A Igreja Católica na Idade Média (II)

Continuamos a publicação da conferência do Prof. Plinio sobre a situação da Igreja na Idade Média.

“Durante toda a Idade Média o Direito Canônico foi se desenvolvendo e um dos pontos mais importantes sobre os quais legislou foi o casamento. Com efeito, nós sabemos que o casamento é um sacramento. É um contrato que Nosso Senhor Jesus Cristo elevou à dignidade de Sacramento.

Esse contrato tendo sido elevado à dignidade de sacramento ficou de fato sob a legislação da Igreja. Por causa disso o Direito Canônico dispôs inteiramente a respeito do casamento. Poucos eram os efeitos dos casamentos que não ficavam sob a legislação do Direito Canônico. Foi a Igreja quem definiu a indissolubilidade do vínculo conjugal como sendo instituída pelo próprio Jesus Cristo; foi a Igreja quem estabeleceu os graus de impedimento para casamento; foi a Igreja quem estabeleceu a necessidade da presença do padre para a validade do casamento entre católicos, nos lugares onde o padre poderia ser contatado pelos católicos; foi a Igreja quem legislou a respeito dos filhos legítimos, ilegítimos, filhos adulterinos, etc.; foi a Igreja que proibiu os padres de se casarem.

Essa legislação imensa a respeito do casamento não era feita pelo Estado, mas pela Igreja. Razão: a Igreja é verdadeira, o casamento é um sacramento, portanto isso tem que ser aplicado, porque a Igreja mandou. Naquele tempo, não era possível imaginarmos um deputado que propusesse o divórcio, porque o Estado não legislava a respeito de casamento: não legislando, uma lei impondo o divórcio era impossível. No Brasil ele legisla.

A Igreja mandou, está estabelecida a indissolubilidade, e acabou-se! Naquele tempo, a situação da Igreja não podia sofrer abalos a respeito desses assuntos. Mais tarde, nos tempos modernos, a Igreja veio a ter outra atribuição: os registros de casamento, de óbito, de batizado, o cuidado pelos cemitérios, tudo isso acabou pertencendo à Igreja Católica; esses assuntos ficaram dentro da alçada da Igreja Católica. O Estado não fazia outra coisa senão respeitar e acatar a autoridade da Igreja.

A Igreja organizou também desde cedo tribunais que discutiam todos esses assuntos. E os tribunais civis eram muito pouco apreciados na Idade Média, enquanto os tribunais eclesiásticos eram apreciadíssimos. E muitas vezes nos contratos sobre assuntos que nada tinham a ver com a Igreja, as partes estipulavam entre si que, em caso de dúvida, o assunto seria resolvido no tribunal eclesiástico.

Por esta razão, nós temos muitos contratos assim: alguém que vende uma partilha de tecidos para outrem; prazo e prestações. Se houver alguma dúvida o tribunal eclesiástico vai ser o juiz. Qual é a razão disto? Não que a matéria seja eclesiástica, mas é que os tribunais eclesiásticos eram tão mais bem organizados que os civis, eles tinham uma lei tão mais clara, um processo tão mais simples, garantias de imparcialidade tão mais evidente, que todo mundo preferia o tribunal eclesiástico ao tribunal civil, razão pela qual a justiça eclesiástica atingiu um desdobramento enorme. […]

Os tribunais eclesiásticos em princípio pertenciam ao bispo. O bispo era o juiz dentro da diocese em matéria de Direito Canônico: ele delegava suas funções a um arcediago e depois, por uma espécie de abuso, abades e outras autoridades eclesiásticas começaram a julgar também. Mas a Igreja cortou muito cedo esse abuso.

O bispo depois constituiu um tribunal especial que era presidido por um oficial, quer dizer, “por um homem de ofício”, um clérigo que havia estudado advocacia e por isso ficou chamado oficialidade, porque era dirigido por um homem que conhecia as leis. Esse tribunal era também chamado Corte da Igreja ou Corte da Cristandade. Da decisão de um tribunal diocesano cabia recurso ao tribunal metropolitano; e da decisão de um tribunal metropolitano cabia recurso à Santa Sé, que tinha organizado o tribunal da Rota Romana, que até hoje funciona.

O processo não só era muito simples, mas tinha uma grande vantagem: não continha tortura, de modo que as partes em juízo não tinham a recear qualquer tortura no caso de alguma dúvida no curso dos direitos de cada um.

Muito cedo se desenvolveu a legislação a respeito dos bens da Igreja Católica. Nós vemos desde os Atos dos Apóstolos que houve o hábito de fazer donativos. O episódio característico é o de Ananias e Safira, que foram fazer um donativo, deram menos do que diziam e por causa disso caíram mortos.

