Tiram dos pais o direito de educar os filhos

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Cleber Nunes: fundador da Aliança Nacional de Proteção à Liberdade de Instruir e Aprender (Anplia)

As irmãs Vitória, de 11 anos, e Hannah, de 9, terão uma longa batalha pela frente para provar à Justiça de Serra Negra, no interior de São Paulo, que podem continuar estudando em casa, apenas com a ajuda dos pais.

Os pais são alvo do Conselho Tutelar e do Ministério Público Estadual da cidade, que pretendem obrigá-los a cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), matriculando as meninas em uma escola regular.

O casal foi denunciado ao Conselho Tutelar, pelo delito qualificado como “evasão escolar”, solicitando que o Ministério Público tome providências. “Esses pais estão descumprindo o estatuto e precisam rematricular essas crianças na escola” – afirmou uma conselheira que não quis se identificar.

No final do ano passado, o juiz Carlos Eduardo Cilos de Araújo, da Infância e Juventude, instaurou um procedimento para analisar o caso e determinou que uma assistente social visitasse a família.

O casal tem apoio da Aliança Nacional de Proteção à Liberdade de Instruir e Aprender (Anplia), entidade criada pelo mineiro Cleber Nunes, que também tirou os filhos da escola e foi condenado pelo crime de abandono intelectual. Nunes contesta: “O Estado é que tem de provar que a escola é segura e o ensino é bom, não o contrário”. Leila, a mãe, endossa: “Minhas filhas estudam quatro horas por dia no período da tarde. São bilíngües em português e inglês. Nossa luta é para que as famílias brasileiras tenham liberdade para escolher como preferem educar seus filhos. Nós não vamos colocá-las de volta na escola” (Cfr. “Pais enfrentam a Justiça pelo direito de educar filhas em casa, como nos EUA”, “Agência Estado”, 28-1-11).

Psicóloga erra ao criticar os pais

Silvia Colello, professora de psicologia da educação da USP, critica a decisão dos pais: “A educação é muito mais que assimilar conteúdo e conhecimento. É conviver com pessoas, lidar com as diferenças, defender pontos de vista, ouvir opiniões contrárias. São coisas que não dá para aprender em um ambiente privado, particularizado”.

A visualização da professora da USP é falsa. Uma criança bem formada por seus pais, dentro de um sistema coerente e harmonioso, está muito mais apta a “conviver com pessoas, lidar com as diferenças, defender pontos de vista, ouvir opiniões contrárias” do que outra (de)formada por uma babel de conceitos ora mais esdrúxulos ora menos, obrigada freqüentemente a conviver com colegas desregrados ou drogados, e por vezes sofrer a pressão de professores imorais ou incompetentes, como tantas vezes acontece nas escolas de hoje.

A situação da educação no Brasil é gravíssima. As crianças são obrigadas a freqüentar as escolas, mas o governo permite, e às vezes até constrange as crianças a submeterem-se a todo tipo de ensino imoral. Por exemplo, o Ministério da Educação elaborou recentemente um kit com material audiovisual a ser passado nas escolas, no qual, a pretexto de combater a homofobia, estimula o homossexualismo.

Nada mais natural do que os pais defenderem seus filhos contra tais aberrações. Nos Estados Unidos, o ensino domiciliar tem mais de um milhão de adeptos. Os filhos educados pelos pais são obrigados a prestar exames em escola reconhecida pelo governo, após a conclusão do curso. E uma constatação surpreende, mas tornou-se uma constante: os resultados são melhores que os dos educados em escolas públicas.

Uma exceção começa a abrir as portas

Em Maringá (PR), uma exceção: uma família retirou os filhos da escola e os educa em casa, com aval da Justiça. Apoiados pelo Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é possível e não traz prejuízos. (“O Estado de S. Paulo”, 29-1-11).

É apenas um primeiro caso de reconhecimento, mas outros poderão surgir, abrindo caminho para essa prática salutar no Brasil.

7 COMENTÁRIOS

  1. Acho que os pais devem ter o direito de participar ativamente da educação de seus filhos.

    Tenho vivenciado na escola situações de exclusão, bullying, preconceito e até nepotismo.
    Pais de crianças portadoras de necessidades especiais tendo dificuldade de matricular criança na escola e ver atendidas as necessidades de seus filhos. As escolas estão preparadas somente para o atendimento ao aluno padrão e completamente despreparadas para aqueles que não se enquadram dentro desse modelo padronizado previamente.

