Em artigo anterior (leia aqui), mostrei a falsidade do rótulo ‘conspiracionista’, com o qual se visa desacreditar quem questiona as restrições à liberdade aplicadas para conter a propagação da covid-19, acusando-as principalmente de serem desproporcionais. Não se pode colocar na mesma condição as fantasiosas ‘teorias conspiratórias’ dos que negam, por exemplo, que o homem tenha chegado à lua ou que a Terra seja redonda, e os católicos que denunciam a existência de uma conjuração anticristã, pois esta é uma realidade historicamente comprovada e avaliada em vários documentos pontifícios.
Outro tema candente, que requer igual prudência para separar o joio do trigo, é a vexata questio das vacinas contra a covid-19 e sua eventual obrigatoriedade. Um subtema deste, mais controvertido ainda, é a liceidade do uso de vacinas em cuja pesquisa preparatória foram utilizados cultivos de tecidos celulares provenientes de tecidos extraídos de três fetos abortados respectivamente 54, 48 e 35 anos atrás, o primeiro na Inglaterra e os outros dois na Holanda.
Para dissipar mal-entendidos é preciso, de início, limpar os trilhos do assunto, distanciando-nos radicalmente das correntes que se opõem por princípio a toda e qualquer vacina. Alguns grupos o fazem por motivos pseudomísticos, como os adeptos da antroposofia de Rudolf Steiner; outros por motivos ‘ecológicos’, como os adeptos da medicina natural e ‘holística’, considerando que as vacinas são invasivas e alteram os equilíbrios internos do organismo; outros ainda por serem libertários, portanto opostos a qualquer intervenção das autoridades sanitárias na vida e na saúde dos particulares; e finalmente os que consideram as vacinas um mero negócio dos laboratórios farmacêuticos multinacionais, e não querem contribuir para um enriquecimento ilícito.
Corroboração bíblica aos medicamentos
Contrariamente a essas correntes, quando o método de inoculação para prevenir a varíola começou a difundir-se na Europa, no curso do século XVIII, a hierarquia católica o aceitou, após ter comprovado ser um método eficaz e seguro. Certos presbiterianos rígidos tinham-se oposto ao sistema de inoculação, alegando que tal prática contrariava a soberania de Deus e os decretos de sua Providência. Um teólogo protestante chegou a pregar que se tratava de uma invenção diabólica, como inferiam da história bíblica de Jó, em quem o demônio teria inoculado a varíola…
Em 1796, Edward Jenner produziu as primeiras injeções com pus extraído da varíola que afeta as vacas, forma benigna que não é prejudicial aos seres humanos (da vaca surgiu o nome ‘vacina’, que se generalizou). Desde então, quando se iniciaram as primeiras campanhas de vacinação contra essa epidemia muito difundida e mortal na Europa naquele tempo, a grande maioria das autoridades católicas lhes deu pleno apoio, instando os vigários a dissipar as relutâncias do povo, especialmente nas zonas rurais. Para invalidar a objeção dos presbiterianos, invocavam o livro do Eclesiástico, que faz o elogio dos médicos e afirma: “O Senhor fez a terra produzir os medicamentos: o homem sensato não os despreza” (cap. 38, v. 4).
De fato, vale para as vacinas aquilo que a Teologia Moral ensina a respeito dos remédios. Ou seja, que é uma obrigação moral, decorrente do 5° Mandamento, conservar a própria vida e saúde; e que, portanto, é obrigatório empregar os meios ordinários, os quais incluem o uso de remédios e tratamentos apropriados e acessíveis, quando não se trata de uma doença ligeira que o próprio organismo pode curar.
