O PNDH-3 subverte as instituições pátrias em prol da sovietização
Os alarmes soaram e muitas críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) se fizeram ouvir. Mas, até agora, elas não tiveram outro efeito prático que atalhar a revogação da Lei de Anistia, de 1979. Ora, o texto, aprovado por decreto do Presidente Lula, é enorme e aponta para o estabelecimento de um poder paralelo, absolutamente subversivo.
Não recuamos diante do dever de alertar para o fato de que se trata de um programa de sovietização do Brasil, com o estabelecimento de uma espécie de ditadura de grupos ditos “marginalizados”, que se sobreporiam aos poderes constituídos.
Nem tudo o que consta PNDH-3 é para ser imediatamente aplicado. Alguns de seus projetos dependem de aprovação do Poder Legislativo, outros até de mudança constitucional. Mas a intenção, os métodos, a doutrina aí estão. E um importante começo de aplicação pode ser desencadeado desde já, se não houver uma reação à altura da opinião pública brasileira.
O PNDH-3 deve ser rejeitado como um todo
As críticas, ainda que louváveis, foram quase todas específicas e pontuais. Ou seja, cada setor criticou aquilo em que era atingido, mas não o volumoso projeto de quase 80 páginas como conjunto. É claro que essas críticas específicas e pontuais representam algo de inestimável, e a abundância de objeções mostra bem o quanto o projeto é rejeitável.
Mas, no caso, não são suficientes para mostrar toda sua malícia, sua audácia e sua gravidade.
Servimo-nos de uma comparação para indicar o que ainda falta para abarcar toda a hediondez do programa.
Imagine-se um prédio em chamas. O corpo de bombeiros envia ao local vários especialistas, mas eles apenas combatem o incêndio de maneira pontual: um, no primeiro andar; outro, só no bar; o terceiro, na garagem; outro, no topo do prédio, e assim por diante, todos de acordo com sua especialidade, mas deixando de combater o fogo em diversos andares.
É útil que assim esteja sendo feito, mas não basta, porque o edifício todo está em chamas. É preciso um alerta total. Aplicando a alegoria, alertamos para o que é essencial: O BRASIL ESTÁ EM PERIGO.
E esse perigo, representado pelo PNDH-3, abrange a quase totalidade dos aspectos de interesse nacional, os quais se colocam em um estado de interdependência, de parentesco entre si, formando uma espantosa unidade.
Exagero? Não se está inventando nada, pois é o próprio projeto que põe em foco essa característica.
Com efeito, nele se lê: “Entre seus avanços mais robustos [PNDH-3], destaca-se a transversalidade e inter-ministerialidade de suas diretrizes, de seus objetivos estratégicos e de suas ações programáticas, na perspectiva da universalidade e indivisibilidade dos direitos”.
Tal como um incêndio total, esse programa é “transversal” e interdependente, proclama o próprio Decreto.
Isto acarreta uma conseqüência para os que se abalançarem a fazer sua crítica. Se ele se diz “transversal”, a apreciação também deve ser transversal e não se limitar apenas a este ou aquele aspecto. O programa deve ser analisado – e rejeitado – como um todo, e não apenas – repetimos – de forma pontual e específica.
Uma nova religião laica
Uma única expressão pode resumir o PNDH-3: trata-se de um programa de socialização geral do Brasil, de um chavismo sem Chavez… mas com Lula.
Com fortes conotações de um comunismo tribal, em que os pequenos grupos (ou tribos, ou sovietes, ou Ongs, ou comunidades) têm uma influência determinante sobre os órgãos do Estado, tendendo a prevalecer sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
O déspota da Venezuela, aliás, propôs em novembro passado (dia 19), organizar a 5ª Internacional Socialista, durante a sessão inaugural do I Congresso Extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) que se iniciou em Caracas e se prolongará até Abril de 2010. “Atrevo-me a convocar a 5ª Internacional para retomar a 1ª, a 2ª, a 3ª e a 4ª (…) Temos de responder aos apelos dos povos do mundo. Que esta se converta num instrumento de unificação da luta pelos povos para salvar o planeta”, disse.
Todos os povos, portanto, inclusive o Brasil, que por diversos fatores tornou-se uma presa prioritária das esquerdas.
Chavez recordou que se passaram 145 anos desde que Karl Marx convocou a 1ª Internacional Socialista, 120 desde que foi convocada a 2ª, por Friedrich Engels, 90 desde que Lenin convocou a 3ª, e 71 anos desde que Trostsky convocou a 4ª. Um mês depois de sua proposta, em 21 de dezembro pp., foi lançado no Brasil o PNDH-3.
Terá sido mera coincidência… Mas há mais. O PNDH-3 se afirma, sem dizê-lo, como uma nova religião.
Sim, a religião do homem, em substituição da religião de Deus. Uma religião laica que exige de seus adeptos submissão total. E traz consigo uma nova moral. Tudo quanto o homem pensa ou faz deve ter como ponto de referência os direitos humanos e por eles será julgado.
Em substituição aos 10 Mandamentos da Lei de Deus, temos agora que pautar nossas ações pelos direitos das prostitutas, dos homossexuais, das feministas, dos vagabundos, dos invasores de terras e de prédios, das “culturas” primitivas, dos revoltados de todo gênero.
Escribo de Chile. Tengan Ustedes mucho ánimo para defender el Brasil Católico! Aquí también está queriendo aprobar un proyecto de ley, que pretendía castigar a lo que hoy dia llama de “discriminadores”, hasta con 5 años de prisión. Creo que fue el Papa San Pio X, que dijo que si las personas estuvieran más preocupadas de sus obligaciones, que de sus derechos, las cuestiones sociales ya se habrían solucionado.
Este artigo é esclarecedor com relação à transversalidade das diretrizes do PNDH-3. Qualquer medida tomada no âmbito de um Ministério terá necessárias intervenções em outro Ministério. Já é assim, por exemplo, entre o Ministério do Meio Ambiente interferindo no da Agricultura quando dita normas do que não deve plantar (transgênicos).
É importante, por isso mesmo, que se combata o todo e não só as partes individualmente.