania?
“De nenhum modo sou especializado em assuntos indígenas e missionários. Não sei, portanto, se na terminologia específica da matéria, a palavra “autodeterminação” tem um sentido peculiar.
“Na linguagem corrente – a minha, a dos leitores do “Osservatore”, como da “Folha de São Paulo”- ela indica o direito que tem uma nação de decidir sobre seus próprios destinos. É idêntico a soberania. Pode ela significar também, de modo mais restrito, autonomia de um grupo étnico, regional ou cultural face ao todo político no qual esteja encaixado.
“Assim se poderia falar de “autodeterminação”- obviamente limitada – dos Estados ou províncias dentro de uma federação, ou até dos municípios dentro do Estado ou da província.
“A pergunta se põe desde logo; o que entendem por “autodeterminação” os missionários autores da Declaração? Pedem para os grupos indígenas autonomia? Ou chegam ao extremo de pedir para eles a soberania?
“Como vimos, a Declaração alude ao “direito à autodeterminação já consagrado em tantas cartas internacionais assinadas pelo Brasil”. A referência às “cartas internacionais” faz pensar mais em soberania, pois que é basicamente de soberania que elas tratam.”
Uma democracia indígena inter-tribal. Não estamos tão distantes disso quanto em 1978
“Eles pleiteiam que os índios constituam, à margem do regime representativo brasileiro, todo um sistema próprio, com “assembléias indígenas tribais, regionais, nacionais e a sua participação em encontros internacionais”. Ou seja, uma espécie de democracia indígena intertribal, na qual não está representado o brasileiro não indígena.
“Segundo a Declaração, no interior de cada tribo indígena o poder emanará da própria tribo. Ele não será laico (como infelizmente o é no Estado brasileiro), mas religioso-fetichista. Pois que “em ordem à autodeterminação“, a Declaração quer que seja reconhecida “a autoridade dos chefes indígenas, pajés e outros líderes religiosos, anciãos, dentro de suas concepções sociais e familiares“.
“Ou seja, cada tribo seria uma pequena unidade mais ou menos monárquica ou democrática, com aspectos pronunciadamente teocráticos.
Os missionários seriam pioneiros em romper …
“Tanto mais quanto, para assegurar a autodeterminação, a Declaração pede que “as missões sejam as primeiras a romper, na prática, com o regime de tutela a que sujeitaram os índios”.
“O mais curioso é que os missionários, rompendo o “regime de tutela“, pedem “uma tutela especial“. Não do poder Executivo, em relação ao qual se mostram abespinhados e agressivos, mas do Legislativo, o qual deveria ter uma “CPI do Índio” permanente, para “fiscalizar” a Presidência da República. Privilégio que nenhuma classe ou setor de brasileiros possui.
Acrescentamos nós, em 2019, essa “tutela especial” é muito diferente da viagem publicitária e midiática do cacique Raoni à Europa e ao Vaticano? É muito diferente das ameaças à soberania nacional trombeteada por presidentes de esquerda na Europa?
Sob a fiscalização da ONU…
“E chegamos mais uma vez à autodeterminação. Pois os índios constituiriam no Brasil um corpo privilegiado, um corpo pelo menos semi-estrangeiro, cuja situação seria melhor que a de todos os brasileiros.
“A frouxidão do nexo com o Brasil se revela por inteiro nesta reivindicação: “As entidades internacionais, como a Comissão dos Direitos Humanos da ONU, sejam regularmente informadas dos crimes cometidos contra populações indígenas”. O que importa dizer que a ONU funcionaria como uma imensa CPI internacional, a fiscalizar permanentemente a CPI do Legislativo brasileiro, a qual por sua vez fiscalizaria o Executivo”.
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Caminhará para lá o Sínodo Pan-Amazônico? Por quê razão não aceita desde já esse Sínodo a colaboração do governo brasileiro? Afinal, somos a maior Nação católica da Terra que oferece ao Vaticano a soma de esforços na civilização, educação e evangelização de nossos índios.
Nossos índios têm alma, nossos índios têm uma missão junto a Deus Criador para somar os esforços na grandeza de nosso Brasil. Estivemos irmanados brancos, índios e negros na libertação de Pernambuco do jugo holandês.
O Cristo Redentor e Nossa Senhora Aparecida nos ajudem nessa imensa e gloriosa epopeia.