Incentivo de prelados católicos à vacinação
As primeiras campanhas de vacinação contra a varíola tiveram também uma oposição de natureza política. Foram organizadas por Napoleão Bonaparte, e eram mal vistas em muitas regiões por ele conquistadas, por serem uma iniciativa do ocupante invasor. O mesmo ocorria na França, pelo fato de o general corso ter usurpado o trono dos Bourbon. Mesmo assim, muitos bispos publicaram cartas pastorais encorajando os vigários a fazerem publicidade da vacina junto aos camponeses. Destacaram-se nisso Dom Giacinto della Torre, arcebispo de Turim; Dom Claude Le Coz, arcebispo de Besançon; Dom Guillaume Cousin de Granville, bispo de Cahors; fora do Império napoleônico, Dom John Thomas Troy, arcebispo de Dublin. Em Cuba, o arcebispo de Havana, Dom Juan José Díaz de Espada y Landa, chegou a publicar uma “Exortação ao uso geral da vacina, feita a todos os diocesanos, especialmente aos pais de família”. Talvez com zelo um tanto excessivo, estabeleceu que toda confirmação de uma criança devia ser acompanhada da vacinação.
Em 1821, o cardeal Ercole Consalvi, Secretário de Estado do Papa Pio VII, publicou um edito nos Estados Pontifícios, declarando “a plena adesão do pontífice ao sistema das vacinas”. Ele instava aos sacerdotes: “Ministros da caridade evangélica, a lei vos impõe instruir os povos sobre esse dom do Altíssimo”. Um século e meio mais tarde, Pio XII declarou que “o médico digno de sua vocação” se apodera das forças e das propriedades da natureza para procurar a cura ou para “preservar das doenças, do contágio ou da epidemia”; e nas suas mãos “os germes das infecções mais perigosas são empregados de múltiplas maneiras na seroterapia, na vacinação” (Discurso aos médicos, de 29 de setembro de 1949).
É inegável, portanto, que a Igreja Católica — pela sua aprovação das vacinações e por seu concurso material, através da sua rede de hospitais, dispensários e escolas — contribuiu enormemente, nos dois últimos séculos, para a erradicação total da varíola, assim como contenção de outras epidemias que anteriormente eram terrível flagelo para as famílias e para a humanidade: pólio, tétano, rubéola, sarampo, coqueluche, caxumba, catapora, difteria.
Recusa do uso de material de origem pecaminosa
Quando se tornou público que nas pesquisas científicas para a produção de certas vacinas estavam sendo utilizados cultivos de tecidos celulares provenientes de fetos abortados, a Igreja manifestou a sua rejeição. E a ênfase com que o fez foi simétrica à aprovação que havia dado (e continua a dar) às vacinas isentas dessa origem pecaminosa. Sua recusa resulta da ligação entre essas vacinas e os abortos voluntários dos quais foi obtido o material biológico necessário para a preparação dos tecidos posteriormente cultivados. Isto corresponde ao que a Teologia Moral designa com o conceito de cooperação com o mal ou com o pecado alheio.
Em 2005, uma associação pró-vida norte-americana fez uma consulta à Congregação para a Doutrina da Fé sobre a liceidade do uso de tais vacinas. Por encargo desta última, o então Presidente da Pontifícia Academia pela Vida, Dom Elio Sgreccia, enviou em resposta à presidente da entidade consulente um estudo que seria publicado na revista Medicina e Moral, intitulado “Reflexões morais sobre as vacinas preparadas com células de fetos abortados”, de autoria de uma comissão de especialistas dirigida pelo Pe. Ángel Rodríguez Luño, docente de Teologia Moral na Universidade da Santa Cruz, em Roma, e consultor da mesma Congregação.
Tal estudo começa por fazer a distinção entre a cooperação formal (sempre ilícita, pois equivale à cumplicidade, já que inclui a aprovação da intenção maligna da pessoa à qual se presta uma ajuda para cometer um pecado) e a cooperação apenas material (com desaprovação de tal intenção), evocando depois as condições para que uma cooperação meramente material seja lícita. Isso implica, por sua vez, várias distinções: primeiro, aquela entre cooperação imediata ou direta (pela participação na própria ação pecaminosa) e cooperação mediata ou indireta (apenas pelo fornecimento de meios que permitem o ato pecaminoso); depois, a distinção entre cooperação próxima ou remota, dependendo do grau de conexão com a ação má.
É importante frisar que, a propósito dessa última distinção, o documento faz questão de precisar que “a cooperação material imediata é sempre ilícita quando se trata de um ataque grave à vida humana, dada a preciosidade do bem em vista”.
