TRF2 suspende decisão de primeira instância e retoma igrejas e lotéricas como serviços essenciais
“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que suspendeu alguns efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro.
“A decisão retoma como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas.“A decisão desta terça atende pedido da União, representada pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região. A determinação da 1ª Vara, derrubada pelo TRF2, atendia a um pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.
Separação dos Poderes
“Em seu texto, o desembargador Roy Reis Friede diz que “não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes””.
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- A Igreja Católica sempre esteve na linha de frente em todas as epidemias, pestes e desgraças naturais. A Igreja fundou os hospitais e instituiu Congregações especialmente voltadas à Saúde. Não faz sentido, do ponto de vista natural, impedir o trabalho da Igreja. Pior ainda, cercear os benefícios espirituais que somente ela pode oferecer. Quando se levantará o cerco da basílica de Aparecida?
- E os Bispos não vão pressionar?
- Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/31/trf2-suspende-decisao-de-primeira-instancia-e-retoma-igrejas-e-lotericas-como-servicos-essenciais.ghtml