Desde os primórdios a Igreja começou a receber donativos, e depois de Constantino Ela foi reconhecida como uma personalidade jurídica, quer dizer, adquiriu a capacidade de receber dinheiro. Esta capacidade foi acrescida por algo que está no âmago da situação legal da Igreja na Idade Média, que é a questão dos dízimos.

Quando estudamos o catecismo, um dos mandamentos da Igreja diz: pagar dízimos segundo o costume. Isto nos parece algo muito sem importância; recorda-nos uma boa senhora ou um homem que vem com uma sacola, ou com uma bandejinha, pedindo alguma coisa, cada um dá o que quer, as pessoas que estão sem troco, ainda fazem troco com aquilo, e depois aquilo vai lá para dentro.

Para quem vai aquilo? Antigamente gastava-se muito, porque era um tempo muito rico em que tudo estava sendo renovado, em que as cerimônias implicavam no uso de perfumes e outras coisas caríssimas, de maneira que era preciso muito dinheiro para Jerusalém. Havia uma das doze tribos de Israel que vivia para o sacerdócio, que tinha o direito de coletar dinheiro para viver. Por isso era preciso que todo o mundo desse uma décima parte de seus bens para o Templo.

A Igreja Católica, usando seu poder legislativo, através de concílios começou a tornar obrigatório o pagamento do dízimo. Todo cristão, todo católico devia dar uma décima parte de sua renda para a Igreja. E, como as leis dos concílios eram leis do Estado, os governos começaram a impor à população que pagasse. Mas a população era muito mais generosa do que a de hoje. Nós não estávamos na era do mercantilismo, em que o lucro líquido, a idéia de acumular dinheiro, de o dinheiro render para ficar rico, para comprar um Cadillac, ou para comprar um outro estabelecimento qualquer e ficar mais rico ainda, dominou e hipnotizou os homens.

Nós não estávamos nesta época. Cada um queria viver para manter o seu nível comum. O que lhe sobrasse, de boa vontade dava de esmola. Vamos ver daqui a pouco, o papel da esmola dentro da vida da Igreja na Idade Média. De maneira que esses dízimos eram cobrados dos agarrados, que sempre os há. Mas, em geral a população dava os dízimos de boa vontade, não era preciso cobrar.

Nós nos encontramos diante dessa situação, única na história do mundo: um continente inteiro, a Europa, em que todos os homens pagam para uma só instituição — a Igreja Católica, e que é a mesma instituição em toda parte — a décima parte de suas rendas.

Os Srs. imaginem se a Igreja de São Paulo tivesse a décima parte de tudo quanto rende em São Paulo. Nós não teríamos a catedral construída em 30 anos, nós não teríamos falta de jornal católico, rádio católica, de obras de caridade, de tudo isso que nós temos falta. Por quê? A Igreja ganharia mais do que o Estado.

Era uma coisa fenomenal a entrada que os dízimos produziam para a Igreja. Isto deu uma fortuna muito grande para a Igreja, acrescida do seguinte: em geral as pessoas ao morrer deixavam donativos para a Igreja nos seus testamentos. E a idéia de que um homem que vai morrer deixa donativos à Igreja, para expiação dos seus pecados, era uma idéia tão corrente que em alguns lugares se estabeleceu o seguinte costume: quando alguém morria sem testamento, pressupunha-se que ele não teve tempo de fazê-lo, e então uma quantidade ‘x’ dos bens que ele tinha deixado – que variava de lugar para lugar – era dada para a Igreja.

Não havia o imposto de transmissão de propriedade que existe hoje. O Estado não era o filho primogênito de todos os que morrem como é hoje. Mas a Igreja era a décima filha: quando alguém morria, havia sempre mais uma filha presente, essa filha era a Igreja Católica.

Não basta isso, a Igreja recebia donativos enormes de pessoas ainda em vida, e por isso Ela se tornou uma instituição verdadeiramente riquíssima na Europa. A maior potência financeira do tempo era indiscutivelmente a Igreja Católica. Os Srs. compreendem o que é que pode significar isso como poder.

Os Srs. tomem uma instituição (vamos olhar as coisas com olhos humanos) imensa, que se estende em todo um continente, muito bem organizada, inteiramente unida, portadora de uma doutrina a respeito da qual mesmo os incrédulos têm que reconhecer que é uma doutrina maravilhosa. Ao mesmo tempo, portadora de uma grande história: no século XIII a Igreja já se sentia velha; já tinha 1300 anos de vida atrás de si. E se essa instituição ainda manejava as alavancas de um poder econômico colossal, os Srs. compreendem quais eram os poderes dessa instituição e quais eram as raízes dessa instituição na vida.

Naturalmente é uma questão de História muito severa, saber o que a Igreja fez desse dinheiro. Esse dinheiro ia para quê? Para os padres levarem uma vida opulenta? Há uma literaturazinha anticlerical, e até uma iconografia anticlerical, que representa isso: mesa de abade. Existe até a expressão: comer como um abade.