Vacinas produzidas com células de aborto
O documento faz em seguida uma última distinção entre a cooperação ativa ou positiva com o mal realizado (pela execução de um ato) e a cooperação passiva ou negativa (pela simples omissão de impedir sua execução ou de denunciá-lo). Destaca-se que “a cooperação passiva material deve habitualmente ser evitada, embora seja admitido (por muitos autores) que não há nenhuma obrigação estrita de evitá-la no caso de ser muito difícil fazê-lo”.
O estudo da comissão de técnicos vaticanos em bioética passa então a aplicar esses princípios a três tipos de pessoas envolvidas nas vacinas produzidas a partir de cultivos de tecidos celulares provenientes de fetos abortados, segundo o grau de proximidade com o pecado inicial: os cientistas que fazem as pesquisas e os testes com esses tecidos; os farmacêuticos e outros que comercializam as vacinas; e finalmente os pacientes que as recebem por motivos de saúde.
A respeito dos dois primeiros tipos de cooperação para o mal, o estudo afirma o seguinte: “Quanto ao preparo, distribuição e comercialização de vacinas produzidas a partir da utilização de material biológico cuja origem esteja ligada a células provenientes de fetos abortados voluntariamente, esse processo se afirma em princípio, moralmente ilícito, porque contribui para estimular o espetáculo de outros abortos voluntários, com o objetivo de produzir tais vacinas. No entanto, deve-se reconhecer que, na cadeia de produção-distribuição-introdução no mercado, os diversos agentes cooperantes podem ter responsabilidades morais diversas”. Mais adiante o estudo insiste em que a colaboração é “mais intensa por parte das autoridades e dos sistemas nacionais de saúde que aceitam o uso de tais vacinas”.
No que se refere aos que precisam injetar ou tomar tais vacinas por motivos de saúde, afirma que “em geral, médicos ou pais que recorrem ao uso dessas vacinas para seus filhos, mesmo sabendo de sua procedência (aborto voluntário), praticam uma forma muito remota, e portanto muito leve, de cooperação material mediata na execução do ato originário do aborto; e uma cooperação material mediata no que se refere à comercialização de células de aborto; e imediata, no que se refere à comercialização de vacinas produzidas com essas células”.
Pode-se inocular vacinas moralmente questionáveis?
Contudo, os moralistas especialistas em bioética fazem também algumas advertências muitíssimo importantes, que transcrevemos nos parágrafos seguintes:
“Nesta situação, o aspecto da cooperação passiva é o que mais se destaca. Cabe aos fiéis e aos cidadãos de sã consciência (pais de família, médicos etc.) opor-se, mesmo fazendo objeções de consciência, aos ataques cada vez mais difundidos contra a vida e a ‘cultura da morte’ subjacente. Desse ponto de vista, o uso de vacinas cuja produção esteja vinculada ao aborto provocado constitui pelo menos um meio remoto de cooperação material passiva com o aborto, e uma cooperação material passiva imediata com relação à sua comercialização. Além disso, no plano cultural, o uso de tais vacinas contribui para a formação de um consenso social generalizado para o funcionamento das indústrias farmacêuticas que as produzem de forma imoral.
“Portanto, os médicos e os pais têm o dever de recorrer a vacinas alternativas (se houver), pressionando as autoridades políticas e os sistemas de saúde para que estejam disponíveis outras vacinas sem problemas morais. Devem recorrer, se necessário, ao uso da objeção de consciência quanto ao uso de vacinas produzidas usando linhagens de células fetais humanas abortadas. Da mesma forma, devem se opor usando todos os meios (por escrito, por meio de várias associações, meios de comunicação de massa etc.) às vacinas que ainda não têm alternativas moralmente aceitáveis, pressionando para que sejam preparadas vacinas alternativas que não estejam relacionadas ao aborto de um feto humano e exigindo um controle legal estrito dos fabricantes da indústria farmacêutica”.
