Peluso: pelo sim ou pelo não!
Nelson Barretto
O desfecho de mais um golpe contra a propriedade privada da terra – hoje tão combalida – se encontra nas mãos do ministro Cezar Peluso, do STF. Com efeito, caberá a ele decidir sobre a ação de inconstitucionalidade do decreto que criou os chamados territórios quilombolas.
Os defensores da não revogação – os ditos movimentos sociais como MST, CPT e outros – já se movimentam no sentido de pressionar o Ministro para votar “NÃO”, pois caso ele vote pela inconstitucionalidade do decreto, a situação volta à estaca zero, o que nos parece mais sensato. O Movimento Paz no Campo de São Mateus (ES), que congrega proprietários grandes e pequenos, inclusive muitos negros descendentes de escravos, continua a lutar pela inconstitucionalidade do decreto. Para o movimento dos produtores rurais, o “não” do ministro poderá concorrer para a não-paz na região!
A Adin em questão foi apresentada em 2004, pelos Democratas, à época o PFL. Publicado em 2003, o decreto presidencial – sob pretexto de direitos humanos – quer transformar pretensas terras de pretensos quilombos em assentamentos ou favelas rurais da Reforma Agrária que nunca produz nada, ademais de ser um sorvedouro de dinheiro público.
Como autor do livro “A Revolução Quilombola” [Editora Artpress, São Paulo, 2008] tive ocasião de mostrar que toda essa orquestração em nome dos direitos humanos não passa de uma luta de classes entre irmãos brasileiros. Seus protagonistas não fazem senão turbinar perigosamente a Reforma Agrária, sem se incomodarem em atropelar direitos adquiridos e a própria norma constitucional.
A fim de evitar mais conflitos no nosso interior, resta-me pedir a Deus que dê luz e coragem ao ministro do STF para enfrentar com serenidade as pressões contra o direito de propriedade que vêm grassando daqui, de lá e de acolá. O Brasil de amanhã agradece.
ANDRÉ,
André você é um comunista alienado. O direito à propriedade é de quem possui a escritura do imóvel, independente se é branco, negro, vermelho ou amarelo. Se você trabalha e junta um dinheiro então você tem direito de adquirir uma imóvel, o que ocorre somente em um regime democrático e capitalista. O regime socialista não admite a propriedade privada. Vociferar contra quem possui propriedades só mostra quão alienado vc é. Em tempo: sou negro e trabalhador, estou pagando minha casa através de um financiamento bancário, mas não tenho inveja de quem tem mais que eu. Pelo menos posso lutar para melhorar de vida através de meus esforços.
É a elite branca, cristã, burgo-nobrelesca pensando que o direito a propriedade é só seu. É lamentável.
Fernando, não vejo racismo quando se afirma um princípio de direito natural. Pois é em nome dele que voce reinvidica a propriedade para os quilombolas e demais grupos etnicos. Noto sim, uma pontinha de racismo contra os “brancos de olhos azuis” no modo de apresentar seu pensamento. Ao ler atentamente os artigos deste site pode-se entender que o que se está querendo com as diversas ações dos ditos movimenos sociais é produzir uma revolução de caráter socialista e vai reduzir a todos, quilombolas, indios, brancos, etc., à condição de verdadeiros escravos, como em Cuba ou Coreia do Norte.@Fernando
Realmente racista este texto.
Você só vê direito de ser proprietário para alguns: Para os brancos, para os ricos…. nunca para os pobres, indígenas e quilombolas.
O que o art. 68 do ADCT da Constituição garante é a efetivação do direito de propriedade para as comunidades quilombolas.
Seu preconceito social também impede de ver que são os pequenos agricultores (inclusive os da reforma agrária) que produzem a maioria dos alimentos no Brasil. Veja o senso agropecuário!
Da mesma forma, se há algumas áreas que ainda estão preservadas no Brasil deve-se isto a quilombolas, ribeirinho, indígenas…
Tomara que este artigo chegue ao Ministro Peluso. Com a leitura de seu preconceito ele estará mais inclinado a julgar improcedente a ação
Fernando