Falsos quilombos
Ruralistas e parte dos vereadores de Bagé-RS fizeram um protesto no final da manhã de ontem em frente à Defensoria Pública.
Eles questionam a ausência do defensor público nas audiências promovidas pelos ruralistas para discutir a questão da desapropriação de terras em favor de comunidade quilombola, na região de Palmas.
Ontem pela manhã uma audiência na Câmara de Vereadores trataria o assunto. Conforme o grupo, seria a terceira vez que o defensor não comparece às reuniões.
Para o representante dos ruralistas, Favorino Collares, o defensor está sendo chamado a participar das discussões em função de declarações ofensivas dirigidas aos ruralistas na imprensa local.
Acho que ele precisa nos dar explicações do que anda dizendo a nosso respeito. Ele precisa ouvir os dois lados antes de expressar qualquer tipo de opinião pública — fala Collares.
Ao chegar à Defensoria, o grupo, de aproximadamente 100 pessoas, foi informado de que o defensor estaria em viagem a Porto Alegre.
Fonte: ZERO HORA – 19/05/2010 marina.lopes@zerohora.com.br
Vários motivos incitam a chamada “esquerda” a fazer propaganda da “reforma agrária” e em promover o roubo das propriedades rústicas aos seus possuidores.
Um deles é que é no campo e entre os que possuem terra e a põem a produzir que está o mais convicto e puro núcleo de defesa da civilização cristã. É o reduto mais difícil de vencer e o que opõe mais dificuldades ao avanço da subversão.
Na generalidade as pessoas mantém o conceito de “direito de propriedade” e, por isso, é necessário uma ação demorada para destruir esse conceito e levar as pessoas a aderirem à chamada “reforma agrária”, deixando o “roubo” das propriedades de constituir um peso na consciência.
A forma mais usual de conduzir esta “lavagem ao cérebro” é de afirmar que o território, o terreno, é uma dádiva de Deus, que não pode ser usurpado por ninguém e que é de todos, tal como o “ar”, por exemplo.
E é por isso que é muito mais vulgar encontrar pessoas que defendem a usurpação da propriedade rústica, mas não defendem a ocupação da propriedade urbana ou de fábricas, por exemplo. É que com a casa ou com a fábrica não surgem dúvidas: elas existem porque alguém as mandou construir e não foi uma dádiva do céu, mas foi Deus que criou a terra e Deus é pai de todos e não apenas de alguns. Portanto, dizem, a terra é um património comum.
Ora nós sabemos que este conceito de que a propriedade esta baseada numa terra que é um “dom de Deus” está muito longe da verdade e da realidade.
Vou esclarecer o assunto. Eu sou católico e considero que tudo o que temos não é de cada um de nós, mas que apenas nós o sufruimos para nosso bem e bem de todos. São “talentos” que Deus põe à nossa disposição e que temos a obrigação de os fazer render em benefício de todos. Isto não inclui só a terra, mas qualquer bem e nem sequer inclui apenas bens materiais, mas também os bens imateriais e até estes mais do que aqueles.
Mas para que esses “bens” se tornem rentáveis, eles têm de estar na posse e na administração de alguém. Sem que exista a posse, eles nada produzem, nada rendem.
E a posse se dá por uma circunstãncia: tem a posse aquele que é mais apto na administração desse bem. Pode parecer demagógica esta asserção, mas, parece-me, está longe de o ser.
Eu consegui fazer uma fábrica, porque estre todos os que a podiam ter feito – e essa possibilidade está aberta a todos – eu fui o que consegui juntar todos os elementos necessários para essa construção e que soube concatená-los e pô-los a actuar para produzir um determinado resultado que, antes, eu tinha imaginado e planificado. E eu ou os meus descendentes só mantemos a posse da fábica. enquanto formos capazes de a conservar produtiva e rentável. Se ela deixará de ser rentável, temos de perder a sua posse, porque a paramos, isto é, a abandonamos ou porque a vendemos a outro que se julga capaz de a tornar de novo rentável. É por isso que dizemos que a propriedade é como uma “roda de alcatruzes” em que, num momento, um alcatruz está em cima para logo a seguir começar a descer e ficar em baixo e voltar a subir depois.
Uma propriedade agrícola é a mesma coisa. Há um terreno sem dono e, por isso, improdutivo, abandonado, para fins de rentabilidade, quase como estéril, sem servir para melhorar seja quem for e de que eu, por método lícito, tomei posse. Este terreno, tal como está, podemos dizer que é uma “dádiva de Deus” e que necessita ser possuido por alguém para começar a produzir, que é o fim para o qual Deus “criou” esse terreno.
Eu começo a investir nesse terreno, a transformá-lo, a melhorá-lo, a dar-lhe um rumo para que ele se torne produtivo, numa sequência de anos e anos e, às vezes, de séculos, para que ele se torne naquilo que é hoje e que não tem qualquer comparação com aquilo que era no início. No Brasil isto não se torna tão nítido como em outros países onde a densidade demografica obriga a uma ocupação total. São montanhas que se tornaram produtivas, porque as suas encostas se transformaram em tabuleiros horizontais: são zonas áridas, com falta de água que se tornaram irrigadas, porque se furou a terra e se levou a àgua aos píncaros das montanhas para daí ela regar por gravidade: são imensos pântanos que só produziam metano e se tornaram em áreas de excelente agricultura; são áreas enormes impróprias pelas suas condições físicas e/ou químicas, que uma agricultura persistente, bem consuzida e demorada transformou; são grandes extrensões salgadas que nada produziam que hoje são óptimos terrenos agrícolas; eram florestas impenetráveis, onde nem o sol entrava que hoje se tornaram produtivas em todo o sentido da palavra.
Anos e anos de ação, capitais enormes investidos, privados, porque o Estado só há muito pouco se interessou por estes assuntos, mas mesmo onde ele intervem, continua a ser privado o mantante principal de capitais.
Depois, da propriedade estar “construida”, impossível de ser comparada com a propriedade inicial, “dádiva de Deus”, como pode chegar alguém e dizer que aquela propriedade é de todos, embora tomando posse dela para si.
Porque a ‘reforma agrária” do MST não toma conta das áreas que são do Estado, absolutamente improdutivas, as transforma e as põe a produzir?
Mas, se a “reforma agrária” visa destruir um núcleo de repulsão da subversão, ela não tem qualque responsabilidade no tocante a destribuir terra ou fazê-la produtiva.
Na realidade,não a destribue: a reforma agrária cria “servos da gleba”, tão pobres quanto antes, mas muito mais miseráveis porque perderam a liberdade. Não são donos da terra.
Por outro lado, não torna a terra produtiva, porque através dos tempos e do espaços, com todas as cambiantes inumeráveis de formar “propriedadezinhas” até “propriedadezonões”, a “reforma agrária”, deles, vem sempre companhada de uma baixa enorme e continuada de produção.
Se se realizasse o sonho do nosso Presidente que disse que acorda todas as manhãs a pensar como tornar realidade a “reforma agrária”, em pouco anos o Brasil tinha de se tornar outra Venezuela: importadora maciça de alimentos.
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O saudoso Governador Franco Montoro dizia o seguinte brocado: “Se tiver de escolher entre o direito e a justiça, lute pela justiça.”
Pode ser que esse promotor saiba disso, mas o problema do qual foge deve ser as suas injustas declarações, e agora não sabe como se justificar. (esse termo tem a raiz de justi-ça!
É inadimissível que o Defensor Público não cumpra com seu dever. É preciso que ele ouça também a parte com a qual ele não concorda. Ele precisa atender aos ensinamentos Dom Demetrio Valentini…