O que dissemos acima não impede, porém, que nos casos proporcionalmente graves tais vacinas possam ser recebidas:
“Quanto às doenças contra as quais não existem vacinas alternativas disponíveis e eticamente aceitáveis, é justo abster-se do uso dessas vacinas se isso puder ser feito sem que os filhos, e indiretamente a população como um todo, corram riscos significativos à sua saúde. No entanto, se estes últimos estiverem expostos a consideráveis perigos para sua saúde, vacinas com problemas morais relevantes também podem ser utilizadas. A razão moral é que o dever de evitar a cooperação material passiva não é obrigatório em caso de inconveniência grave. Além disso encontramos, neste caso, um motivo proporcional para aceitar o uso dessas vacinas face ao perigo de favorecer a disseminação do agente patológico, devido à falta de vacinação das crianças. Isso é especialmente verdadeiro no caso da vacinação alemã contra o sarampo.
“Em qualquer caso, resta o dever moral de continuar a lutar e a utilizar todos os meios legais para dificultar a atuação das empresas farmacêuticas que agem sem escrúpulos e sem ética. No entanto, o peso desta importante batalha não pode e não deve recair sobre crianças inocentes e sobre a situação de saúde da população, especialmente no que diz respeito às mulheres grávidas”.
No resumo final, o documento timbra em reiterar que “a liceidade do uso dessas vacinas não deve ser mal interpretada como uma declaração da liceidade de sua produção, comercialização e uso, mas deve ser entendida como uma cooperação material passiva — e, no seu sentido mais leve e remoto, também ativa — moralmente justificada como ultima ratio devido à necessidade de prover o bem de seus filhos e das pessoas que entram em contato com crianças (gestantes)”.
A exigência moral de se evitar o escândalo
Três anos mais tarde, em 2008, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou a “Instrução Dignitatis Personæ sobre algumas questões de bioética”, que trata das vacinas na seção “O uso de ‘material biológico’ humano de origem ilícita”. Resume o que foi exposto acima, mas explicita melhor um aspecto que o estudo publicado na revista Medicina e Morale tinha evocado de maneira apenas implícita: a exigência moral de se evitar o escândalo. Como é sabido, é um pecado contra o amor ao próximo servir de ocasião de pecado para outrem, seja por palavras ou por atos inconvenientes, um dos quais pode ser uma cooperação material e remota com o mal.
Isso vale, em primeiro lugar, para os cientistas, os quais devem “marcar distância dos aspectos iníquos do sistema, para não dar a impressão de uma certa tolerância ou aceitação tácita de ações gravemente injustas”. De fato essa tolerância “contribuiria para aumentar a indiferença, se não mesmo o favor, com que tais ações são vistas em certos ambientes médicos e políticos”.
Para compreender melhor a importância de coibir tal uso de embriões, é oportuno lembrar aqui um precedente histórico. A Universidade de Heidelberg estava usando um cultivo de tecidos celulares derivado de tecidos celulares de corpos de vítimas do campo de concentração de Dachau. Tomando conhecimento do procedimento, a comunidade científica mundial fez pressão sobre o laboratório universitário para destruir esses cultivos, de maneira que nenhum benefício científico derivasse do ‘holocausto’[1]. A mesma ‘comunidade científica mundial’ deveria então esmerar-se em fazer pressão sobre os laboratórios farmacêuticos e afins, exigindo a destruição dessas duas linhas de cultivos de tecidos celulares provenientes de abortos. O atual ministro da saúde da Argentina não reconheceu indiretamente que a legalização do aborto representa um genocídio?
Isso justifica, como diz o documento Dignitatis Personæ, que somente “razões graves poderiam ser moralmente proporcionadas para justificar a utilização do referido ‘material biológico’”; e somente “o perigo para a saúde das crianças” seria uma razão proporcionada para os pais autorizarem licitamente seus filhos a serem inoculados com semelhantes vacinas.
Algumas orientações concretas na pandemia da covid-19
Com esses princípios e sua aplicação prática em vista, passemos agora ao caso específico das vacinas que estão sendo produzidas para prevenir a covid-19. Algumas delas, de fato, usaram nos testes aqueles cultivos de tecidos celulares provenientes de dois abortos. Foi confirmado, por exemplo, que na vacina desenvolvida pela Oxford/AstraZeneca foram usadas células MRC-5 — linha celular originada dos fibroblastos de pulmão humano de um feto masculino de 14 semanas, abortado no Reino Unido por uma mulher de 27 anos, por ‘razões psiquiátricas’. Seu uso foi na fase pré-clínica, para testar como a vacina pode funcionar em células humanas.
