Em 30 de janeiro, falando aos bispos italianos sobre a catequese, o Papa Francisco mudou repentinamente de assunto e falou sobre o Concílio Vaticano II [foto acima].
Ele afirmou: “O Concílio é Magistério da Igreja. Ou você está com a Igreja e, portanto, segue o Concílio, e se você não segue o Concílio ou o interpreta à sua maneira, como você deseja, você não está com a Igreja”[i].
Passaram-se mais de 50 anos desde o fim do Concílio, e esta é a primeira vez que um Papa emite semelhante declaração. De improviso, como o papa argentino gosta de fazer, deixando de lado o texto preparado que estava lendo.
Tal afirmação é extremamente séria, porque teólogos e estudiosos mostraram ambiguidades e erros no Vaticano II desde que este chegou ao fim.
Não obstante, de acordo com o Papa Francisco, qualquer pessoa que mostre que alguns textos do Vaticano II não podem ser conciliados com o ensino perene da Igreja, e se recuse a aceitar as novas doutrinas, por fidelidade à fé de todos os tempos, seria equivalente a estar excomungada.
É isto verdade? Não. Ninguém pode ser excluído da Igreja por ser fiel ao seu ensinamento infalível.
O ônus da prova de que as novas doutrinas não contradizem dogmas infalíveis recai sobre os inovadores. Neste artigo, consideraremos apenas um exemplo das contradições, para ilustrar como esse ônus não foi atendido.
Um concílio “pastoral”, não dogmático
O Vaticano II é um concílio sui generis no sentido de que é supostamente um concílio “pastoral”, e não dogmático. Na verdade, não condenou erros nem proclamou verdades de fé.
Em seu discurso de abertura, em 11 de outubro de 1962, o Papa João XXIII deixou claro que o ensino do Concílio seria “principalmente pastoral”, e que a doutrina católica “deveria ser estudada e exposta [pelo Concílio] ‘usando métodos modernos de pesquisa e as formas literárias do pensamento moderno’”[ii].
Ao mesmo tempo, afirmou que o Concílio não condenaria os erros modernos, mas empregaria “o remédio da misericórdia” em vez das “armas do rigor” contra eles[iii].
Ao encerrar o Concílio, Paulo VI declarou que nele “o magistério da Igreja … [não quis] pronunciar-se com sentenças dogmáticas extraordinárias sobre nenhum capítulo doutrinal”[iv].
Além disso, na audiência geral de 12 de janeiro de 1966, Paulo VI reafirmou que, “dado o caráter pastoral do Concílio, este evitou pronunciar de forma extraordinária dogmas dotados da nota de infalibilidade; mas, no entanto, dotou seus ensinamentos com a autoridade do Magistério supremo ordinário”.[v]
Mais uma vez, na audiência geral de 8 de março de 1967, o mesmo pontífice confirmou que um dos pontos programáticos do Concílio consistia em “não emitir novas definições dogmáticas solenes”[vi].
Portanto, o Vaticano II optou por evitar o uso daquela infalibilidade que obriga os fiéis a aceitarem o que se define sob pena de cair na heresia e na expulsão automática da Igreja.
É verdade que o magistério ordinário da Igreja também deve ser aceito. No entanto, esse ensino não goza de infalibilidade per se e, portanto, pode conter erros e afirmar algo contrário à doutrina que já foi ensinada infalivelmente. Quando um exame preciso à luz da doutrina tradicional prova que o ensino comum está errado, ele deve ser rejeitado.[vii]
Ora, o magistério ordinário do Vaticano II contradiz o magistério infalível anterior em pontos importantes.
Relativismo Dogmático
Como mencionado acima, seguindo os desejos expressos de João XXIII, o Concílio empregou filosofias modernas. E isto, apesar da advertência de Pio XII (1939–1958) [foto]: “É evidente que tais esforços [para que o dogma seja formulado com as categorias da filosofia moderna] não somente levam ao relativismo dogmático, mas já de fato o contém”.[viii]
A base do relativismo dogmático é a negação da verdade absoluta e sua completa distinção do erro. De acordo com a Stanford Encyclopedia of Philosophy, “Relativismo, grosso modo, é a visão de que a verdade e a falsidade, o certo e o errado, padrões de raciocínio e procedimentos de justificação são produtos de diferentes convenções e quadros de avaliação e que sua autoridade se limita ao contexto que os origina”.[ix]
O relativismo é o que explica a declaração de João XXIII de que o Concílio não emitiria condenações. Não havendo verdades absolutas, a Igreja, que antes condenava os erros, agora dialoga com eles.
