Dom Bertrand
Recebi notícia do Eliezer Nardoto do decreto arbitrário e injusto contra os legítimos produtores rurais de São Mateus. Arbitrário porque os próprios negros recusam essa classificação de “quilombolas”. Esse é o presente de “Natal” do presidente Lula para os movimentos revolucionários do confisco e da divisão racial do Brasil.
Esperemos que o Judiciário revogue este decreto inconstitucional.
“Segue o decreto do presidente para desapropriação das terras dos produtores rurais para demarcação de um território quilombola inventado pela Fundação Palmares.” Eliezer
A notícia é mais grave. São 10 decretos conforme o site do Planalto:
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Cacau e Ovos”, situado no Município de Colares, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Serraria e São Cristóvão”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Fazenda Amarelona e Acauã”, situado nos Municípios de Poço Branco e Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola de Parateca e Pau D’Arco”, situado no Município de Malhada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Dandá”, situado no Município de Simões Filho, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Santana”, situado no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Santa Maria dos Pinheiros”, situado no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Morro Sêco”, situado no Município de Iguape, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Kalunga do Mimoso”, situado nos Municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins.
Decreto de 15.12.2010 – Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo “Território Quilombola Salamina Putumuju”, situado no Município de Maragojipe, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Fonte: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/resenha-diaria/2010/dezembro
A área real da fazenda Salamina é certamente maior do que a referida no decreto de desapropriação. O memorial descritivo da área não está correto. Os pontos de referência das medições não são precisos. O engenheiro responsável não percorreu os limites reais da referida área. A maioria dos moradores ditos remanescentes não tem parentesco com descendencia escrava. Nunca no local existiu quilombo algum, comprovado por historiadores. Portanto está tudo errado e o Presidente foi induzido a assinar equivocadamente um decreto absurdo. Tenho um pequeno sitio na região (sem cerca) há 12 anos devidamente escriturado e espero permanecer por lá em harmonia, que sempre houve entre vizinhos.
Lamentavelmente o passado do Brasil envolve escravidão, o que geraria em algum momento reflexos sociais de grande amplitude. Isso está ocorrendo em parte com o Decreto para algumas regiões no Brasil. Verdade também é a pouca discussão envolvida no decreto, mas também não houve discussão quando os portugueses trouxeram elementos humanos para serem ultrajados; houve consenso da igreja católica na época quanto à importação de quem veio de outro continente. Por que a igreja não cede parte de suas terras para assentamentos quilombolas? Por que ela não abre a discussão histórica à sociedade? Também não concordo que pequenos produtores (pequenos e médios) sejam prejudicados. Enfim, quem responde qual a melhor forma de reparação aos remanescentes de quilombos? Alguém se esforça pra ver o outro lado da moeda?
No apagar das luzes Lula assina decreto ditatorial e dá proteção ao terrorista italiano… Tenho vergonha de ser brasileiro…
MUITO INJUSTO MESMO. Minha família é proprietária de terras na Bahia em que falsos quilombolas estão sendo reconhecidos nesse “decreto”. Eles não tem nenhuma prova de serem remanescentes de quilombos, enquanto que nós temos toda a documentação probatória de propriedade das terras e ainda assim somos tidos como mentirosos pelo nosso “Ex-presidente” Lula. É REVOLTANTE.
É o governo em vésperas de sua saída, querendo fazer o dito POPULISMO. Direitos humanos só para um lado. É como os criminosos que estão presos, que recebem um gordo auxilio reclusão para cada filho menor, agora para os filhos da vítima, os direitos humanos não tomam nem conhecimento.
EXATAMENTE ISSO QUE ESSES COMUNISTAS DE ARAQUE QUEREM – IMPLANTAR CELULAS DE DISCORDIA PARA LUTAREM ENTRE SI E, AO SE ENFRAQUECEREM, TORNAREM PRESAS FACEIS DE DOMINAÇÃO COMUNISTA. AH QUE SAUDADES DOS TEMPOS DO GOVERNO MILITAR ONDE A DESORDEM E A FALTA DE DISCIPLINA ERA PUNIDA.!!!! NUNCA DEVERIAM DEIXAR COMUNISTAS E TERRORISTAS CHEGAREM SEQUER PERTO DO PODER.!!!
Já tivemos noticias de pelo menos duas áreas assim tentadas a ser desapropriadas aos quilombolas pelo INCRA. E só agora vem elencados os decretos de desapropriações. O que está por tras disso? É dificil entender porquê, se de um lado o PT diz defender os direitos humanos das minorias, e os quilombolas de certa forma são minorias. Mas o pior será para onde irão depois de expulsos de suas áreas?
Há alguma insanidade nisso. Apontar os decretos é pouco, mas já é alguma coisa enquanto defesa dos interesses daqueles povos que, por serem quilombolas certamente estão sobre a área desde a origem. Certamente não possuem documentos da terra, mas se as mesmas caracterizarem usucapião, advogados deveria entrar nessa questão em defesa dos interesses deles permanecerem com a terra que lhes é tradicional. Mesmo porque são deles de fato, mas precisam legalizar documentalmente, ainda que leve anos para julgar a pendenga, o que tornaria possivel a permanencia deles nos locais em que se encontram.
Agora, o país inteiro vai se transformar em reserva indígena e quilombo.
Depois, esses territórios tentarão se transformar em territórios independentes – “as nações indígenas e africanas sendo oprimidas pelos brasileiros”, e todo o ódio daí decorrente. Futuramente, o desmembramento do Brasil será a próxima investida da nova ordem mundial. Só Deus para nos livrar dos erros comunistas.