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Classes sociais, igualdade, desigualdade harmônica são temas atualíssimos em função da pressão das esquerdas rumo à quimérica “igualdade total”. A igualdade é sempre boa? A desigualdade harmônica é sempre um mal?
Iniciamos a publicação de aulas-conferência do Prof. Plinio sobre a Idade Média. Essas aulas, foram ministradas em torno dos anos 55-60, portanto durante a ditadura comunista russa. Assim, as referências à Rússia devem ser entendidas como URSS.
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Idade Média – Organização Social (I)
Prof. Plinio Corrêa de Oliveira
A matéria que deveríamos tratar hoje era a distribuição das influências dentro da sociedade medieval. Mais precisamente, o tema que devemos tratar hoje é o seguinte:
Todas as sociedades, mesmo as mais igualitárias, têm de ser compostas por um determinado número de categorias e de profissões
Toda sociedade se compõe de um determinado número de categorias ou de profissões. E mesmo as sociedades mais igualitárias não conseguem escapar a esta classificação. Se tomarmos a sociedade, teoricamente pelo menos, mais igualitária que se conhece, que é a sociedade russa (URSS), notamos que existem especializações. Encontramos os comerciantes, os industriais, os operários, os trabalhadores intelectuais, encontramos até os sacerdotes de um clero mais ou menos falsificado ou inteiramente falsificado que o governo russo está montando com todas as peças.
Mas uma vez que existe a necessidade dos homens se integrarem em determinadas posições para poderem se especializar acabamos tendo, dentro de um mesmo nível, categorias de pessoas que se habituam a determinadas profissões e que as seguem. Numa sociedade inteiramente igualitária, como seria a sociedade russa (URSS), essas várias profissões ficam colocadas num plano de igualdade. Ou até, se vai mais longe, estabelece-se para as profissões, intrinsecamente falando, menos aptas um verdadeiro privilégio. Porque teoricamente falando, o governo russo não é nem sequer um governo constituído por todas as classes sociais, mas é um governo constituído por uma ditadura do proletariado que os (comunistas) russos quiseram colocar.
Agora, se de um lado isto é verdadeiro nas sociedades igualitárias, isto é ainda mais visível em sociedades como a nossa, que não são ainda inteiramente igualitárias e nas quais existe uma certa hierarquia.
Temos assim, as várias classes sociais: a burguesia, que é uma classe social que fica acima do proletariado manual; a classe militar, a classe sacerdotal, a dos professores universitários, etc. Coloca-se aqui o problema de saber teoricamente quais são as classes que têm mais direito de preponderar na organização de uma sociedade. E trata-se de saber como na Idade Média isto ficou colocado.
* Um sistema de diferenciação de classes sociais: as castas na Índia e no Egito antigos
Antes de tudo, um pouco de teoria. É uma coisa evidente que a doutrina católica não poder ser considerada inteiramente anti-igualitária, mas principalmente que ela não pode ser considerada igualitária.
Sabemos que na Índia prevaleceu o regime de castas. Segundo este regime que, aliás, era freqüente nos países pagãos da antiguidade, uma pessoa pertencia a determinada casta pelo fato de ter nascido dentro dela. E nunca tinha possibilidade de promoção de uma casta para outra. Sabemos como os hindus consideravam o problema da diferença de casta social. Eles entendiam que as almas, depois da morte, se encarnavam em outros corpos. E achavam que quando uma pessoa morria, se ela tinha praticado a virtude, sua alma se encarnava numa classe social superior. Se não tivesse praticado virtude, sua alma se encarnava numa classe social inferior. E assim, a classe social da pessoa já era determinada desde o nascimento, determinada na encarnação pelo fato de ter praticado a virtude anteriormente.
Mas vinha daí uma conseqüência: se a classe social é determinada pela vida anterior, não é possível, nesta vida, uma pessoa mudar de classe social. A pessoa ficava inteiramente chumbada na classe social a que pertencia, não podendo nem ser promovida, nem degredada. Estava fixada àquela classe social. As classes eram hereditárias e absolutamente estanques.
Este regime de casta preponderou largamente no Egito. O Egito era organizado de uma tal maneira que o território pertencia 1/3 à classe sacerdotal, 1/3 à classe militar e 1/3 ao faraó.
