“Liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”

Um juiz de Porto Alegre indeferiu o pedido de cancelamento da peça blasfema “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” alegando o princípio da liberdade de expressão. A apresentação traz uma infame narrativa da vida de Nosso Senhor Jesus Cristo, apresentando nosso Divino Salvador como uma “mulher transexual” que endossa e incentiva esta condição.

Ultimamente tem havido uma série de apresentações em museus e teatros com conteúdos ofensivos à religião, sempre sob a égide da liberdade de expressão, que se transformou assim numa via cujo destino final é a destruição dos valores cristãos. Os responsáveis por tais apresentações se esquecem, no entanto, de que o mesmo dispositivo legal que trata da liberdade de expressão também defende a liberdade consciência – dois tipos de liberdade que, neste caso, afiguram-se conflitantes.

A propósito da exposição Queermuseu  – Cartografias da diferença na América Latina, promovida pelo Banco Santander em Porto Alegre, escreveu o jornal “O Estado de S. Paulo”: “A liberdade de expressão do pensamento não raras vezes entra em conflito com os limites da razão e da sensibilidade. Quando isto ocorre, frequentemente, levantam-se vozes eloquentes em defesa do direito à liberdade de expressão em detrimento de valores importantes dos indivíduos, acarretando enormes e injustificáveis riscos aos costumes e à cultura jurídica.” [i]

Alguns defensores da liberdade de expressão chegam a ponderar “que a liberdade de expressão deve valer-se do bom senso, também chamado de razoabilidade, para evitar possíveis polêmicas, ofensas, discussões, danos morais e condenações.”[ii]

Em nome da liberdade de expressão, também o Museu de Arte Moderna de São Paulo promoveu uma apresentação onde uma mãe e sua filha de quatro anos passavam as mãos sobre o corpo de um “artista” completamente nu, deitado no solo. O fato causou indignação e revolta de manifestantes em frente ao museu e nas mídias sociais.

Robert Simpson, doutorando em filosofia pelo Somerville College, Oxford, afirma que “em uma sociedade que valorize a liberdade de expressão, ser ofendido pelo discurso de outros é um dos preços que é preciso pagar.” E continua: “Uma coisa é ofender uma pessoa de forma acidental quando criticamos suas crenças mais arraigadas. Outra coisa é ridicularizar ou denegrir as convicções das pessoas repetidamente de forma calculada numa tentativa de fomentar ódio, ressentimento e humilhação. A distinção liberal entre dano e ofensa desenha uma imagem nitidamente dividida do relacionamento social:  às vezes estamos vivendo nossas vidas e perseguindo nossos objetivos, outras vezes estamos atuando de forma hostil e com más intenções.” [iii]

Alessandra Amato, no artigo “Os Limites da Liberdade de Expressão”, observa que a verdadeira liberdade de expressão não existe:

“Se observarmos o mundo, a ideia central é que não há uma verdadeira e objetiva liberdade de expressão.

“O pensamento, a opinião de cada um de nós é pré-determinada, enraizada nos nossos modelos familiares, educacionais, culturais e ideológicos, não esquecendo da educação escolar e da religião, o grupo e o meio social, assim, como as informações úteis ou não dos meios de comunicação.

 “A liberdade de expressão deve respeitar os limites éticos, morais, sociais e familiares, deixando de lado, e não confundindo com a imoralidade, palavras de baixo calão, ou qualquer forma e pensamento destrutivo de conceitos como o respeito, a dignidade humana, as opções das pessoas, não tornando, portanto, um meio prejudicial e danoso.”

“Observamos no Brasil, um equívoco em relação à liberdade de expressão. A televisão brasileira, por exemplo, ao se expressar, distorce notícias, condena pessoas, estimula a sensualidade precoce, a mentira, a nudez, a infidelidade conjugal, etc. Cadê os órgãos públicos fiscalizadores?” 

 E conclui: “Não podemos confundir a liberdade de expressão com a degradação, banalização e inversão de valores, o que infelizmente vem ocorrendo”. [iv] (grifos nossos)

A liberdade sem freios pode levar a extremos que culminarão na anarquia total. A Revolução de 68 na Sorbonne, em Paris, e o Festival de Woodstock, realizado entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969 nos Estados Unidos, são exemplos disso. Essa liberdade traz em seu bojo o amor livre, o homossexualismo, o aborto etc. Assim, a tão propalada liberdade de expressão tem sido usada como uma palavra-talismã carregada de um espírito revolucionário que vem desde os enciclopedistas do sec. XVIII, quando sonharam com o ideal de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

“Assim – afirma o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira –, desde que se excite ao máximo em um paciente, por meio de uma hábil propaganda, a paixão da liberdade, pode-se criar nele a apetência desordenada de um estado de coisas em que não haja poder público nem leis. A natureza humana decaída tende facilmente para tal. E os germes ideológicos legados ao mundo pela Revolução Francesa estão carregados de estímulos nesse sentido. Ora, este é também o termo em que, segundo os doutrinadores do marxismo, deve desfechar em sua fase final o Estado totalitário comunista”.[v]

Em nome de tal “liberdade” foram mortas milhares de pessoas pela guilhotina durante a Revolução Francesa. Foi por isso que Madame Roland (quadro ao lado), ao caminhar para o cadafalso onde seria decapitada pelos revolucionários, exclamou: “Oh liberdade, quantos crimes se cometem em teu nome!”

________________________________

[i]http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/queermuseu-a-liberdade-de-expressao-e-os-limites-da-razao-e-da-sensibilidade/

[ii]http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10790&revista_caderno=9

[iii] http://freespeechdebate.com/pt-pt/discuss/prevenir-danos-e-permitir-ofensa/

[iv] http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-constitucional/3855-os-limites-da-liberdade-de-expressao.html

[v] http://www.pliniocorreadeoliveira.info/livros/1965.pdf