Empreendedorismo indígena no Brasil

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Nos idos de julho de 2008 fui convidado a participar em Manaus de uma conferência sobre empreendedorismo indígena nas Américas. Embora constituísse na época uma ideia nova para o Brasil, já era uma experiência de sucesso nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

 O objetivo principal daqueles dias de estudo era dar uma clarinada no sentido de fazer com que os índios se tornassem menos dependentes da assistência do Estado, bem como se livrassem das garras de muitas ONGs, que já povoavam abundantemente a Amazônia.

A ideia e a iniciativa dessa conferência nasceram do Dr. Raul Gouvêa, brasileiro residente nos Estados Unidos, que leciona na Universidade do Novo México. Estiveram presentes lideranças indígenas do Brasil e das Américas, devendo-se notar que alguns deles, para nossa surpresa, já eram empreendedores.

Importante palestra foi proferida pelo Prof. Dr. Jonathan Taylor, pesquisador do Projeto Harvard para o Desenvolvimento Econômico do índio norte-americano. Ele mostrou que a pobreza dos indígenas de seu país, de modo particular daqueles que viviam em reservas, vinha há décadas preocupando os responsáveis pela definição de políticas públicas indígenas de seu país. Afinal, todas as iniciativas assistencialistas voltadas para melhorar a situação dos indígenas vinham fracassando.

Contudo, os índios alcançaram em algumas reservas um ritmo de crescimento de renda média três vezes superior ao da renda per capita dos americanos, apesar de o orçamento federal para os indígenas tivesse ficado igual, ou mesmo diminuído. O que teria ocorrido?

O Prof. Taylor explicou que os índios prepararam um ambiente fértil para o desenvolvimento quando seus líderes nativos restringiram de maneira duradoura o seu poder sobre os liderados, estimulando o empreendedorismo ou a profissionalização em atividades liberais.

No Brasil, depois de tanto tempo decorrido, tal mentalidade ainda permanece embrionária, pois encontra grandes obstáculos na burocracia e na questão da tutela indígena. Nos governos de FHC e do PT, essa tutela se radicalizou, pois a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) não definia se o brasileiro indígena podia ou não, tinha ou não direito de desenvolver negócios em suas reservas. Foi-lhe dificultado o acesso a uma educação que estimulasse o surgimento de lideranças e mentalidades empreendedoras.

Nos albores do atual governo brasileiro — que se elegeu com uma plataforma política diametralmente oposta à dos governos esquerdistas do PSDB e PT — muita coisa se tem movido no sentido de uma virada contra-revolucionária, que incluirá necessariamente o resgate da dignidade dos brasileiros indígenas.

Para isso, eles deverão ser ajudados a ascender, na prática, à condição de cidadania vigente no sistema jurídico legal do País, deixando de ser objeto da tutela do Estado e ter claramente definida sua condição de cidadãos brasileiros, portanto de pessoas no pleno gozo de seus direitos constitucionais.

Nesse sentido, nosso artigo anterior sobre os Parecis, no Mato Grosso, procurou mostrar um caso em que a questão indígena vem mudando radicalmente, e, no mais das vezes, por iniciativa dos próprios índios. Eles demonstram não suportar mais o jugo de instituições estatais, Ongs e organizações religiosas como o CIMI.

E surge agora a Rede Eclesial Panamazônica – REPAM, responsável pela preparação do Sínodo a ser realizado em Roma no próximo mês de outubro… Não nos iludamos. Todos esses agentes procuram manter os brasileiros indígenas numa espécie de jardim zoológico, para assim serem mostrados ao mundo como demonstração de zelo por sua “preservação”. Aliás, este desiderato cumpre o ideal comuno-missionário para o Brasil, conforme previsto por Plinio Corrêa de Oliveira em 1977, em sua obra Tribalismo Indígena – Ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI.

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