O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira lançou, em 5 de dezembro, uma Petição à Netflix para cancelar sua produção de Natal “A Primeira Tentação de Cristo” por seu caráter blasfemo, torpe e injurioso à Nosso Senhor Jesus Cristo
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O Requerimento abaixo foi aprovado pela COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA dia 17 deste.
Resumimos, por brevidade. O texto integral encontra-se disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844820
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA REQUERIMENTO Nº , DE 2019.
(Do Sr. Cezinha de Madureira e outros)
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a
presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o
filme “A Primeira Tentação de Cristo”.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa, com fundamento no art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o plenário desta Comissão, se digne adotar as providências necessárias para a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da empresa NETFLIX no Brasil para prestar esclarecimentos sobre o filme “A Primeira Tentação de Cristo”.
JUSTIFICAÇÃO
Conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados compete a
esta Comissão discutir e debater assuntos relativos às comunicações de forma
geral. Em virtude do advento das novas formas de comunicação o serviço on
demand tem se mostrado cada vez mais difundindo e utilizado pela população em
geral.
Também é competência desta Casa e dos Deputados Federais o zelo
pela Constituição Federal, bem como pelas demais Leis em vigor no País. No artigo
5º, inciso IV da nossa Lei Maior está disposto que “é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Conforme muito bem definido pelos teóricos pensadores da religião, o
culto deve ser entendido sempre em sentido amplo, o que significa dizer que a
veneração a Deus, para os Cristãos, “se dá em todo lugar e a todo o momento, não
sendo restrita aos templos religiosos. Aliás, bem é verdade que a fé em Cristo, como Único Senhor, pressupõe sua afirmação perene e irrestrita1
(…)
Foi de conhecimento público que a plataforma virtual NETFLIX lançou
como especial de Natal, uma das datas mais importantes do calendário cristão, filme
da produtora “A Porta dos Fundos” intitulado de “A Primeira Tentação de Cristo”, no
qual ocorre verdadeira afronta aos valores cristão, ultraje a fé e a figura de Jesus
Cristo, bem como dos seus discípulos.
No referido filme Jesus Cristo é retrato como sendo homossexual e os
discípulos como bêbados. Nós entendemos que uma obra de arte pode abordar
diferentes aspectos a respeito desse período histórico sem fazer nenhum tipo de
caricatura ou ofensa à imagem de Jesus. Muitas obras foram criadas nos mais
diversos formatos e gêneros que são saudáveis e aceitáveis, entretanto este filme é verdadeira afronta aos mandamentos constitucionais, constitui crime previsto no
Código Penal e verdadeira afronta religiosa aos valores cristãos.
Neste sentido, por todo o exposto, solicitamos que esta Comissão de
digne a aprovar este requerimento para realização de Audiência Pública com a
presença do presidente da NETFLIX, no Brasil, a fim de prestar esclarecimentos
sobre a veiculação de tal obra em sua plataforma.
Sala das Comissões, em de dezembro de 2019.
Cezinha de Madureira PSD/SP — Alex Santana PDT/BA — Julio Cesar Ribeiro
REPUBLICANOS/DF — David Soares DEM/SP — Roberto Alves REPUBLICANOS/SP
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O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira lançou — com grande repercussão nacional — uma Petição à Netflix pedindo o cancelamento dessa produção blasfema, intolerante para com a Religião, e ofensiva à Nosso Senhor.
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É, pois, um ato de justiça para com Deus Nosso Senhor que a COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA requer a presença de representante da Netflix, em Audiência Pública “a fim de prestar esclarecimentos
sobre a veiculação de tal obra em sua plataforma”.
