Agência Boa Imprensa – ABIM
Exéquias do Príncipe Dom Luiz e palestra sobre Direito Natural
Guilherme Reis
Belo Horizonte — No programa “Atividade Contra-Revolucionária”, o núcleo do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira da capital mineira promoveu domingo, 24 de julho, sua reunião mensal de formação para seus amigos e simpatizantes.
Na primeira parte da reunião, o Dr. Paulo Henrique Chaves discorreu sobre os funerais do Chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança.
Uma projeção de fotos ajudou o público presente a avaliar a solenidade do velório na Sede do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, considerada por todos como o lugar próprio para se prestar as honras fúnebres ao Príncipe Dom Luiz. Além dos príncipes, autoridades religiosas e militares foram lhe prestar suas homenagens.
A missa de corpo presente, na Igreja de Santa Terezinha, contou ainda com a guarda de honra da Marinha e do Exército.O Príncipe foi enterrado com honras de Almirante e o féretro conduzido por um corpo da Marinha.
O enterro deu-se no Cemitério da Consolação, adornado com mais de uma centena de coroas de flores, destacando-se as das várias TFPs disseminadas pelo mundo, das associações coirmãs, do Ministério das Relações Exteriores, além de inúmeras personalidades.
Após as palavras de Dom Bertrand, que se tornou o Chefe da Casa Imperial do Brasil, um preito de homenagem emocionado foi feito pelo Capelão do Exército, que após dirigir breves palavras recordando o gesto filial da Princesa Isabel ao doar a Coroa a Nossa Senhora Aparecida, concedeu a Dom Bertrand a custódia da Imagem, confeccionada para o III Centenário de seu resgate do Rio Paraíba, em 1717.
Na segunda parte tivemos a palestra do Dr. Félix Magno von Döllinger sobre o atual e oportuno tema: Do Direito Natural aos Direitos Humanos, segundo a ótica de Revolução e Contra-Revolução.
Especialista em direito criminal e autor de Das causas de exclusão da ilicitude penal: legislação comum e militar, o Prof. Von Döllinger mostrou o erro da moderna concepção de estabelecer um divórcio entre o Direito Natural e os Direitos Humanos. O tema, “50% filosófico, 50% jurídico” foi trazido à reflexão dos presentes, por exemplo, em questões como o divórcio, o aborto e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo o palestrante, baseando-se no Tratado de Direito Natural do Pe. Taparelli d’Azeglio, não se pode fazer tábula rasa dos aspectos filosóficos e estabelecer leis apenas do ponto de vista humano, como o faz o Direito Positivo.
A tradição cultural, a formação católica dos povos ocidentais são um precioso legado a ser incorporado nas Leis e nas
Constituições. Os “Direitos Humanos” estabelecidos pela Revolução Francesa vão sofrendo mutações em sentido cada vez mais revolucionários, a ponto de alegar o aborto como um direito da mulher, direito à eutanásia etc.
Numerosos apartes e perguntas do público contribuíram para que o Dr. Döllinger traduzisse em linguagem acessível esse atualíssimo tema.
