Não confundamos infalibilidade papal com impecabilidade

Gustavo Solimeo (*)

Há muita confusão sobre a natureza e o alcance do carisma da infalibilidade do Papa.

Muitos católicos com instrução religiosa média pensam que o Romano Pontífice é infalível em tudo o que diz ou faz. No entanto, não é isso que a doutrina católica afirma.

Dois Conceitos Diferentes Que São Frequentemente Confundidos

Assim, a maioria dos católicos confunde infalibilidade e impecabilidade. Na realidade, trata-se de dois privilégios distintos:

Infalibilidade é imunidade a erros.

Impecabilidade é isenção da capacidade de pecar; é ser incapaz de pecar.

A primeira (infalibilidade) foi concedida ao Papa; a segunda (impecabilidade) não o foi.

Só Nossa Senhora recebeu esse privilégio único. Tendo sido concebida sem pecado original e confirmada em graça, Ela era incapaz de cometer um pecado grave. E, pela dignidade de Mãe de Deus, foi-lhe também dado o dom da isenção da mais pequena imperfeição.

Nem mesmo São Pedro ‒  o primeiro Papa e Apóstolo ‒  foi isento das fraquezas devidas ao pecado original, como no episódio mencionado na Epístola aos Gálatas, quando São Paulo “resistiu-lhe em face” (Gal. 2, 11), por causa de certas medidas disciplinares ambíguas, devidas a suas deficiências e fraquezas humanas.

As condições necessárias para a infalibilidade

Assim, nem tudo o que os Papas dizem ou fazem é infalível. Certas condições devem ser satisfeitas para que uma declaração seja em si infalível.

A Constituição Pastor Aeternus do Concílio Vaticano I (1869-1870), contém a definição de infalibilidade papal. O documento afirma que o Papa é infalível “quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de Pastor e Doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro”.¹

Há, portanto, quatro condições necessárias para que um pronunciamento do Magistério Pontifício seja infalível:

1. Que o Papa fale como Doutor e Pastor universal;
2. Que ele use a plenitude da sua autoridade apostólica;
3. Que ele expresse a vontade de definir;
4. Que a matéria definida trate da Fé ou da moral.

Qualquer pronunciamento que não cumpra esses quatro requisitos não goza de imunidade ao erro. Naturalmente, estas quatro condições não estão presentes na maioria dos atos e documentos do Magistério Pontifício Ordinário. Muito menos nas palavras, gestos e atitudes dos Papas na sua vida quotidiana.

Ver a Igreja como Ela é

Além disso, a infalibilidade é uma faculdade que reside na pessoa do Papa, que é dotado de inteligência e livre arbítrio. Ele pode ou não usar desse poder como quiser.

A mesma Constituição Pastor Aeternus estabelece os limites da infalibilidade papal:

“O Espírito Santo não foi prometido aos sucessores de S. Pedro para que estes, sob a revelação do mesmo, pregassem uma nova doutrina, mas para que, com a sua assistência, conservassem santamente e expusessem fielmente o depósito da fé, ou seja, a revelação herdada dos Apóstolos.”²

Assim, os fiéis devem considerar a Igreja como Nosso Senhor Jesus Cristo a fez e a estabeleceu, não como eles a imaginam ser. Os católicos piedosos devem conhecê-la, amá-la, admirá-la e venerá-la como Ela realmente é: o Corpo Místico de Cristo. Os fiéis devem admirar a Igreja na infalibilidade dos Seus dogmas, na santidade dos Seus sacramentos, na Sua unidade e na catolicidade da Sua missão. Este amor, admiração e reverência, porém, não devem levá-los a tentar esconder as deficiências e imperfeições que possam existir em Seu elemento humano.

O Elemento Humano Não Obscurece o Divino

De fato, Cristo permite tais deficiências, como afirma o Papa Pio XII:

“E se às vezes na Igreja se vê algo em que se manifesta a fraqueza humana, isso não deve atribuir-se a sua constituição jurídica, mas àquela lamentável inclinação do homem para o mal, que seu divino Fundador às vezes permite até nos membros mais altos do seu Corpo místico para provar a virtude das ovelhas e dos pastores e para que em todos cresçam os méritos da fé cristã”.³

A própria Igreja, na Ladainha de Todos Santos, reconhece esta possibilidade de desvio do reto caminho, quando convida os fiéis a rezar para que o Santo Padre e os outros Pastores não se afastem da verdadeira religião:

Assim, o elemento humano da Igreja pode falhar e até falhar gravemente, uma vez que o Papa e a hierarquia não são dotados de impecabilidade. Como seres humanos, eles são capazes de pecar, pois, sendo dotados de livre arbítrio, podem aceitar ou rejeitar as ações da graça. No entanto, a falta de impecabilidade papal não afeta a infalibilidade papal, nos termos acima descritos.

Em meio à crise atual, os fiéis devem sempre respeitar a Hierarquia Sagrada, aderir incondicionalmente à verdadeira Fé e amar com extrema dedicação a Igreja, Aquela que é completamente pura e imaculada em Sua constituição divina e em Sua realidade mística e sobrenatural, sendo como é a Esposa de Cristo.

Notas

1. Constituição Dogmática Pastor Aeternus sobre a Igreja de Cristo [e a infalibilidade do Romano Pontífice]. Disponível em https://www.veritatis.com.br/constituicao-dogmatica-pastor-aeternus-18-07-1870/
2. Idem, ibidem.

3. Pio XII, Encíclica Mystici Corporis Christi (O Corpo Místico de Cristo), 29 de junho de 1943, n. 64. Disponível em

http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_29061943_mystici-corporis-christi_po.html

(*) Traduzido do original em inglês: Let’s Not Confuse Papal Infallibility With Impeccability

December 13, 2019 | Gustavo Solimeo

https://www.tfp.org/lets-not-confuse-papal-infallibility-with-impeccability/