Pesquisa de opinião mais que oportuna: mandato não é procuração para ditadura
- Marcos Machado
Em 1987, por ocasião dos debates em torno da Assembleia Constituinte — malfadada alfaiataria costurada entre a esquerda e o falso Centrão —, saiu a público o livro Projeto de Constituição angustia o País [capa ao lado], de Plinio Corrêa de Oliveira, com uma denúncia que ganhou as ruas do Brasil.
Políticos profissionais não representam a população
Tomamos aqui apenas um aspecto da obra, ou seja, a denúncia de que já naquele tempo os políticos profissionais não representavam mais os anseios populares. Em relação a eles, a opinião pública se mostrava, por motivos diversos, bem pouco entusiasmada.
Desde a promulgação da Constituição — da qual os políticos e o STF se servem para impulsionar agendas contrárias aos valores morais — passou muita água debaixo da ponte. Talvez, para surpresa deles, na medida em que o povo foi se politizando, os ponteiros da História giraram no sentido conservador e a distância entre políticos e a opinião pública aumentou consideravelmente.
Ressurgem os movimentos pelos Valores Morais
Hoje temos centenas de grupos anticomunistas, antissocialistas e antiabortistas disseminados por todo o Brasil. Basta observar o número já incontável de blogs de orientação diametralmente oposta ao PT de Lula e ao PSDB de Fernando Henrique.
Com a eleição de um presidente conservador, foi quebrada a harmonia entre os três poderes. Com critérios ditatoriais, o presidente da Câmara dos Deputados pauta a seu bel-prazer os projetos ali apresentados, engavetando os que não convêm à esquerda e ao Centrão.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal Diego Garcia (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, lamentou que enquanto Rodrigo Maia presidir a Câmara a pauta moral não caminhará. Isso pode ser comprovado pelas atividades parlamentares de 2019.
Aliás, o próprio Maia declarou no início do ano à Folha de S. Paulo que depois de superar a agenda econômica iria discutir o que fazer com a agenda de costumes. Acontece que os presidentes das duas Casas legislativas, a Câmara e o Senado, são apenas mandatários, como bem explica Plinio Corrêa de Oliveira no citado livro.
O Representante é apenas um mandatário: precisa ser fiel ao voto dado pelo eleitor
Com efeito, a relação entre o eleitor e o candidato por ele sufragado é, em essência, a de uma procuração. Uma vez eleito, o deputado ou senador se torna assim um procurador ou mandatário do eleitor, um executor de sua vontade.
Ele será um procurador fiel se agir de acordo com o programa eleitoral com o qual se apresentou às urnas. E será infiel, caso se desinteresse de fazer prevalecer seu programa nos debates parlamentares.
Ou, pior ainda, caso se manifeste ou vote contra esse programa — em relação ao qual assumiu compromisso com os eleitores — ele rompe o compromisso sagrado de fidelidade. Como quem outorga o mandato é o povo, os presidentes da Câmara e do Senado não podem agir ditatorialmente, excluindo a pauta conservadora.
O Mandato não confere poderes ditatoriais
Cumpre insistir sobre esse ponto essencial: o mandato não confere poderes ditatoriais ao Legislativo, pois, segundo a democracia, quem manda são os eleitores.
A pandemia do vírus chinês expôs mais uma vez o vácuo da mídia alarmista e dos governadores-interventores: a impopularidade de Dória e de outros que se faziam passar por centristas. Por que não se faz uma pesquisa sobre a atual popularidade desses ditadores, fadados a ser colocados em eterna quarentena política?!