A classe sacerdotal e a classe militar eram absolutamente estanques
Nunca um sacerdote poderia vir a ser militar, não podia também deixar de ser sacerdote. Seus filhos seriam sacerdotes indefinidamente. Não havia o celibato eclesiástico. A mesma coisa se dava entra os militares. Um filho de um militar tinha que ser necessariamente militar. Todo filho de militar tinha que ser militar e ninguém podia ser militar a não ser o filho do militar. Abaixo dessas duas classes, que constituíam duas castas fechadas, encontrávamos a massa da população, que constituía a plebe no Egito.
* Na Idade Média, a Santa Igreja manteve o regime de classes sociais distintas, e cada qual devia exercer um papel específico na direção do Estado
A Igreja Católica, na Civilização Medieval, manteve o regime das classes sociais diferentes, reconhecendo a existência de um clero, uma nobreza e um povo. Mas, ao mesmo tempo em que manteve essa diferença, alterou fundamentalmente alguns de seus aspectos. Antes de tudo a primeira das classes sociais, o clero, era uma classe completamente aberta a todas as pessoas que tivessem vocação para nela ingressar.
A Igreja nunca exigiu que a pessoa pertencesse a determinada classe social para chegar a entrar no clero. Pelo contrário, foi muito freqüente o exemplo de pessoas pertencentes às camadas mais modestas da sociedade que ascendiam à mais alta categoria da hierarquia eclesiástica.
De outro lado tínhamos a nobreza. A nobreza era uma classe hereditária, mas havia aí também uma grande diferença.
Em primeiro lugar, um nobre podia ser destituído de sua nobreza, se ele praticasse determinados atos infamantes e, por outro lado, um plebeu poderia ser promovido a nobre se praticasse atos de relevância, de maneira que a condição de nobre não era uma condição fechada, na qual ninguém pudesse entrar e ninguém pudesse sair. Era, pelo contrário, uma condição que passava por uma renovação lenta. Aos poucos os elementos deficientes eram eliminados e os elementos novos que iam aparecendo, eram aproveitados. Esta classe era uma classe que tinha alguma fixidez, mas era uma classe aberta.
Ao lado disto, tínhamos a burguesia e depois a plebe. Mas o ponto mais importante que nos preocupa propriamente nesta aula é saber o seguinte: clero, burguesia, nas suas imensas variedades, mercadores, industriais, homens de estudo, proprietários, pequenos lavradores, trabalhadores manuais, nobres, clérigos, em que medida todos eles participavam, ou em que medida deviam participar, da direção do Estado.
* A maioria das organizações políticas modernas tomou o problema da participação na direção do Estado como uma questão numérica: cada um tem direito a um voto
Dentro do comum das organizações políticas modernas, o problema foi resolvido numa base puramente numérica. Entende-se que o Estado é indiferente em questão de classes sociais e que, por causa disto, cada um tem o direito a um voto. E quando se vota, cada um dando um voto o resultado se aprecia numericamente: tantos brasileiros tiveram tal orientação, se é maioria, ela prepondera.
Na aparência, dizia o Papa Pio XII num de seus recentes discursos (1), na aparência, a solução é das melhores. Porque uma vez que confia a direção da coisa pública à maioria dos cidadãos, esta é naturalmente interessada em que as coisas do Estado vão bem. Colocar a direção do Estado nas mãos dos principais interessados é, certamente, a melhor das soluções.
Mas na realidade verificamos que, no plano das competências, no plano das especializações, esta solução pode ser muitas vezes defeituosa. E por quê? Porque necessariamente as classes mais numerosas ficam com a voz dirigente. Pois se tudo se apura em termos de número, é claro que a categoria mais numerosa acaba tendo uma força que pesa com o elemento que resolve. De outro lado, o elemento menos numeroso, o elemento que resolve, poderia representar precisamente o fator pensamento, o fator orientação, o fator elite, esse elemento fica excluído porque é menos numeroso e é necessariamente derrotado.
Esse mecanismo, muito simples e claro à primeira vista, acaba produzindo freqüentemente uma seleção. Pode ser que produza uma verdadeira seleção, mas freqüentemente acaba produzindo uma seleção às avessas.
Então, nasce o problema para o qual o Papa Pio XII pedia a atenção dos homens cultos e dos homens de Estado de nosso tempo, de saber como dentro de um país, se devem distribuir as parcelas de influência na direção do Estado, de maneira que o Estado seja judiciosamente orientado e governado.
Continuaremos no próximo Post
(1) https://www.pliniocorreadeoliveira.info/1951_008_CAT_(1)O_culto_cego.htm