Quando a despenalização vira direito – O caso da Colômbia: caça aos anti-abortistas

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Edson Carlos de Oliveira

A Corte Constitucional da Colômbia, em 2006, despenalizou a prática do aborto em casos de estupro, riscos à saúde da mulher e de crianças com anencefalia. Para gestantes menores de idade, ficou apenas como obstáculo a necessidade de uma “permissão judicial”.

Tal despenalização foi logo entendida como um direito. E a corte passou a exigir, em 2009, que os Ministérios da Educação e Proteção Social promovessem programas educacionais para expor os assim chamados “direitos sexuais e reprodutivos”.

A sentença solicitou que se assegurasse que todas as entidades prestadoras de serviços de saúde “respeitem o direito das mulheres a abortar”. E aboliram a necessidade da “permissão judicial” para a prática do aborto em menores devido ao de fato de vários juízes, alegando o direito à objeção de consciência, se negarem outorgá-lo.

A Corte também buscou cercear o direito à objeção de Consciência nos centros médicos ao mandar o Tribunal Nacional de Ética Médica abrir investigações nos casos em que a realização do aborto seja negada.

Tais medidas foram tomadas por pressão da ONU que em 2007 pediu à representação colombiana para que liberalize ainda mais o aborto e desenvolva campanhas favoráveis a tal prática; enfim, uma maior aplicação do protocolo da “Convenção para a Eliminação de toda forma de Discriminação contra a Mulher” (CEDAW). (Cfr. Rádio Vaticano, 3/2/2007).

Despenalização e direito

Como bem observou Justo Aznar, diretor do Observatório de Bioética da Universidade Católica de Valência San Vicente Mártir, em entrevista à Zenit, “não é a mesma coisa descriminalizar um delito e exercer um direito”, pois, “tudo que é legal também é moral”. E a conseqüência disso, alerta Aznar, é que “certamente será ampliada no nosso país a ideia de que o aborto é um ato moralmente aceitável”.

Transformar tal prática em um direito é a meta do movimento pró-aborto. Primeiro os abortistas costumam sensibilizar as pessoas dizendo que também são contra o aborto, mas que a penalidade legislativa imposta não ajuda em nada, apenas coloca as mulheres na ilegalidade e dificulta qualquer possível ajuda às mesmas. “Ninguém é favorável ao aborto”, dizem eles.

Mas é só despenalizar o aborto que o discurso muda, passando, então, a ser abordado como um direito da mulher. Como se bastasse o roubo de carteiras ser despenalizado para se transformar em um direito dos trombadinhas.

Aquilo que era defendido como um mal menor, transforma-se em uma necessidade ontológica feminina de direito natural que deve ser reconhecida por todas as constituições e, muito além disso, por todas as consciências.

Considerando o aborto um “direito sexual e reprodutivo” que uma mulher pode praticar livremente sem coerção externa em nenhum sentido, compreende-se a guerra que o movimento pró-aborto desenvolve no mundo inteiro contra a objeção de consciência.

É o caso do Dr. Germán Arango Rojas que perdeu, em 2008, o direito de exercer a medicina após se negar a realizar um aborto em uma menor de idade, a pedido dos pais. A penalidade foi imposta pelo Tribunal de Ética Médica Nacional ao médico colombiano que, sem direito à defesa, foi ainda obrigado a indenizar a menor.

Liberdade para o homem enquanto “revolucionário”

E assim a inversão de valores do mundo atual chega ao seu extremo colocando na ilegalidade os que lutam pela vida indefesa.

Em seu livro Revolução e Contra-Revolução, o professor Plinio Corrêa de Oliveira expõe com precisão essa característica do liberalismo moral mais exacerbado:

“Percebe-se que o liberalismo pouco se importa com a liberdade para o bem. Só lhe interessa a liberdade para o mal. Quando no poder, ele facilmente, e até alegremente, tolhe ao bem a liberdade, em toda a medida do possível. Mas protege, favorece, prestigia, de muitas maneiras, a liberdade para o mal. No que se mostra oposto à civilização católica, que dá ao bem todo o apoio e toda a liberdade, e cerceia quanto possível o mal.

“Ora, essa liberdade para o mal é precisamente a liberdade para o homem enquanto ‘revolucionário’ em seu interior.” (Parte I, Cap VII, pág 68, Art Press, 1998)

5 COMENTÁRIOS

  1. Primeiro despenalizou a prática do aborto em casos de estupro, depois riscos à saúde da mulher e de crianças com anencefalia e também para gestantes menores de idade. (permissão judicial?).
    Na verdade o que se quer por trás de tudo isso é muito claro… É diminuir drasticamente o numero da população mundial.
    Acaba-se com a família, acaba-se com a célula mater da sociedade. Vamos ser favoráveis a união entre pessoas do mesmo sexo, vamos matar os filhos de casais, vamos distribuir camisinha nas escolas…
    E o povo alienado (e BURRO) aceita tudo. a anestesia já foi aplicada: novela, futebol e carnaval no caso do Brasil e em outros países algo parecido, isso é progresso, isso é modernismo isso é sinal de um fim chegando. “Jesus filho de Davi tem piedade de mim”.

  2. na verdade, a luta contra o cristianismo e especialmente contra o catolicismo é avassaladora. Por todos os lados e de todos os ângulos se procura atingir a Igreja e aqueles que obedecem à lei de Deus que a igreja firmemente defende.
    A nós compete imobilizar esses ataques, opondo-lhes resistências, lutando pelos nossos pontos de vista, fazendo propaganda da verdade.
    É uma luta dificil , mas que nem por isso pode ser descartada. É uma luta que nos pode colocar num gheto, mas temos de o aceitar. É uma luta onde temos de ir procurar as forças para resistir, na certeza de que temos ajudas invisíveis e invencíveis.
    O que nos reserva o futuro? Não podemos pensar no futuro. Temos de pensar no dia a dia e na luta de cada dia. Sabemos pelo próprio Jesus que a Igreja não pode ser destruida, porque Cristo estará conosco até à consumação dos tempos. E se a consumação dos tempos estiver para breve? Era o que hoje me dizia um querida amigo que muito prezo.

  3. É Um desrespeito contra o ser humano isso, Porem eles próprios querem isso para suas vidas, é triste ver o caminho que este mundo esta tomando, o caminho que o nosso BRASIL esta tomando. Eu vejo e lamento por tudo, bem sei que ainda permaneço calado muitas vezes, porem, não irei aceitar e nem farei carinha de que estou gostando quando sangue de pessoas que nem conseguiram vir ao mundo passar a minha frente, são mártires de uma causa que eles nem chegaram a conhecer, MÁS SEI QUE COM A GRAÇA DE DEUS, O IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA NO FINAL SERÁ TRIUNFANTE. Creio que se as coisas continuarem desta forma, ela mesma terá que voltar, assim como voltou em 1917 aos 3 pastorinhos, e teve que provar, mesmo não precisando e nem sendo obrigada a tal ato, que os olhos de DEUS está verdadeiramente nos vigiando.
    Para vocês que lutam, na Colômbia, Brasil, aonde quer que seja.
    Meus Amados Perseverem, Por Amor A Cristo, Por Amor A Igreja, Por Amor A Mãe de DEUS E Nossa Mãe, que morreu ao ver seu filho num ato de AMOR, arvorar bem alto o estandarte sob o qual haveriam de se alistar seus seguidores nesta Terra.
    Vocês se alistaram, e estão verdadeiramente batalhando, Não calem a voz de JESUS que sai de suas bocas, tenham fé e coragem.
    Estou aqui rezando por vocês.

    SALVE MARIA.

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