Uma verdade doutrinária onde este relativismo se destaca mais claramente é a necessidade da Igreja para alcançar a salvação.
“Fora da Igreja não há salvação”, um dogma de Fé
Esta verdade de fé foi ensinada pelos Padres e Doutores da Igreja desde os primeiros tempos, e reiterada por concílios e incontáveis papas.
O Papa Gregório XVI (1831-1846) o atesta em sua encíclica Summo Iugiter (27 de maio de 1832), onde escreve que este “artigo de fé” foi ensinado “pelos antigos Padres em um número quase infinito”. Ele menciona, entre outros, São Gregório Magno — quem afirma claramente que “essa era a doutrina da Igreja Católica” —, e aduz: “A santa Igreja universal proclama que Deus não pode ser propriamente adorado, exceto dentro dela. Portanto, aqueles que estão fora dela não podem ser salvos”.
Prossegue Gregório XVI: “Há também documentos solenes da Igreja, com os quais é proclamado o mesmo dogma. No decreto da Fé, promulgado pelo Nosso Predecessor Inocêncio III, com o assentimento do Quarto Concílio Ecumênico Lateranense, lemos estas palavras: ‘Só uma, na verdade, é a Igreja universal dos fiéis; fora dela ninguém pode salvar-se’. Finalmente, o mesmo dogma encontra-se expressamente nas profissões de fé propostas pela Sé Apostólica”.
E conclui: “Portanto, quem se encontra fora dela não poderá, de forma alguma, salvar-se”[x].
Esta é, portanto, uma verdade infalível. Pio XII aprovou a Carta da Sagrada Congregação do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, de 8 de agosto de 1949, na qual se lê: “Agora, entre aquelas coisas que a Igreja sempre pregou e nunca cessará de pregar, está contida também essa declaração infalível pela qual somos ensinados que fora da Igreja não há salvação”.[xi]
No entanto, Pio IX (1846-1878) [gravura ao lado] ensinou que “aqueles que estão na ignorância invencível de nossa santíssima religião, mas que observam cuidadosamente a lei natural e seus preceitos, que Deus gravou no coração de todos, que estão dispostos a obedecer a Deus, e que levam uma vida honesta e reta, podem, com a ajuda da luz e da graça divina, alcançar a vida eterna”. O mesmo diz Pio XII na Mystici Corporis Christi.[xii]
Para serem salvos, aqueles em seitas heréticas ou cismáticas ou paganismo devem estar lá apenas “materialmente”, isto é, sem dar uma adesão formal ao erro e revolta que eles contêm.[xiii]
Como adverte Pio IX, é “decididamente contrária à doutrina Católica” a opinião que afirma poderem chegar à vida eterna “pessoas que vivem nos erros e afastadas da verdadeira fé e da unidade católica”.[xiv]
Um dogma negado na prática
Lumen Gentium (LG), a Constituição dogmática do Vaticano II sobre a Igreja, é o documento mais importante do Concílio, já que nossa religião depende do que a Igreja Católica é.
Embora dizendo que fora da Igreja não há salvação, na prática a LG nega esse dogma ao apresentar a Igreja como de alguma forma ligada a todas as religiões, as quais ela considera santificadoras e salvíficas.
A LG afirma claramente em sua seção 14 que a Igreja “é necessária para a salvação […]. Pelo que, não se poderiam salvar aqueles que, não ignorando ter sido a Igreja católica fundada por Deus, por meio de Jesus Cristo, como necessária, contudo, ou não querem entrar nela ou nela não querem perseverar”.[xv]
No entanto, contradiz essa afirmação na seção seguinte. Referindo-se àqueles que “embora não professem integralmente a fé ou não guardem a unidade de comunhão com o sucessor de Pedro” (isto é, hereges e cismáticos), a LG afirma que o Espírito Santo “neles atua com os dons e graças do Seu poder santificador, chegando a fortalecer alguns deles até ao martírio”.[xvi]
Unitatis Redintegratio (UR), o Decreto do Concílio sobre o Ecumenismo, vai ainda mais longe ao afirmar que o Espírito Santo age não apenas sobre os indivíduos em estado de ignorância invencível, mas também por meio de igrejas separadas da Igreja Católica. De fato, referindo-se às “Comunidades separadas” diz: “O Espírito de Cristo não recusa servir-se delas como de meios de salvação cuja virtude deriva da própria plenitude de graça e verdade confiada à Igreja católica”.[xvii]
Se as pessoas podem se santificar e até mesmo se tornar mártires fora da Igreja, e se seitas heréticas e cismáticas podem servir como “meios de salvação”, o que resta do dogma de que “fora da Igreja não há salvação”? Torna-se uma fórmula vazia e sem sentido.
