A Assembleia Legislativa de São Paulo restabelece a boa ordem nas relações entre os Poderes Espiritual e Temporal derrubando o veto total do governador do estado, João Doria, em fevereiro pp.
Doria vetara projeto de Lei 299/2020
A midia noticiou em 26 de fevereiro: “O governador de São Paulo, João Doria, decidiu vetar um projeto de lei que tornava a atividade religiosa como essencial no estado. O projeto de Lei 299/2020 é de autoria do deputado Gil Diniz e foi aprovado na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) no ano passado.” (1)
Alesp derruba veto de Doria
“Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubaram, nesta terça-feira (26/10), o veto do Executivo ao Projeto de Lei 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci Santos (Republicanos), aprovado na Casa e que estabelece a atividade religiosa como essencial para a população paulista em situações de crise, como a pandemia da Covid-19.
“Pelo texto, crises oriundas de moléstias contagiosas, epidemias ou catástrofes naturais são situações citadas para a aplicação da medida. O texto também especifica que devem ser observadas as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde. Agora, a Alesp promulga a lei, que passa a valer em todo o Estado após publicação no Diário Oficial.” (2)
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A liberdade da Igreja não provém de uma concessão do Estado. Nossos cumprimentos aos Deputados Gil Diniz e Gilmaci Santos que tiveram seu projeto aprovado e derrubaram o ditatorial veto do governador Doria que limitava e amordaçava a liberdade religiosa.
O Brasil é um País de maioria católica e não se compreende a interferência do Estado no âmbito da Igreja.
Ficaríamos especialmente gratos em ver manifestações de apoio aos nobres deputados, bem como mensagens de congratulações, da parte de sacerdotes e bispos da Arquidiocese de São Paulo. E um Te Deum na Catedral.
(1) https://pleno.news/brasil/cidades/doria-veta-atividade-religiosa-como-essencial-em-sp.html
(2) https://www.al.sp.gov.br/noticia/?26/10/2021/alesp-derruba-veto-e-torna-igrejas-servicos-essenciais-em-crises-como-a-pandemia-da-covid-19
