Na falta de leis que equiparem o casamento tradicional às uniões civis entre homossexuais e lésbicas, o lobby homossexual vem fazendo pressões sobre certos órgãos da União para forçarem decisões judiciais “inovadoras”. Assim, em parecer divulgado no último dia 4, a Advocacia-Geral da União (AGU), instituição ligada ao Poder Executivo e que representa a União, recomenda à Justiça brasileira reconhecer a união estável entre homossexuais para fins previdenciários. O parecer servirá como orientação aos juízes.
A manifestação da Advocacia-Geral da União foi comemorada como uma vitória pelo lobby homossexual.
Segundo o “Correio Brasiliense” (05/06/2010), os movimentos homossexuais haviam pedido à AGU “uma posição sobre o tema”. “Estamos muito felizes. É uma decisão acertada e constitucional pois a Constituição diz que todos são iguais perante a lei e que não haverá discriminação de qualquer natureza. Estamos rumo à cidadania plena”, festejou o presidente do grupo homossexual ABGLT, Toni Reis.
Essa não foi a primeira vez que a AGU saiu em defesa da união entre homossexuais. Em junho de 2008, o órgão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao reconhecimento civil do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral pediu em 2008 que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis às uniões homossexuais de funcionários públicos do estado e que “os mesmos direitos dados a casais heterossexuais sejam aplicados aos casais homossexuais”. Em abril de 2010, o STJ tomou uma “decisão inovadora” que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.
Estes fatos trouxeram-me à mente as declarações de Dom Johannes Dyba, Bispo da cidade alemã de Fulda, falecido em junho de 2000. Dom Dyba foi um incansável lutador contra a descriminalização do aborto e a legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em famosa entrevista ao semanário “Der Spiegel” (10.7.2000), perguntado o que pensava sobre a equiparação do casamento às uniões entre homossexuais, o Bispo alemão afirmou que se trata de uma “injustiça”. E argumentou: “Justiça é dar a cada um o que é seu. Ora, dar a uma amizade ou a uma parceria equiparação ao casamento e a família, com os mesmos deveres e obrigações, que em si mesmos são notoriamente diferentes, é uma injustiça”.
Para Dom Dyba, a instituição da família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, que leva em si a fecundidade e a possibilidade de gerar vidas, deveria ser fortemente apoiada pelo Estado. E de nenhuma forma as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Dom Dyba alertou também para as consequências morais da adoção de crianças por duplas de homossexuais. Aberta a possibilidade legal, como estas ligações são por si mesmas estéreis, os homossexuais e as lésbicas teriam que recorrer a um infamante comércio: o de babys! Estes seriam “adquiridos” num mercado negro ou “produzidos” artificialmente em laboratório. Aberrações que nos fazem lembrar os costumes decadentes da Antiguidade pagã.
Seria esperar muito que as pessoas sejam capazes de discernir entre liberdade e libertinagem, e então aplaudir decisões ou “bandeiras” que preservem e elevem a dignidade humana? É fato que a COnstituição Brasileira dispõe que: “todos são iguais perante a lei”, mas isso se refere aos direitos e não à igualdade do gênero humano. Se essa fosse a interpretação correta, haveria somente um sexo, ou seja, todos seriam ou masculinos ou femininos. Nosso Criador é perfeito, assim como toda a sua obra. Pq alguns insistem em maculá-la, denegri-la, diminui-la? Lamentável tanta cegueira ou falta de escrúpulos eleitoreiros.
PODE ATÉ SER QUE TODOS SEJAM IGUAIS PERANTE A LEI, MAS ABSURDAMENTE DIFERENTES QUANTO À PROPRIA NATUREZA. E SE SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, POR QUE NÃO RECEBEMOS OS MESMOS TRATAMENTOS QUE OS POLITICOS QUANTO À SAÚDE DIFERENTEMENTE ENTRE SUS, PLANOS DE SAUDE, E ATENDIMENTO PARTICULAR? POR QUE O SALARIO MINIMO É O MAXIMO QUE NOS PAGAM, ENQUANTO OS GRAUDOS RECEBEM MAIS QUE SALARIOS, PROVENTOS, AJUDAS DE CUSTOS, DIÁRIAS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO?
LOGO É UMA FALACIA DA LEI QUE TRATAM IGUAIS OS IGUAIS E DESIGUAIS OS DESIGUAIS. PIOR É A FALACIA, É A INSIDIA DE QUEM JULGA E INTERPRETA ESSAS LEIS FALACIOSAS.
Atílio Faóro em sua acertada denuncia de pressoes sobre certos orgãos da União,para forçar decisões judiais “inovadoras” deu como provas um certo parecer da Advogacia Geral da União. Os omosexuais imediatamente alegaram ter sido uma decisão acertada e constituciaonal. Um juiz deve ser livre na sua nobre função e, se o Brasil caminha por estas vias “inovadoras” pergunto, como fica o Nosso Estado de Direito? Que Santo Ivo vele por esta Terra de Santa Cruz.