No entanto, esta nova concepção na LG e na UR contradiz o Magistério da Igreja, como claramente afirmado pelo Concílio de Florença:
“A Igreja crê firmemente, confessa e anuncia que ‘nenhum dos que estão fora da Igreja católica, não só os pagãos’, mas também os judeus ou hereges e cismáticos, poderá chegar à vida eterna, mas irão para o fogo eterno ‘preparado para o diabo e para os seus anjos’ [Mt 25,41], se antes da morte não tiverem sido a ela reunidos; ela crê tão importante a unidade do corpo da Igreja, que só para aqueles que nela perseveram os sacramentos da Igreja trazem a salvação e os jejuns, as outras obras de piedade e os exercícios da milícia cristã podem obter o prêmio eterno. ‘Nenhum, por mais esmolas que tenha dado, e mesmo que tenha derramado o sangue pelo nome de Cristo, poderá ser salvo se não permanecer no seio e na unidade da Igreja católica”.[xviii]
O Espírito Santo não santifica fora da igreja
Pio XII ensina que o Espírito Santo não santifica fora da Igreja: “Ele enfim que cada dia produz na Igreja com sua graça novos incrementos, mas não habita com a graça santificante nos membros totalmente cortados do corpo.”[xix]
O Espírito Santo concede às pessoas graças de conversão para abandonarem o erro e aderirem à Igreja, porque, na ordem presente, isto é, depois de Jesus consumar a Redenção e fundar a Sua Igreja, graças santificadoras são dadas em função da Igreja, como enfatiza o teólogo Jesuíta Ludovico Lercher: “Na ordem atual, nenhuma graça sobrenatural é concedida, senão em ordem à Igreja de Cristo. Por isso, o Espírito Santo impele os homens e os ajuda a conhecer a verdade e depois serem incorporados como membros da Igreja”[xx].
Deus não pode ser contraditório
Na seção 16, ao falar da “relação da Igreja com os não-cristãos”, a LG cita em primeiro lugar o povo judeu, “de quem Cristo nasceu segundo a carne” e que “segundo a eleição é muito amado”.[xxi]
Nostra Aetate (Declaração do Concílio sobre a Relação da Igreja com as Religiões Não Cristãs) diz que o povo judeu, que recebeu a Antiga Aliança, permanece amado por Deus por causa dos Patriarcas, “sendo assim tão grande o patrimônio espiritual comum aos cristãos e aos judeus”[xxii].
No entanto, houve entre o povo de Israel do Antigo Testamento e o judaísmo atual uma ruptura, representada pela rejeição de Jesus Cristo, a própria razão da promessa e aliança de Deus com o povo judeu.
Em sua encíclica Mystici Corporis Christi, o Papa Pio XII afirma: “com a morte do Redentor, foi ab rogada a antiga Lei e sucedeu-lhe o Novo Testamento”. Mais adiante, ele afirma que, na cruz morreu a Lei antiga; dentro em pouco será sepultada e se tornará mortífera”.[xxiii]
LG prossegue dizendo que o “o desígnio da salvação estende-se também àqueles que reconhecem o Criador, entre os quais vêm em primeiro lugar os muçulmanos, que professam seguir a fé de Abraão, e conosco adoram o Deus único e misericordioso”[xxiv].
Como é possível aos cristãos adorar junto com os muçulmanos um Deus que, para nós, é trinitário — Pai, Filho e Espírito Santo, três Pessoas em um só Deus — e para eles é unitário? Como podemos adorar com eles, quando consideram a Santíssima Trindade como um politeísmo que a espada deve exterminar?[xxv].
Ateus sem culpa
LG explica que aqueles que não conhecem o Evangelho, embora não tenham culpa disso, também podem obter a salvação. Isso é possível, como vimos, quando eles são apenas infiéis passivos que praticam a lei moral natural e por um ato de amor a Deus estão ligados à Igreja “por desejo”.