Suponhamos que não houvesse no Brasil vacinas alternativas disponíveis. Seria o risco para a saúde, pelo fato de não se vacinar, tão grave como justificar o seu uso?
A resposta depende de quem vai recebê-la. Hoje está mais do que comprovado que, face ao Sars-cov-2, há duas populações distintas: para as pessoas maiores de 70 anos, e os que padecem de algumas comorbidades específicas (diabéticos, cardíacos, obesos) contrair a covid-19 representa maior risco de morte, oscilando entre 6% e 15% dos casos, dependendo do país; para os que têm entre 40 e 69 anos, o risco é apenas o dobro do que ocorre em uma gripe sazonal; entre 20 e 39, é o mesmo que de uma gripe sazonal; e até os 19 anos o risco é zero. A conclusão, portanto, é que não havendo vacina alternativa, o uso de vacina desenvolvida com o auxílio de cultivos de origem pecaminosa seria justificada apenas para pessoas maiores de 70 anos ou com comorbidades; mas para o resto da população não haveria razão grave que compense o escândalo de colaborar com os aspectos iníquos do sistema.
Poder-se-ia objetar que, se o resto da população não se vacina, o vírus continuará a circular, infectando as pessoas idosas e os doentes em risco. Se as vacinas têm — como dizem os laboratórios — um índice de sucesso acima de 90%, essa população vacinada estaria coberta do risco e não haveria problema em que o vírus circule, porque os demais sofreriam apenas os desgostos de uma gripe forte, mas contribuiriam para a erradicação do vírus pela chamada ‘imunidade de rebanho’.
Riscos científicos além do problema moral
A solução do problema moral deve também incluir no balanço entre os benefícios e os riscos o problema técnico-científico, que é a segurança das novas vacinas. Este assunto se tornou especialmente crítico pelo fato de a maioria das vacinas contra a covid-19 empregarem uma nova tecnologia envolvendo a manipulação genética do RNA, cujos efeitos de longo alcance são absolutamente desconhecidos.
Essa circunstância impõe processos de validação mais estritos do que eram os das vacinas produzidas por tecnologias antigas, cujos efeitos já são conhecidos. No entanto, sob o pretexto de frear a pandemia, estão sendo concedidas autorizações de emergência, sem respeitar sequer o prazo de dois anos exigido para os testes das vacinas antigas.
Insegurança de vacinas aprovadas emergencialmente
A precipitação no processo de elaboração das vacinas contra a covid-19 acarreta ainda o risco de invalidação dos próprios testes, de maneira que não se fica sabendo se elas são de fato eficazes. É o que explica um artigo da conceituada revista científica Nature: “Uma vez que uma vacina recebe a aprovação de emergência, há pressão sobre os desenvolvedores para oferecer a imunização aos participantes dos testes que receberam um placebo [portanto, não foram propriamente vacinados]. Mas se muitos deles passarem para o grupo de vacinados, as empresas podem não obter dados suficientes para estabelecer resultados [comparativos] de longo prazo, tais como segurança, quanto tempo dura a proteção da vacina e se a vacina previne a infecção ou apenas a doença”.[2]
Em outros termos, a população poderá estar recebendo uma vacina ineficaz; ou, no pior dos casos, correndo um risco maior que o da própria doença, o que é contrário ao 5° Mandamento, que obriga a cuidar da própria saúde. Além de ser irracional, por transformar a humanidade inteira em cobaia.
Esse risco é tão real, que dois cientistas — Dr. Michael Yeadon, ex-diretor do setor de pesquisas respiratórias da Pfizer; e Dr. Wolfgang Wodarg, deputado alemão e diretor do departamento de saúde pública da cidade de Flensburg — encaminharam à Agência Europeia de Medicina um pedido de suspensão dos testes,[3] especialmente os da BioNtech/Pfizer, até que as importantes questões de eficácia e segurança sejam resolvidas. Quanto à eficácia, eles afirmam que os resultados não podem basear-se em teste PCR — que tem demonstrado ser muito variável quanto à detecção dos anticorpos nas pessoas testadas.