A gente imagina um grande refeitório gótico, um abade comendo numa mesa de estrado alto e vários frades que vêm trazendo perus, leitões, carneiros, cabritos, etc. e adiante já estão entrando as sobremesas. Nós vamos ver daqui a pouco o que era feito dos dízimos da Igreja.

Em princípio, quais eram os fins a que se destinavam os bens da Igreja?

Primeiramente: alfaias, todos os paramentos do culto;

2) manutenção do clero;

3) conservação e construção dos estabelecimentos eclesiásticos;

4) um ponto que deve atrair nossa atenção: cura pauperis – o sustento dos pobres.

Nessas várias finalidades a Igreja se desincumbia admiravelmente. Em matéria de necessidade do culto, ela desenvolveu as artes de um modo assombroso. Deixou alfaias que os homens do mundo inteiro ainda vão admirar nas catedrais que a Idade Média nos legou.

Quanto à conservação e construção dos edifícios eclesiásticos, eu não preciso falar aos Srs. das Igrejas da Idade Média. Verdadeiras maravilhas do talento humano.

A cura pauperis, é algo que precisa ser mais estudado, porque vai provar aos Srs. o seguinte: não só a Igreja tinha o que hoje nós poderíamos chamar uma assistência adiantadíssima, como todas as medidas do Estado moderno para a assistência dos pobres são medidas fracas, impotentes, em relação à imensidade que a Igreja fazia.

Esta fortuna nababesca da Igreja como estava constituída? Era constituída de uma porção de patrimônios. Havia a chamada mensa do bispo, necessária para a manutenção do bispo; havia um patrimônio cuja renda supria a manutenção dos cônegos; depois, cada paróquia tinha o seu patrimônio; e em todos esses patrimônios se entendia que havia como que uma parcela que era [destinada à assistência] dos pobres.

A cura pauperis, a assistência aos pobres, era uma finalidade normal da Igreja, uma função normal da Igreja, como era a compra de incenso para um turíbulo, ou a restauração de um vitral. Por causa disso, na Idade Média em cada paróquia e em cada diocese havia um hospital ou uma obra de caridade anexada que o vigário era obrigado a manter com os dízimos, e que tinha que chegar aos pobres que estavam naquele lugar.

De maneira tal que um pobre, por exemplo, indo bater à casa de alguém pedindo esmola, podia-se dar esmola, mas a resposta normal era esta: “vá pedir ao vigário”. Esta resposta era normal, porque o vigário já tinha recebido o dízimo e ele tinha que manter os pobres da paróquia com esse dinheiro. Ele tinha uma fortuna para isso e era responsável por aquele templo.

Mais ainda: quando o vigário cuidava mal das coisas, o pobre tinha o direito de se queixar ao bispo – e talvez daí venha a expressão brasileira: “vá se queixar ao bispo”. Essa expressão não queria dizer “vá amolar outro”, mas queria dizer o seguinte: realmente, o bispo é incumbido disso, ele que veja isso, porque você é pobre. Em que paróquia você mora? Tal paróquia. Logo, você tem direito de comer por conta do vigário; se o vigário não der, registre queixa para o bispo.

Além disso, os bispos e os vigários tinham nessas instituições muitos leigos que auxiliavam e desse dinheiro eles prestavam contas. O bispo prestava contas apenas por (?), não dependia de ninguém. Mas o vigário dependia de um conselho que o assistia, de maneira que os paroquianos sabiam o que era feito do dinheiro deles. Portanto, era uma coisa perfeitamente controlada e perfeitamente conhecida.

Com isso nasceu na Europa inteira algo que não existia: uma rede de estabelecimentos de caridade como nunca se tinha visto até então. Para os Srs. medirem o progresso, considerem o seguinte: no tempo do paganismo não havia hospitais, pura e simplesmente. Os doentes ficavam vagabundeando pelas ruas.

Os Srs. viram isso nos Evangelhos: como viviam aqueles leprosos que iam atrás de Nosso Senhor? Viviam rodando de um lado para outro, tocados por todo mundo. E assim era a situação comum. Os primeiros hospitais foram fundados sob a proteção da Igreja. E esta rede hospitalar que cobriu a Europa na Idade Média foi a primeira rede de obras de caridade que jamais um continente teve na vida. Tudo isso foi pago com esse patrimônio eclesiástico.

Havia coisas tocantes. Por exemplo, estradas ainda ruins, passagens que ainda eram difíceis, e então o que é que fazia? Constituíam-se associações só para remediar esse assunto e, às vezes, até santos que se consagravam a essa obra.

