Tribunal Federal ordena que o Texas pode continuar aplicando sua lei pró-vida, que foi creditada por salvar a vida de milhares de bebês ainda não nascidos do estado.
Tribunal Federal decide pró Lei dos Batimentos Cardíacos
AUSTIN (LifeSiteNews) – Um tribunal federal de apelações deu ordens para rejeitar todas as contestações ao mecanismo exclusivo de aplicação da Lei Heartbeat pró-vida do Texas, que capacita cidadãos particulares a abrir ações civis contra promotores de aborto.
O 5º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA na terça-feira devolveu a ação primária que se opunha ao método de execução da Lei Heartbeat (SB 8) de volta ao juiz do tribunal distrital Robert Pitman, com ordens de rejeitar todas as contestações.
O Heartbeat Act do Lone Star State, muito contestado (pelas ativistas pró aborto), proíbe abortos depois que o batimento cardíaco de um bebê pode ser detectado (geralmente em torno de seis semanas de gestação) e depende de ações civis em vez de processos criminais para sua aplicação.
Os opositores do projeto de lei criticaram a disposição como promovendo como “vigilantismo”, enquanto os defensores da lei apontam que é uma solução útil até que o “direito ao aborto” federal estabelecido em Roe v. Wade seja derrubado; ou seja, que a Suprema Corte revogue a decisão de 1972 que introduziu o aborto nos EUA.
Na terça-feira, o governador republicano do Texas, Greg Abbott, saudou a decisão do tribunal federal de descartar o processo como “[uma] outra perda legal” para os defensores do aborto e destacou o fato de que a lei pró-vida do estado “está salvando bebês todos os dias”.
O Heartbeat Act foi creditado com a redução da taxa de aborto no Texas em 60% no primeiro mês após a promulgação.
O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, também opinou sobre a decisão de terça-feira, elogiando sua equipe “por trazer vitória após vitória para os nascituros no Texas”.
“O Texas Heartbeat Act é uma das maiores leis pró-vida do país, e estou feliz em defendê-lo”, disse Paxton.
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Gostaríamos que também no Brasil as péssimas conquistas da esquerda em matéria de aborto fossem revogadas. Vamos pressionar os legisladores em favor da vida e direcionar nossos votos aos candidatos que defendam a vida, a propriedade, o direito natural.
Nossa Senhora de Guadalupe inspire a reação e a decisão da Suprema Corte americana para revogar o Roe v. Wade em 2022.
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