LG prossegue afirmando que a ajuda necessária para a salvação também é recebida por aqueles que, “sem culpa, não chegaram ainda ao conhecimento explícito de Deus” — isto é, ateus — “e se esforçam, não sem o auxílio da graça, por levar uma vida reta. Tudo o que de bom e verdadeiro neles há, é considerado pela Igreja como preparação para receberem o Evangelho”.[xxvi]
Uma doutrina posta em prática
A doutrina de LG sobre a Igreja — completada por Unitatis Redintegratio, sobre ecumenismo, e Nostra Aetate, sobre diálogo com religiões não-cristãs — não permaneceu em abstrato, mas foi posta em prática. Um dos muitos exemplos disso foi o encontro inter-religioso de Assis, em 27 de outubro de 1986. Ele viu a presença de trinta e dois grupos cristãos e onze não-cristãos. Orações cristãs e pagãs foram rezadas e cerimônias realizadas.[xxvii]
Na prática, muitos eventos pós-conciliares negaram o dogma de que fora da Igreja não há salvação. O Papa Francisco negou doutrinariamente esse dogma ao assinar o Documento sobre a Fraternidade Humana no encontro inter-religioso de Abu Dhabi, em 4 de fevereiro de 2019 [foto acima], o qual afirma inequivocamente que Deus deseja “o pluralismo e as diversidades de religião.”[xxviii]
Ao dogmatizar tudo o que o Vaticano II afirma e “excomungar” aqueles que não aceitam suas novas doutrinas, o Papa Francisco contradiz o “espírito do Concílio” e as intenções expressas do papa que abriu aquela assembleia eclesiástica e daquele que a fechou.
Os erros mencionados acima — notadamente os textos conciliares que contradizem o dogma católico de que “fora da Igreja não há salvação” e a negação prática desse dogma na implementação ecumênica deste ensinamento do Concílio — não podem ser aceitos.
Confiantes na intervenção de Maria Santíssima, que em Fátima prometeu o triunfo do seu Imaculado Coração, permaneçamos fiéis à doutrina católica sempre ensinada pelos Padres e Doutores da Igreja, pelos Papas e pelos Concílios.
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Notas:
[i] Adriana Masotti, “Il Papa: chi non segue il Concilio non sta con la Chiesa,” Vatican News, Jan. 30, 2021, https://www.vaticannews.va/it/papa/news/2021-01/papa-francesco-udienza-ufficio-catechistico-cei-concilio-chiesa.html
[ii] Ralph M. Wiltgen, S.V.D., The Rhine Flows Into the Tiber: The Unknown Council (New York: Hawthorne Books, 1967), 14. (Ênfase nossa.) Ver também Walter M. Abbot, S.J. e Joseph Gallagher, eds.The Documents of Vatican II (New York: Guild Press-America Press-Association Press, 1966), 715. Baseamo-nos aqui no texto do discurso de abertura, publicado no dia seguinte por L’Osservatore Romano e reproduzido por quase todas as coleções de documentos do Vaticano II em diferentes idiomas. O texto do discurso em italiano publicado em L’Osservatore Romano difere um pouco da versão latina. É mais explícito em sua aceitação da metodologia e do pensamento modernos. (Ver Romano Amerio, Iota Unum, trad. John P. Parsons [Kansas City, Mo.: Sarto House, 1996], 78.) O texto latino é o oficial do ponto de vista estritamente canônico. No entanto, a versão italiana é importante para conhecer a mente do pontífice e suas intenções ao realizar o Concílio. Esse texto parece ser o original, pois, em um discurso aos cardeais, João XXIII citou o texto italiano de L’Osservatore. Isso mostra que a versão de L’Osservatore expressou bem a mente e as intenções de João XXIII para o Concílio. Ver “Discorso Del Santo Padre Giovanni XXIII Al Sacro Collegio e Alla Prelatura Romana in Occasione Della Solennità Del Santo Natale,” Dec. 23, 1962, http://www.vatican.va/content/john-xxiii/it/speeches/1962/documents/hf_j-xxiii_spe_19621223_prelatura-romana.html. “Solenne Apertura del Concilio Ecumenico Vaticano II – Discorso del Santo Padre Giovanni XXIII,” Oct. 11, 1962, n°. 5, http://www.vatican.va/content/john-xxiii/it/speeches/1962/documents/hf_j-xxiii_spe_19621011_opening-council.html
[iii] Solene Abertura do Concílio Ecumênico do Vaticano II — Discurso do Santo Padre João XXIII. “Não há tempo em que a Igreja não tenha se oposto a esses erros; ela também os condenou muitas vezes, e às vezes com a maior severidade. No presente, a Esposa de Cristo prefere usar o remédio da misericórdia em vez de pegar nas armas do rigor. ” Ibid., n. 7, 2.
[iv] “Discurso do Papa Paulo VI na Última Sessão Pública do Concílio Vaticano II. Terça-feira, 7 de Dezembro de 1965. http://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/speeches/1965/documents/hf_p-vi_spe_19651207_epilogo-concilio.html 22/03/2021 11:02
[v] Paolo VI, Udienza Generale. Mercoledì, 12 gennaio 1966. http://www.vatican.va/content/paul-vi/it/audiences/1966/documents/hf_p-vi_aud_19660112.html. 22/03/2021 11:17. (Tradução nossa.)