Assim, a famosa Pont d’Avignon foi construída sobre o Ródano por uma associação de pessoas piedosas que queriam facilitar a vida dos peregrinos, dos viajantes daquele tempo. Construíram essa magnífica ponte sob a direção de um santo que podia servir de patrono dos engenheiros.

Nos montes dos Alpes, havia uma passagem terrível em que muitos morriam. São Bernardo de Menthon fundou então os dois famosos conventos para agasalhar as pessoas que passavam. E até deu origem também àquela raça de cães São Bernardo, que vão descobrir as pessoas soterradas sob a neve. Isso era freqüente na Idade Média: pontes, balsas, estradas construídas sob o patrocínio da Igreja para facilitar e para proteger as pessoas. Os Srs. estão vendo até onde ia a obra de assistência e proteção desenvolvida naqueles dias.

Mas a grande glória da Igreja nesse sentido eu creio que não terá sido essa: foi a glória dos leprosários. Entre as mil coisas erradas contadas sobre a Idade Média, há a afirmação de que a Europa, antes das Cruzadas, não tinha lepra, mas que os Cruzados foram ao Oriente e voltaram carregados de lepra devido ao contágio pelos maus costumes que tinham, e que a espalharam pela Europa. É um modo de cobrir de lepra a glória das Cruzadas. Mas nada disso corresponde à verdade. A verdade histórica é outra.

Havia lepra na Europa antes das Cruzadas. As Cruzadas deram origem a uma grande movimentação da população, e como acontece por uma lei que os fatos confirmam, mas que a medicina ainda não soube explicar, sempre que há grande movimentação da população, a lepra se propaga de novo, ela encontra facilidade de propagação extraordinária.

A coisa concludente nesse sentido é a França. Os Srs. sabem que Paris é uma cidade onde a lepra se paralisa. Há leprosos que vão habitar em Paris para evitar que a doença progrida. Paris é, portanto, um ponto de atração de leprosos que, entretanto, não se irradia para nenhum lugar.

Devido aos movimentos humanos a que a 1ª guerra mundial deu lugar, a lepra recrudesceu de tal maneira na França, que foi preciso fundar, pela 1ª vez desde a Idade Média, um leprosário num lugar (?) e, afinal de contas, a lepra acabou desaparecendo.

Na Idade Média, com o movimento das Cruzadas, a lepra se generalizou de um modo fabuloso e então foi preciso construir hospitais, devendo isolar os leprosos. Agora os Srs. vão ver a atitude da Igreja: Ela entra com todo o dinheiro necessário para esses hospitais. Os Srs. sabem quantos hospitais? No tempo de São Luis havia dois mil leprosários funcionando na França.

Se nós tivéssemos que fazer dois mil leprosários aqui em S. Paulo, nós faríamos naturalmente o Instituto da Lepra, que teria cinco seções, dez subseções, vinte departamentos e um palácio, que seria o palácio da lepra, e vinte automóveis para o presidente do Instituto da lepra… Eu não sei quantos leprosários seriam construídos, eu sei que muitos funcionários seriam nomeados…

Os Srs. vejam o que faz a Igreja: foram construídos dois mil leprosários e neles viviam os leprosos. Um homem é considerado leproso, a Igreja interna esse homem num leprosário e excomunga-o sem piedade se ele sair, porque Ela não é piegas. O leproso era levado ao leprosário depois de uma cerimônia parecida com a entrada de uma pessoa numa congregação religiosa. Na igreja, o leproso era deitado num esquife e faziam uma espécie de ofício fúnebre. Depois, acompanhado pelo povo, o padre na frente, o coroinha com turíbulo etc., ele ia até a porta do leprosário, todos rezando salmos, ladainha dos santos.

À porta do leprosário, o capelão dos leprosos esperava pelo homem. Lá, numa cerimônia horrífica para a nossa sensibilidade, ele veste o manto dos leprosos – um grande manto com patas de ganso bordadas nele – e recebe a campainha dos leprosos, que ele tem de tocar quando andar. Depois ele vai viver sua vida.

A Igreja protege os homens sãos com essa severidade. Agora os Srs. vão ver a Igreja como é mãe: Ela inspira os homens sãos, que vão aos leprosários tratar dos leprosos e ali Ela organiza esses leprosários. Ela cuida dos leprosos, ela os ampara, os protege, ela os cura.

Para resumir, ao cabo de algum tempo, já no tempo de Felipe o Belo, não havia mais leprosos na França, não havia mais leprosos em toda a Europa. Os leprosários começaram a fechar. Qual era a causa disso? A ação caritativa desenvolvida pela Igreja com o dinheiro que Ela recebia. Esses são alguns traços que caracterizam a ação da Igreja na sociedade medieval.”

https://www.pliniocorreadeoliveira.info/DIS_SD_1954_Idade_Media_06.htm