    Enquanto as escolas públicas abrem as portas para a as familias, comunidade e os Amigos da Escola, algumas escolas particulares estão fazendo de tudo para afastar a família a fim de esconder a prática de bullying e evitar ações judiciais ao invés de participar ativamente da construção de cidadãos em conjunto com as famílias, indo na contra-mão da pedagogia moderna e da política educacional.

  2. É bem complicado num país como o Brasil que tem uma taxa de evasão escolar tão alta deixar a encargo dos pais que muitas vezes,nem com a ajuda das instituições escolares estão dando conta de proporcionar um ensino de qualidade a seus filhos…há tantas questões a se debater mas nos confundimos em pensar que a escola vai “educar” integralmente nossos filhos ,nos esquecemos que eles nunca deixarão de ser nossa responsabilidade e principalmente,moral e religiosamente não haverá espaço para outras formações se NÓS pais já tivermos feito nossa parte como família…Enquanto nos OCUPARMOS com a formação integral de nossos filhos como HOMENS e MULHERES formados num seio de uma família cristã verdadeiramente,não precisaremos nos PREOCUPAR com que o mundo lhes oferecerá pois sempre terão um caminho sólido e seguro a seguir…O resto é consequência de boas escolhas e esforço.

  3. Eu e minha falecida esposa fomos professores de nosso filho, já formado em curso superior. Dávamos aulas nas escolas de 1 e 2 graus. Todos estudavam em casa. Minha esposa tinha 2 faculdades e 3 pós graduações; eu fiz 3 faculdades. e meu filho fez uma, passou em um concurso publico e continua estudando. O ambiente familiar será sempre o melhor que se possa ter para a formação dos filhos, em todos os sentidos. Muito bom o filho, ou a esposa chegar a casa e narrar a vitória em um teste ou prova. Era uma festa. A confiança em enfrentar concursos e provas era algo fora de serie. Diziamos que em casa cada um tem uma lugar a mesa de refeirções, uma cama para dormir, mas nem todos tem emcasa um lugar para estudar. Todas as familias deveria ter um espaço de estudos, onde ali se encontra dicionarios, livros de apoio como gramática, papeis, enfim um ambiente saudável para estudos e pesquisas. E procurar entender de tudo um pouco e um pouco de tudo, inclusive culinária. A dinamica de estudos em casa soma-se à dinamica de estudos na escola. E eramos pais presentes nas escolas de meu filho.

  4. Venho por esta representar minha indignação com tamanho preconceito,justificar “evasão escola” culpando homossexuais e os chamando de aberração,me parece muito justo.

  5. Sou Conselheiro Tutelar, e creio que meus colegas erram ao aplicar essa medida, sem levar em conta o contexto da situação. Realmente, as nossas escolas, não estão correspondendo ao anseio dos pais, para que seus filhos tenham um educação de qualidade. E nem muito menos o estado estar fazendo a sua parte. Não há segurança mais nas escolas. Basta vc percorrer os notociarios e logo vamos nos deparar com crianças e adolescente vitimas de trafico de drogas ou mortos por colegas que trazem armas para dentro da escola. Eu quero uma boa educação para meu filho. E não desejo que o estado diaga como devo educar meus filhos

  6. Eu e minha esposa fomos professores de ensino de 1º e 2º graus, e viamos a defasagem entre o que os alunos deveriam saber para enfrentar as series subsequentes e o que sabima de fato; Muitos deicavama desejar exatamente por não terem em casa o apoio dos pais nas materias de aprendizado. Fomos professores de nosso filho na mesma escola e dávamos ao nosso filho o mesmo tratamento que aos demais alunos. Nosso filho não se dirigia a nós como pai e mãe, mas como professor e professora. Há uma verdadeira carencia de integração entre escola/familia em vários sentidos. E acredito que a interferencia do estado na educação em muitos casos atrapalha a formação de nossos alunos e depois tentam conrrigir com o “acelera Brasil”, aulas de recupração, de reforço, quando não solicita ao professor trabalho de compensação para recuperar nota. Parabéns aos pais que ensinam em casa a seus filhos. Podem matricular os filhos na escola, por questão de habilitação, mas a competencia já vem com a formação de berço.

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