Atônitos, os brasileiros assistiram ontem o desenrolar da audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir o PNDH-3.
A primeira preocupação: quase não houve discussão nem críticas ao Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mas sim elogios e até sugestões para radicalizar ainda mais o texto. Vannuchi teve até ambiente para falar que quase todos os presentes na sabatina do Senado eram militantes do PNDH-3.
Homofobia e esvaziamento das prisões
A Senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), criticou os senadores que afirmaram que não existe tal problema no Brasil. A parlamentar deu como exemplo o programa televisivo Big Brother [sic!], onde:
“Assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia”, afirmou a senadora. (Segundo informa o site Globo.com, o vencedor teve 154 milhões de votos, recorde mundial nessa categoria do chamado reality Shows.)
O PLC 122/06, defendido por Fátima Cleide, prevê, por exemplo, pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir ou tentar impedir uma “manifestação homoafetiva” em locais públicos ou privados.
Em contrapartida, Vannuchi diz que é necessário esvaziarmos as prisões aumentando o número de penas alternativas. Ou seja, espaço vazio a ser preenchido pelos ditos “homofóbicos”. Na falta de lugares para todas as 154 milhões de pessoas, a solução talvez será colocar uma cerca nas fronteiras do Brasil.
Outros temas também foram tratados na audiência pública, como a Comissão da Verdade, o “casamento” homossexual, o aborto, as invasões de propriedades e a censura da imprensa que mais receberam incentivos do que críticas de alguns dos senadores presentes.
O Senador do PC do B, Inácio Arruda, se limitou a dizer, no final do “debate”, que agora podiam valorizar – no melhor sentido da palavra – o PNDH 3, pois foram sanadas as dúvidas em relação ao texto.
Vanucchi afirmou que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai ser encaminhado ao Congresso para flexibilização do texto, mas sem alterar o conteúdo.
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o pndh-3é um tipo de plano que ao invez de resolver os problemas passam por cima deles, contornam, e acabam não resolvendo absolutamente nada.
o pndh-3é um tipo de plano que ao invez de resolver os problemas passam por cima deles, contornam, e acabam não resolvendo abnsolutamente nada.
o pndh-3é um tipo de palno que ao invez de resolver os problemas passam por cima deles, contornam, e acabam não resolvendo abnsolutamente nada.
Essa audiência pública, feita pretensamente para contrapor argumentos de lados opostos, parece ter sido idêntica a um debate que assisti nos meus tempos de faculdade, sobre a eutanásia. “Debatedores” e moderador eram farinha do mesmo saco. Que conclusão poder-se-ia esperar de uma “discussão” assim?
Acho que você tem toda a razão de levantar a questão da represão da “homofobia” no PNDH-3. Se o PLC 122/06 for aprovado nos termos atuais, qualquer sacristão pode ir preso de dois a cinco anos por tentar impedir uma “manifestação homoafetiva” dentro da igreja…
@FJNunes
Eu me referia ao debate citado pelo Marcos.
@edson
Debate?
me desculpe mais a palavra correta deveria ser: conversa entre amigos.
O debate foi com a autora do projeto Iara Bernardi. A Fátima Cleide é a atual relatora. Ambas do PT.
a Fatima Cleide não é a mesma que tomou uma surra do pastor Silas Malafaia ao vivo no programa do Ratinho? hehehehe, não soube nem defender o projeto e quer que os outros o abracem. fora petezada do poder e deixem os direitos adquiridos, basta fazerem valer a consituiçao e pronto. Todos somos iguais, e não como o Lula falou, todos estão sujeitos as leis.
Se passar o PNDH-3 no Rio Grande do Sul , nós , os gaúchos começaremos a pensar em separatismo. O governo brasileiro vai perder e muito, pois existe principalmente na fronteira de nosso Estado com os países vizinhos, milhares de simpatizantes de uma pátria livre de comunismo e com liberdade religiosa.Estão provocando uma nova Revolução Farrouipilha, onde desta vez serão varridos do mapa sem exceção todos os que desejam cercear a liberdade do povo, este em sua grande parte rural e que produz alimento para o sustento da nação, arraigado por gerações a terra mantida com sacrifício através de gerações desde sua colonização. Os habitantes desta terra amada, fruto da miscigenação do branco , do indio, do ibérico e também do negro, que fizeram história na formação do Rio Grande do Sul desde o Brasil colonia em sua luta de demarcação das fronteiras sob o comando de Rafael Pinto Bandeira legaram aos seus descendentes o espírito de luta e progresso inerente aos que labutam.Como na Revolução Farrapa, os gauchos combateram a regencia e não o Imperador, agora combaterão a corja comunista e não o Brasil.E nas palavras precisas de Arnaldo Jabor, depois de conhecer o aconchego de uma roda de mate e ouvir o hino Riograndense ser cantado por todos da platéia representando o sentimento do homem do campo enraizado nas coxilhas.Este exclama em seu surprendente comentário. ” E O GRITO VIRÁ DO SUL”. Obrigado.