Aguinaldo de Souza Ramos.
Segundo a construção doutrinária em que se baseiam pareceres de ONGs quilombolas, o principal critério para o reconhecimento dos direitos fundamentais é a sua ligação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da qual aqueles direitos fundamentais seriam irradiações.
Daí se deduziria o vínculo entre a dignidade da pessoa humana dos quilombolas e a garantia do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Logo, o art. 68 do ADCT, que favorece os quilombolas, constituiria direito fundamental.
Assim, os direitos dos quilombolas deveriam ser garantidos desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Esta era a vontade do Constituinte no momento da promulgação da Constituição.
Quilombo, naquele momento, era o nome que se dava à aldeia onde se concentravam escravos fugidos das fazendas, minas, casas de família do Brasil colonial.
Seguindo este conceito, eram cerca de cem as aldeias de quilombolas no final do século passado, segundo Enciclopédia Barsa, edição 2004. Os remanescentes destes quilombos eram os quilombolas descendentes que continuavam ocupando suas aldeias. Certo ou errado, este era o entendimento do Constituinte em 1988.
O tempo passou, mudanças estruturais foram ocorrendo, se instalou um processo de revisão histórica obedecendo a critérios do modelo marxista, e, em conseqüência, antropólogos com esta visão marxista construíram novo conceito de quilombola. Segundo depoimento de ONGs que defendem este novo conceito marxista de revisão histórica, o governo Lula sofreu pressões destas ONGs, se mostrou sensível e promulgou o decreto revisionista. Este governo tem mão e não tem contramão. Com a aplicação do decreto, não se mostra sensível aos clamores dos proprietários rurais agredidos pelo mesmo decreto. Atuou como se o chamado “princípio da dignidade da pessoa humana” não se aplicasse ao proprietário rural e não irradiasse para ele direitos fundamentais.
Lula decretou que são remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais segundo critérios de auto-atribuição, mediante autodefinição da própria comunidade. Basta a etnia protegida se declarar remanescente de quilombo. E não precisa estar ocupando suas terras, contrariando definição da Constituição Federal.
O governo Lula pretende corrigir nossa “herança histórica”, que é fundamentalmente cristã. Como existe incompatibilidade entre marxismo e cristianismo, a correção de nossa herança consiste, em última análise, em instalar o comunismo. Na esteira desta mentalidade do governo do PT se encontra o PNDH-3, projeto agressivamente stalinista, decretado pela mesma pena que pretende rever nossa história.
Há método na ação do governo Lula, existe todo um sistema de causa e efeito para produzir um resultado. Ruim para o Brasil.
Sr. Aguinaldo, meus cumprimentos pela otima analise.
Realmente, o problema central é este: existe método nas “loucuras” do governo Lula.
Governo Lula, PT e corja anexa propõem, todo santo dia, qualquer coisa que agride uma ordem estabelecida e desestabiliza o que era estavel; lançam discordia entre os segmentos da população que sempre viveram em paz, roubam o honesto e agridem os pacificos.
Na fisica dos vetôres, todas essas loucuras levam para um rumo: escangalhar o Brasil autêntico e impor aqui uma “ordem” de coisas rastaquera, de baixo nivel, cubana, chavesca, etc, em outros termos, querem implantar o falido comunismo.
Dizem que os brasileiros gostam muito de imitar os outros povos. Mas, por favor, que ao menos imitem povos que deram certo!!!
Tudo faz sentido, o povo precisa saber disso e tudo o mais…agora, como fazer? Segundo o Olavo de Carvalho já é tarde demais…já estamos no precipício de cachoeira… Talvés não estejamos vivos para ver, mas os nossos filhos e netos certamente. Resta-nos a fé, pois o Criador tem os planos da verdade e justiça incontestável que só Ele sabe, quando se dará? Nem Jesus sabe, mas Ele dirá no devido tempo. Os sinais estão visíveis e o poder de satanás será precipitado para o centro do quinto dos infernos…(desculpe o desabafo)
“Nunca antes na História deste País” tratou-se de impor uma ideologia na contramão da índole de seu povo. O comunismo é cheio de ÓDIO contra qualquer desigualdade, mesmo as mais legítimas, por exemplo, o amor de um pai pelo seu filho. O pai não pode deixar a manifestação de seu amor pelo filho, o fruto de seu trabalho: a herança.