[vi] Paulo VI, Audiência Geral (8 de Março de 1967), http://w2.vatican.va/content/paul-vi/it/audiences/1967/documents/hf_p-vi_aud_19670308.html. (Tradução nossa.)
[vii] Cf. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, Pode Haver Erros em Documentos do Magistério?, “Catolicismo”, no. 223, Julho de 1969, pp. 7-9.
[viii] Carta Encíclica Humani Generis, do Sumo Pontífice Papa Pio XII, 12 de agosto de 1950. http://www.vatican.va/content/pius-xii/pt/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_12081950_humani-generis.html. 07/09/2020 11:15. (Ênfase nossa)
[ix] Maria Baghramian e J. Adam Carter, “Relativism,” The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2021 Edition), Edward N. Zalta, ed., https://plato.stanford.edu/entries/relativism/.
[x] Gregório XVI, Breve Summo Iugiter, http://www.vatican.va/content/gregorius-xvi/it/documents/breve-summo-iugiter-27-maggio-1832.html. (Tradução e ênfase nossas)
[xi] The Benedictine Monks of Solesmes, Papal Teachings –The Church, translated by Madre E. O’Gorman, R.S.C.J. (Boston: St. Paul Editions, 1962, 1980), 645. Letter of the Sacred Congregation of The Holy Office to Archbishop Richard J. Cushing (August 8, 1949). https://www.ewtn.com/catholicism/library/letter-to-the-archbishop-of-boston-2076.
[xii] Pio IX, Encíclica Quanto Conficiamur Moerore, 10 de agosto de 1863. http://www.vatican.va/content/pius-ix/it/documents/enciclica-quanto-conficiamur-10-agosto-1863.html; Pio XII, Encíclica Mystici Corporis Christi (O Corpo Místico de Cristo), 29 de junho de 1943. n. 100. http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_29061943_mystici-corporis-christi_po.html.
[xiii] Ver Ludovico Lercher S.J., Institutiones Theologiae Dogmatice, (Barcelona: Herder, 1945), vol. 1, 235.
[xiv] Pio IX, Quanto Conficiamur Moerore.
[xv] Constituição Dogmática Lumen Gentium Sobre a Igreja, n° 14. http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_const_19641121_lumen-gentium_po.html
[xvi] Ibid, n. 15.
[xvii] Decreto Unitatis Redintegratio Sobre O Ecumenismo, n° 3. https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19641121_unitatis-redintegratio_po.html
[xviii] Bula Cantate Domino, sobre a união com os coptas e os etíopes, 4 fev. 1442. Denzinger- Hünermann, n. 1352. (Ênfase nossa)
[xix] Pio XII, Mystici Corporis Christi, n°. 55.
[xx] Ludovico Lercher, S.J., Institutiones Theologiae Dogmaticae (Barcelona: Herder, 1945), 1: 252.
[xxi] Lumen Gentium, no. 16.
[xxii] Declaração Nostra Aetate Sobre A Igreja e as Religiões Não-Cristãs, n°. 4. http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651028_nostra-aetate_po.html.
[xxiii] Pio XII, Mystici Corporis Christi, 28, 29. Comentando Romanos 11,25–32, os Padres Jesuítas Bover e Cantera afirmam: “São. Paulo anuncia claramente a futura conversão de Israel. Esta conversão, pelo menos moralmente, será universal, e acontecerá depois que todas as nações aceitarem o Evangelho”. Jose Maria Bover, S.J.-Francisco Cantera Burgos, S.J., Sagrada Biblia (Madrid: Biblioteca de Auctores Cristianos, 1961), 130, nota.
[xxiv] Lumen Gentium, no. 16.
[xxv] Ver Corão, 4:171, 5:73, e 5:116. “Politeístas devem ser mortos: Corão 9:5. Ver Luiz Sérgio Solimeo, Islam and the Suicide of the West (Spring Grove, Penn.: The American Society for the Defense of Tradition, Family, and Property, 2018).
[xxvi] Lumen Gentium, no. 16.
[xxvii] Ver Henry Sire, Phoenix from the Ashes (Kettering, OH: Angelico, 2015), 382–8; see also William F. Murphy, “Remembering Assisi After 20 Years,” America 195, no. 12 (Oct. 23, 2006), https://www.americamagazine.org/issue/588/article/remembering-assisi-after-20-years
[xxviii] Luiz Sérgio Solimeo, “Theological and Canonical Implications of the Declaration Signed by Pope Francis in Abu Dhabi,” TFP.org, Feb. 27, 2019, https://www.tfp.org/theological-and-canonical-implications-of-the-declaration-signed-by-pope-francis-in-abu-dhabi/