Do ponto de vista da segurança, eles informam que as vacinas projetadas deveriam produzir anticorpos contra as chamadas “proteínas de ponto” do Sars-cov-2, mas que poderiam também provocar uma reação imunológica contra a proteína Syncytin-1, essencial para a placenta, pelo que poderia resultar em infertilidade de duração ainda indefinida nas mulheres vacinadas.
Além do mais, as vacinas do tipo mRNA contêm glicol polietileno, uma substância para a qual 70% das pessoas desenvolvem anticorpos, o que significa que muitos poderão desenvolver reações alérgicas potencialmente fatais após a vacinação. É preciso lembrar que em 2009 a vacinação massiva contra a gripe suína na Suécia resultou em salvar entre 30 e 60 pessoas, mas deixou mais de 200 pessoas afetadas pela narcolepsia — uma perturbação neurológica crônica da regulação do ritmo do sono, que provoca sonolência excessiva durante o dia.[4]
Os riscos de injeção de produtos de terapia genética
O Prof. Christian Perronne — médico especialista em doenças infecciosas emergentes, professor universitário e presidente da Comissão de Doenças Transmissíveis do Alto Conselho de Saúde Pública da França — foi ainda mais longe, e alertou sobre o risco de uma modificação genética permanente no organismo dos vacinados. Eis alguns trechos de sua longa declaração:
“O pior é que as primeiras ‘vacinas’ que nos são oferecidas não são vacinas, mas produtos de terapia genética. Vamos injetar ácidos nucleicos que irão causar a produção de partes do vírus por nossas próprias células. Não sabemos absolutamente as consequências desta injeção, pois será a primeira em seres humanos. E se acontecer de as células de alguns ‘vacinados’ produzirem muitos elementos virais, causando reações incontroláveis em nosso corpo?”.
O Prof. Perronne explica a seguir que normalmente, em nossas células, a mensagem vai do DNA para o RNA, mas o caminho inverso é possível em certas circunstâncias, por causa dos chamados retrovírus ‘endógenos’ [gerados dentro do próprio organismo] que podem produzir a enzima transcriptase reversa, capaz de transcrever ‘para trás’ — do RNA para o DNA.
Prossegue o cientista: “Assim, um RNA estranho ao nosso corpo e administrado por injeção poderia codificar um DNA igualmente estranho, e este poderia então se integrar em nossos cromossomos. Existe, portanto, um risco real de transformar nossos genes permanentemente. Também existe a possibilidade, pela modificação dos ácidos nucleicos de nossos óvulos ou espermatozoides, de transmitir essas modificações genéticas aos nossos filhos. As pessoas que promovem essas terapias genéticas, falsamente chamadas de ‘vacinas’, são aprendizes de feiticeiro — tomam por cobaias os franceses, e de modo geral os cidadãos do mundo”.[5]
Além desses riscos gigantescos para a saúde pública, que é preciso tomar em consideração para a avaliação moral das novas vacinas, permanece o risco de escândalo já apontado acima; ou seja, a cooperação material, ainda que remota, com o sistema iníquo da ‘cultura da morte’, pelo uso de vacinas que foram testadas com cultivos celulares derivados de fetos abortados. Um escândalo acrescido, além do mais, pela cooperação material na instalação de uma verdadeira ditadura sanitária, a qual, em nome de uma aplicação desconsiderada do princípio de precaução, limita gravemente a liberdade dos cidadãos, escravizando-os num regime de controle totalitário similar ao da China comunista.
[1] – https://www.jewishvirtuallibrary.org/the-ethics-of-using-medical-data-from-nazi-experiments
[2] – https://www.nature.com/articles/d41586-020-03219-y
[3] – https://corona-transition.org/IMG/pdf/wodarg_yeadon_ema_petition_pfizer_trial_final_01dec2020_signed_with_exhibits_geschwa_rzt.pdf
[4] – https://www.reuters.com/article/us-narcolepsy-vaccine-pandemrix-idUSBRE90L07H20130122
[5] – http://www.francesoir.fr/opinions-societe-sante/vaccin-arnm-lappel-solennel-du-pr-perronne
Gostaria de saber qual é a posição do Papa Francisco e do Papa Emérito Bento XVI.