Os Romanos Pontífices condenaram o comunismo, desde seu nascedouro, ao tempo do Papa Pio IX.
O comunismo é contra Vida e a Família
Destacamos hoje esse trecho do Papa Pio XI: “Além disto, como esta doutrina (comunismo) rejeita e repudia todo o caráter sagrado da vida humana, segue-se por natural conseqüência que para ela o matrimônio e a família é apenas uma instituição civil e artificial, fruto de um determinado sistema econômico: por conseguinte, assim como repudia os contratos matrimoniais formados por vínculos de natureza jurídico-moral, que não dependam da vontade dos indivíduos ou da coletividade, assim rejeita a sua indissolúvel perpetuidade.
Conceito errado de emancipação completa da mulher
“Em particular, para o comunismo não existe laço algum da mulher com a família e com o lar. De fato, proclamando o princípio da emancipação completa da mulher, de tal modo a retira da vida doméstica e do cuidado dos filhos que a atira para a agitação da vida pública e da produção coletiva, na mesma medida que o homem. Mais ainda: os cuidados do lar e dos filhos devolve-os à coletividade. Rouba-se enfim aos pais o direito que lhes compete de educar os filhos, o qual se considera como direito exclusivo da comunidade, e por conseguinte só em nome e por delegação dela se pode exercer.”
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Por essas sábias palavras do Papa Pio XI vemos como os erros atuais — mesmo nas sociedades ditas democráticas — por exemplo, de querer sobrepor o Estado ao direito natural dos pais sobre os filhos; pelo contrário, a educação da prole é um direito primordial dos pais. Nessas matérias o Estado entra apenas de modo subsidiário.
CARTA ENCÍCLICA DIVINIS REDEMPTORIS DE SUA SANTIDADE PAPA PIO XI contra o comunismo ateu (19 de março de 1937)
Pe. Félix Sardá y Salvany – Liberalismo é Pecado
O que é Liberalismo? Na ordem das idéias, é um conjunto de idéias falsas; na ordem dos factos, é um conjunto de factos criminosos, conseqüência prática daquelas idéias.
Na ordem das idéias, o Liberalismo é o conjunto do que se chamam princípios liberais, com as conseqüências lógicas que deles se derivam. Princípios liberais são: a absoluta soberania do indivíduo com inteira independência do divino e da autoridade; soberania da sociedade com absoluta independência do que não provenha dela mesma; soberania nacional, isto é, o direito do povo para legislar e governar-se com absoluta independência de todo o critério que não seja o de sua própria vontade expressa primeiro pelo sufrágio e depois pela maioria parlamentar; liberdade de pensamento, sem limitação alguma em política, em moral, ou em religião; liberdade de imprensa, igualmente absoluta ou insuficientemente limitada; liberdade de associação de igual latitude. Estes são os chamados princípios liberais no seu mais cru radicalismo.
Na ordem dos factos, o Liberalismo é um conjunto de obras inspiradas por aqueles princípios e reguladas por eles. […] É impossível enumerar e classificar os factos que constituem o proceder prático liberal, pois compreendem desde o ministro e o diplomata, que legislam ou intrigam, até ao demagogo, que perora no clube ou assassina na rua […] desde o livro profundo e sabichão que se dá como texto na universidade ou instituto, até a vi caricatura que regozija os frequentadores de taberna. O Liberalismo prático é um mundo completo de máximas, modas, artes, literatura, diplomacia, leis, maquinações e atropelamentos completamente seus. Eis aqui, pois, retratado, como doutrina e como prática, o Liberalismo.
(Salvany, Felix Sardá. O liberalismo é pecado. São Paulo: Companha Editora Panorama, 1949).
‘Populorum Progressio’, uma encíclica contra o capitalismo:
Excertos da encíclica Populorum Progressio, escrita pelo Papa Paulo VI e publicada em 26 de março de 1967, que trata de uma variedade de temas relacionados aos povos e civilizações do mundo e aos países não-desenvolvidos. Publicamos aqui os trechos fundamentalmente econômicos, que estabelecem, no eixo da DSI, proposições relacionadas a limitação do direito a propriedade (contrariamente a concepção liberal, neocon e direitista), a legitimidade da expropriação de terras e a crítica radical do capitalismo. Os grifos em negrito são nossos:
[…] A propriedade
“Se alguém, gozando dos bens deste mundo, vir o seu irmão em necessidade e lhe fechar as entranhas, como permanece nele a caridade de Deus?”.[21] Sabe-se com que insistência os Padres da Igreja determinaram qual deve ser a atitude daqueles que possuem em relação aos que estão em necessidade: “não dás da tua fortuna, assim afirma santo Ambrósio, ao seres generoso para com o pobre, tu dás daquilo que lhe pertence. Porque aquilo que te atribuis a ti, foi dado em comum para uso de todos. A terra foi dada a todos e não apenas aos ricos”.[22] Quer dizer que a propriedade privada não constitui para ninguém um direito incondicional e absoluto. Ninguém tem direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo, quando a outros falta o necessário. Numa palavra, “o direito de propriedade nunca deve exercer-se em detrimento do bem comum, segundo a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos”. Surgindo algum conflito “entre os direitos privados e adquiridos e as exigências comunitárias primordiais”, é ao poder público que pertence “resolvê-lo, com a participação ativa das pessoas e dos grupos sociais”.[23]
O uso dos rendimentos
O bem comum exige por vezes a expropriação, se certos domínios formam obstáculos à prosperidade coletiva, pelo fato da sua extensão, da sua exploração fraca ou nula, da miséria que daí resulta para as populações, do prejuízo considerável causado aos interesses do país. Afirmando-o com clareza, [24] o Concílio também lembrou, não menos claramente, que o rendimento disponível não está entregue ao livre capricho dos homens, e que as especulações egoístas devem ser banidas. Assim, não é admissível que cidadãos com grandes rendimentos, provenientes da atividade e dos recursos nacionais, transfiram uma parte considerável para o estrangeiro, com proveito apenas pessoal, sem se importarem do mal evidente que com isso causam à pátria.[25]
Capitalismo liberal
Infelizmente, sobre estas novas condições da sociedade, construiu-se um sistema que considerava o lucro como motor essencial do progresso econômico, a concorrência como lei suprema da economia, a propriedade privada dos bens de produção como direito absoluto, sem limite nem obrigações sociais correspondentes. Este liberalismo sem freio conduziu à ditadura denunciada com razão por Pio XI, como geradora do “imperialismo internacional do dinheiro”.[26] Nunca será demasiado reprovar tais abusos, lembrando mais uma vez, solenemente, que a economia está ao serviço do homem.[27] Mas, se é verdade que um certo capitalismo foi a fonte de tantos sofrimentos, injustiças e lutas fratricidas com efeitos ainda duráveis, é contudo sem motivo que se atribuem à industrialização males que são devidos ao nefasto sistema que a acompanhava. Pelo contrário, é necessário reconhecer com toda a justiça o contributo insubstituível da organização do trabalho e do progresso industrial na obra do desenvolvimento.